Suspensão do Contrato de Trabalho por Licença Médica em Peças Processuais

Assim, a REQUERENTE encontra-se com seu contrato de trabalho suspenso desde 24/08/2008, por motivo de Acidente de trabalho, portanto, tendo em vista que a suspensão do contrato de trabalho consiste na... Assim, diante a suspensão do contrato de trabalho nos termos do art. 475 da CLT :"Em caso de seguro-doença ou auxílio-enfermidade, o empregado considerado em licença não remunerada, durante o prazo desse... DO CONTRATO DE TRABALHO A RECLAMANTE foi contratada pela RECLAMADA em 07/05/2001 , na função de costureira

A requerente por ocasião da abrupta ruptura de seu contrato de trabalho, não recebeu qualquer indenização, inclusive porque estava de licença médica... § 3º - A recusa ou falta à perícia médica acarretará a suspensão de pagamento do benefício até o cumprimento da exigência. § 4º - Para recebimento do benefício da licença médica prevista no inciso IV... E para piorar, mesmo estando da licença médica, foi informada no dia 06/07/2020 que sofrerá paralisação de seu benefício e de sua licença médica, por que a Requerida, informou seu desligamento imotivadamente

de responsabilid.ide da empresa a licença médica do reclamante começou no curso do aviso prévio, quando ainda vigia 0 contrato de trabalho... Pois e.stá comprovado que a . licença médica acidentária iniciou-se enquanto ainda efetivo o contrato de trabalho, e conseqüentemente, suspendeu a produção de efeitos do ato de dispensa imotivada... ~ d ispensa e a subsistência do v mcülo empregatício por todo o período da licença médica , d eclarando-se o contrato de trabalho suspenso, p ara condenar-se a reclamada a reintegrar a autora à~ gua:;

de responsabilid.ide da empresa a licença médica do reclamante começou no curso do aviso prévio, quando ainda vigia 0 contrato de trabalho... Pois e.stá comprovado que a . licença médica acidentária iniciou-se enquanto ainda efetivo o contrato de trabalho, e conseqüentemente, suspendeu a produção de efeitos do ato de dispensa imotivada... ~ d ispensa e a subsistência do v mcülo empregatício por todo o período da licença médica , d eclarando-se o contrato de trabalho suspenso, p ara condenar-se a reclamada a reintegrar a autora à~ gua:;

Para os demais casos de afastamento por licença médica a, a concessão deste benefício será pelo prazo máximo de 30 dias a cada período de 12 (doze) meses... estampada em Acordo Coletivo, com anuência, por óbvio, da entidade sindical, prevendo expressamente em sua clausula 12º ACT 2014/2015: "A CASAN concederá a partir de 01/05/2014, a seus empregados em licença médica... médica vinculada aos casos de acidente de trabalho, doenças graves (Lei Federal 8112 - ART 186 ) e doenças profissionais, um auxílio financeiro a título de complementação da remuneração apurada com base

A requerente por ocasião da abrupta ruptura de seu contrato de trabalho, não recebeu qualquer indenização, inclusive porque estava de licença médica... § 3° - A recusa ou falta à perícia médica acarretará a suspensão de pagamento do benefício até o cumprimento da exigência. § 4° - Para recebimento do benefício da licença médica prevista no inciso IV... E para piorar, mesmo estando da licença médica, foi informada no dia 06/07/2020 que sofrerá paralisação de seu benefício e de sua licença médica, por que a Requerida, informou seu desligamento imotivadamente

A requerente por ocasião da abrupta ruptura de seu contrato de trabalho, não recebeu qualquer indenização, inclusive porque estava de licença médica... § 3° - A recusa ou falta à perícia médica acarretará a suspensão de pagamento do benefício até o cumprimento da exigência. § 4° - Para recebimento do benefício da licença médica prevista no inciso IV... E para piorar, mesmo estando da licença médica, foi informada no dia 06/07/2020 que sofrerá paralisação de seu benefício e de sua licença médica, por que a Requerida, informou seu desligamento imotivadamente

A requerente por ocasião da abrupta ruptura de seu contrato de trabalho, não recebeu qualquer indenização, inclusive porque estava de licença médica... § 3° - A recusa ou falta à perícia médica acarretará a suspensão de pagamento do benefício até o cumprimento da exigência. § 4° - Para recebimento do benefício da licença médica prevista no inciso IV... E para piorar, mesmo estando da licença médica, foi informada no dia 06/07/2020 que sofrerá paralisação de seu benefício e de sua licença médica, por que a Requerida, informou seu desligamento imotivadamente

O fato do autor está em greve, não inibe o seu direito em receber os primeiros 15 dias pela reclamada, cessando, neste caso, a suspensão do contrato de trabalho em virtude e em razão da greve para o início... A reclamada, portanto, considerou que o autor ficou de greve até o termino do movimento (22/09/2020), o que conflita com os documentos da licença médica... em 17/08/2020, quando a partir do dia 01/09/2020 sofreu uma fratura no ombro direito, culminando pela licença médica a partir de 09/09/2020 até 30/10/2020, tendo entregado o documento médico (atestado

O fato do autor está em greve, não inibe o seu direito em receber os primeiros 15 dias pela reclamada, cessando, neste caso, a suspensão do contrato de trabalho em virtude e em razão da greve para o início... A reclamada, portanto, considerou que o autor ficou de greve até o termino do movimento (22/09/2020), o que conflita com os documentos da licença médica... em 17/08/2020, quando a partir do dia 01/09/2020 sofreu uma fratura no ombro direito, culminando pela licença médica a partir de 09/09/2020 até 30/10/2020, tendo entregado o documento médico (atestado