Salário Normativo em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRT12 - Ação Salário Normativo - Atord - contra OZZ Saude - EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.12.0046 em 11/03/2022 • TRT12 · 2ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul

    normativo... partir de 20/12/2020 até o desligamento, além das multas previstas na cláusula que trata das penalidades , dos Instrumentos Coletivos antes mencionados, multas essas equivalentes a 5% do respectivo salário normativo... importe original antes mencionado, acrescido das multas , mês a mês, previstas nas cláusulas dos mesmos Instrumentos Coletivos, que tratam das penalidades , devidas que são, à razão de 5% do respectivo salário normativo

    Multa Convencional • Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Negociação Coletiva Trabalhista • Direito Coletivo Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Férias Coletivas • Férias • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho

  • Petição Inicial - TRT12 - Ação Observância do Salário Normativo Determinado em C.C.T - Atsum - contra Metal Service Máquinas e Equipamentos e Fernando Tadeu Carara & Advogados Associados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.12.0011 em 26/01/2023 • TRT12 · 1ª Vara do Trabalho de Rio do Sul

    Logo, a partir de janeiro/2022, o reclamante faz jus ao salário normativo admissional no importe de , por mês; e, a partir de 06.03.2022, o obreiro faz jus ao salário normativo efetivação no importe de... T., ora juntada, com vigência de 01.01.2022 a 31.12.2022, em sua cláusula quarta, estabelece o salário normativo admissional a partir de janeiro/2022 no importe de , por mês; e, o salário normativo efetivação... VI - DAS DIFERENÇAS SALARIAS, DEVIDAS EM DECORRÊNCIA DA NÃO OBSERVÂNCIA DO SALÁRIO NORMATIVO DETERMINADO EM C.C. T

    Adicional De Horas Extras • Anotação/baixa/retificação • Direito Coletivo • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Indenização Por Dano Moral • Levantamento/liberação • Multa Convencional • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Pis - Indenização • Reajuste Salarial • Reflexos • Remuneração • Repouso Semanal Remunerado E Feriado

  • Petição Inicial - TRT02 - Ação Cláusula, Pagarão a Título de Participação nos Resultados a Cada Empregado, 01 (Hum) Salário Normativo Vigente, em Duas Parcelas - Acum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.02.0372 em 22/04/2019 • TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes

    Assim, não resta alternativa ao autor a não ser pleitear judicialmente aos trabalhadores substituídos o pagamento da PLR conforme as cláusulas 02 das CCT's acima transcritas no importe de um salário normativo... Condenação da reclamada a pagar aos trabalhadores substituídos - nos termos das cláusulas 02 das CCT's de 2015/16; 2016/17; 2017/18 e 2018/19 um salário normativo vigente em cada convenção coletiva e proporcional... superveniente prevalecerão os critérios aqui constituídos; As empresas que não cumprirem o disposto na presente cláusula, pagarão a título de participação nos resultados a cada empregado, 01 (hum) salário normativo

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Participação Nos Lucros Ou Resultados - Plr • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT02 - Ação 2016-Cláusula 10A Devendo Ser Penalizado ao Pagamento de 1/2 Salário Normativo, quais sejam - Rorsum - de IN Haus LOG

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.02.0322 em 23/10/2018 • TRT2 · 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos

    Portanto requer seja a reclamada condenada a pagar: O reclamante não recebeu o PPR constante ás fls. de 2015-cláusula 24a Fls.: 7 de 2016-cláusula 10a Devendo ser penalizado ao pagamento de 1/2 salário normativo... normativo, quais sejam: piso/2015 = piso/2016 = Sendo assim diz a norma coletiva: O período de apuração inicial do PPR - Programa de Participação nos Resultados será de janeiro de um ano até junho com... Um operador de empilhadeira que trabalha menos, qual seja: jornada de 6 horas tem salário inferior aquele que trabalha 7 horas

    Piso Salarial Da Categoria/salário Mínimo Profissional • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT02 - Ação 2016-Cláusula 10A Devendo Ser Penalizado ao Pagamento de 1/2 Salário Normativo, quais sejam - Atsum - contra ISS Servicos de Logistica Integrada

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.02.0322 em 23/10/2018 • TRT2 · 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos

    Portanto requer seja a reclamada condenada a pagar: O reclamante não recebeu o PPR constante ás fls. de 2015-cláusula 24a Fls.: 7 de 2016-cláusula 10a Devendo ser penalizado ao pagamento de 1/2 salário normativo... normativo, quais sejam: piso/2015 = piso/2016 = Sendo assim diz a norma coletiva: O período de apuração inicial do PPR - Programa de Participação nos Resultados será de janeiro de um ano até junho com... Um operador de empilhadeira que trabalha menos, qual seja: jornada de 6 horas tem salário inferior aquele que trabalha 7 horas

    Piso Salarial Da Categoria/salário Mínimo Profissional • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT15 - Ação Observado o Salário Normativo da Categoria Previsto no Item 4, Alínea a desta Cláusula - Atord - contra Rede Integrada de Lojas de Conveniência e Proximidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.15.0129 em 08/03/2022 • TRT15 · 10ª Vara do Trabalho de Campinas

    Parágrafo único : O salário reajustado não poderá resultar inferior ao salário normativo ou do piso salarial da função, conforme previstos nas cláusulas que definem os valores dos salários normativos desta... SALÁRIOS, REAJUSTES E PAGAMENTO PISO SALARIAL CLÁUSULA TERCEIRA - SALÁRIOS NORMATIVOS... As garantias previstas nas cláusulas nominadas " Salários Normativos ", " Garantia do Comissionista " e" Indenização por Quebra-de-Caixa " não se constituirão, sob qualquer hipótese, em salário fixo ou

    Contratuais • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Correção Monetária • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Reflexos • Horas Extras • Adicional De Hora Extra • Intervalo Intrajornada • Feriado Em Dobro • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Petição Inicial - TRT15 - Ação Observado o Salário Normativo da Categoria Previsto no Item 4, Alínea a desta Cláusula - Rot - contra Rede Integrada de Lojas de Conveniência e Proximidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.15.0129 em 08/03/2022 • TRT15 · 10ª Vara do Trabalho de Campinas

    Parágrafo único : O salário reajustado não poderá resultar inferior ao salário normativo ou do piso salarial da função, conforme previstos nas cláusulas que definem os valores dos salários normativos desta... SALÁRIOS, REAJUSTES E PAGAMENTO PISO SALARIAL CLÁUSULA TERCEIRA - SALÁRIOS NORMATIVOS... As garantias previstas nas cláusulas nominadas " Salários Normativos ", " Garantia do Comissionista " e" Indenização por Quebra-de-Caixa " não se constituirão, sob qualquer hipótese, em salário fixo ou

    Contratuais • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Correção Monetária • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Reflexos • Horas Extras • Adicional De Hora Extra • Intervalo Intrajornada • Feriado Em Dobro • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Petição Inicial - TRT15 - Ação Ação, Decorreram-Se 68 Dias Após a Expiração do Prazo de Pagamento, o que Importa, Hoje, numa Multa Correspondente a 68% do Salário Normativo - Atsum - contra Verzino Industrial EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.15.0038 em 25/02/2015 • TRT15 · Vara do Trabalho de Bragança Paulista

    Até hoje, data da propositura da presente ação, decorreram-se 68 dias após a expiração do prazo de pagamento, o que importa, hoje, numa multa correspondente a 68% do salário normativo, conforme prevê a... normativo devida até o efetivo pagamento das verbas rescisórias... art. 477 § 8º da Consolidação das Leis do Trabalho . a) Da Multa pelo atraso no pagamento das Verbas Rescisórias A Convenção Coletiva estabelece em favor do empregado multa DIÁRIA equivalente a 1% do salário normativo

    Aviso Prévio • Depósito / Diferença De Recolhimento • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Indenização / Dobra / Terço Constitucional • Indenização Adicional • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Participação Nos Lucros Ou Resultados - Plr • Saldo De Salário

  • Petição Inicial - TRT04 - Ação seja Aplicado o Salário Normativo da Categoria como Base de Calculo para o Adicional de Insalubridade - Atord - contra General Motors do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.04.0233 em 16/10/2015 • TRT4 · 3ª Vara do Trabalho de Gravataí

    Ainda, caso não seja este entendimento deste Juízo, requer seja aplicado o salário normativo da categoria como base de calculo para o adicional de insalubridade... reclamada não pagava os minutos superiores a cinco por batida do cartão; havia prorrogação habitual da jornada de trabalho, além de labor em sábados, além de não terem sido observados os critérios normativos... Assim caso deferido ao mesmo o adicional de insalubridade este deve ter como base de cálculo o seu salário base

    Horas Extras • Adicional Noturno • Adicional De Insalubridade • Adicional De Periculosidade • Banco De Horas • Base De Cálculo • Depósito / Diferença De Recolhimento • Fgts • Multa De 40% Do Fgts • Participação Nos Lucros Ou Resultados - Plr • Reflexos • Repouso Semanal Remunerado E Feriado

  • Petição Inicial - TRT04 - Ação seja Aplicado o Salário Normativo da Categoria como Base de Calculo para o Adicional de Insalubridade - Rot - contra General Motors do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.04.0233 em 16/10/2015 • TRT4 · 3ª Vara do Trabalho de Gravataí

    Ainda, caso não seja este entendimento deste Juízo, requer seja aplicado o salário normativo da categoria como base de calculo para o adicional de insalubridade... reclamada não pagava os minutos superiores a cinco por batida do cartão; havia prorrogação habitual da jornada de trabalho, além de labor em sábados, além de não terem sido observados os critérios normativos... Assim caso deferido ao mesmo o adicional de insalubridade este deve ter como base de cálculo o seu salário base

    Horas Extras • Adicional Noturno • Adicional De Insalubridade • Adicional De Periculosidade • Banco De Horas • Base De Cálculo • Depósito / Diferença De Recolhimento • Fgts • Multa De 40% Do Fgts • Participação Nos Lucros Ou Resultados - Plr • Reflexos • Repouso Semanal Remunerado E Feriado