Seção Judiciária do Distrito Federal em Peças Processuais

Judiciária do Distrito Federal... Judiciária Federal do Distrito Federal)... Data da Documento Tipo Assinatura 16801 27/06/2023 12:43 Comunicações Comunicações 47469 Seção Judiciária do Distrito Federal 10a Vara Federal Criminal da SJDF Ofício n.º 207/2.023 Brasília, 23 de junho

DE BRASILIA - SECÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, NOS AUTOS DO PROCESSO N. XXXXX-63.2021.4.01.3400 , de acordo com a argumentação adiante apresentada: I - DOS FATOS: No dia 13 de janeiro deste ano... favor do nacional, , já devidamente cadastrado nestes autos, CONTRA ATO ILEGAL E ABUSIVO PRATICADO PELA AUTORIDADE COATORA, O EXCELÊNTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 10a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 02a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL URGENTE: REMETER OS AUTOS PARA A 12a VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL... Juízo da 12a Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, pois ela é preventa para apreciar os pedidos nele constantes, vez que foi distribuído por dependência ao processo XXXXX- 88.2020.4.01.3400

Habeas Corpus nº /DF Impetrante: Impetrado: Juízo Federal da 10a Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal Paciente: O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradora Regional... I - RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado contra ato do Juízo Federal da 10a Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que, nos autos nº 1065357- 26.2020.4.01.3400 manteve... Brasília/DF , 1 de junho de 2022. Procuradora Regional da República SAS - º andar - Gabinete 703 SAS - º andar - Gabinete 703

Habeas Corpus nº Impetrante: e Outros Impetrado: Juízo Federal da 10a Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal Pacientes: ; Habeas Corpus... I - RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado contra ato do Juízo Federal da 10a Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que, nos autos do processo nº XXXXX-26.2020.4.01.3400... Brasília/DF, 15 de março de 2022. Procuradora Regional da República

Juízo Federal da 10a Seção Judiciária do Distrito Federal que, nos autos do Processo nº 1065357- 26.2020.4.01.3400, manteve a prisão preventiva dos Pacientes (DOCUMENTO 01) , lançando mão de fundamentação... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO (TRF-1)... ANTONIO SERAFIM , , , , , DRAGO , GABRIEL COIMBRA RODRIGUES ABBOUD, NEITON GERALDO GOUVÊA JÚNIOR e ANDRÉ RAMOS ROCHA E SILVA , regularmente inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção

Denúncia oferecida nos autos 5085 26.2020.4.01.3400 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 10a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL... Brasília/DF, QNP 34, LOTE D, CASA 43, CEILÂNDIA/DF e Quadra 102, Cj 11, casa 23, Recanto das Emas/DF; 9... Pires, Brasília/DF; 20

Outrossim, nota-se que a autoridade coatora indicada pela impetrante é o Juízo da 10a Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal... Habeas Corpus nº /DF Impetrante: Defensoria Pública da União Impetrado: Juízo Federal da 10a Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal Pacientes: ; Habeas Corpus. Receptação. Art. 180 do CP... I - RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado contra ato do Juízo Federal da 10a Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 12a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL URGENTE: DESBLOQUEIO DE IMÓVEL - TERCEIRO DE BOA-FÉ AUTOS Nº E SILVA , já qualificado nos autos, vem

Seção Judiciária do Distrito Federal 10a Vara Federal Criminal da SJDF Ofício n.º 207/2.023 Brasília, 23 de junho de 2023... Judiciária do Distrito Federal... Judiciária Federal do Distrito Federal)