Tratando-se de Posse Velha em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Reintegração de Posse (Posse Velha) Cumulada com Pedido de Perdas e Danos e Tutela Provisória Antecedente de Urgência - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0584 em 26/11/2019 • TJSP · Comarca · Foro de São Pedro, SP

    POSSE VELHA. REQUISITOS. ART. 273 , CPC . POSSIBILIDADE. 1... POSSE VELHA. ADMISSIBILIDADE. CASO CONCRETO. ART. 273 , CPC . ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA/STJ. RECURSO DESACOLHIDO... (POSSE VELHA) CUMULADA COM PEDIDO DE PERDAS E DANOS E TUTELA PROVISÓRIA ANTECEDENTE DE URGÊNCIA em face de (conhecido como Sr

    Esbulho / Turbação / Ameaça • Posse • Coisas • Direito Civil • Tutela De Urgência • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Reintegração de Posse Velha c/c Perdas e Danos - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 20/09/2019 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    mantendo- se inertes - Prefeitura local que autuou os proprietários do imóvel, em razão de construção irregular em área de mananciais - Tratando-se de posse velha, possível a concessão de tutela antecipada... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE VELHA - TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - CABIMENTO - Autores que reconhecem se tratar de ação com força velha, que segue o rito ordinário, o... Diante deste cenário, a jurisprudência admite a possibilidade de que a reintegração do autor na posse seja deferida em ações possessórias de força velha: Em relação à posse de mais de ano e dia (posse velha

    Esbulho / Turbação / Ameaça • Posse • Coisas • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ainda, mesmo que Provada a Posse Velha, não há Obste a Concessão de Tutela Antecipada, Estandos Requisitos Previstos a Lei - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0554 em 28/10/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    Ainda, mesmo que provada a posse velha, não há obste a concessão de tutela antecipada, estando presente os requisitos previstos a lei... II- Em relà posse de mais ano e dia (posse velha), não se afasta de plano a possibilidade da tutela antecipada, tornando-a cabível a depende do caso concreto... velha

    Esbulho / Turbação / Ameaça • Posse • Coisas • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Reintegração de Posse Fundada em Posse Velha - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0073 em 10/10/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Avaré, SP

    Em se tratando de posse velha, ou seja, de esbulho praticado há mais de ano e dia, aplicável é o procedimento comum, nos termos do artigo 558, paragrafo único do Código de Processo Civil: "Art. 558. (... FUNDADA EM POSSE VELHA em face de , brasileira, vendedora, portadora da cédula de identidade RG n° , inscrita no CPF/MF sob o n° , residente e domiciliada à bairro Jardim Brasil, nesta cidade e Comarca... Julgar a presente Ação de Reintegração de Posse TOTALMENTE PROCEDENTE para: 4.1

    Esbulho / Turbação / Ameaça • Posse • Coisas • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Reintegração de Posse Fundada em Posse Velha - Reintegração / Manutenção de Posse - contra Defensoria Pública do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0073 em 10/10/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Avaré, SP

    Em se tratando de posse velha, ou seja, de esbulho praticado há mais de ano e dia, aplicável é o procedimento comum, nos termos do artigo 558 , parágrafo único do Código de Processo Civil : "Art. 558... FUNDADA EM POSSE VELHA em face de , brasileira, vendedora, portadora da cédula de identidade RG nº , inscrita no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliada à bairro Jardim Brasil, nesta cidade e Comarca... Julgar a presente Ação de Reintegração de Posse TOTALMENTE PROCEDENTE para: 4.1

    Posse • Coisas • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJPE - Ação de Reintegração de Posse c/c Antecipação de Tutela de Urgência e Pedido Liminar de Reintegração de Posse - Reintegração / Manutenção de Posse - contra Jairo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.17.3240 em 22/10/2019 • TJPE

    POSSE VELHA. ADMISSIBILIDADE. CASO CONCRETO. ART. 273, CPC. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA/STJ. RECURSO DESACOLHIDO... II -Emrelaçãoà posse de mais de ano e dia (posse velha),nãoseafastadeplanoapossibilidadeda tutela antecipada, tornando-a cabível a depender do caso concreto... Os tribunais corroboram com o entendimento doutrinário de caber tutela antecipada em relação à posse velha, como se verifica no seguinte julgado: PROCESSO CIVIL. TUTELA ANTECIPADA. AÇÃO DECLARATÓRIA

    Reintegração De Posse • Imóvel Funcional • Domínio Público • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Esbulho / Turbação / Ameaça • Posse • Coisas • Direito Civil • Imissão Na Posse • Obrigação De Entregar • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TJSP - Ação Posse - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0000 em 01/02/2021 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Não há prova maior quanto a posse velha... Juiz constatou tratar-se de posse velha, razão pela qual indeferiu a liminar pleiteada com maestria... Como se vê, a posse é exercida a mais de 25 anos, não há o que se falar na aplicação das especifidades de causa da posse nova, ou seja, a posse velha ocorre quando este prazo de ano e dia já se encerrou

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Reintegração de Posse Velha com Pedido de Tutela de Urgência (Artigo 300, Ncpc) - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0010 em 07/11/2018 • TJSP · Foro · Foro Regional X - Ipiranga da Comarca de São Paulo, SP

    POSSE VELHA. REQUISITOS. ART 273, CPC. POSSIBILIDADE. (...) 3... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSE VELHA. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. CABIMENTO... Prefeitura local que autuou os proprietários do imóvel em razão de construção irregular em área de mananciais - Tratando-se de posse velha, possível a concessão de tutela antecipada de urgência para reintegração

    Esbulho / Turbação / Ameaça • Posse • Coisas • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Posse - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0000 em 19/10/2019 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Reintegração de posse. Liminar. Posse Velha. Ausência. Requisito legal. 1... I- Tratando-se de posse velha - esbulho ocorrido há mais de ano e dia -, é viável juridicamente a reintegração de posse em sede de tutela de urgência, desde que preenchidos os requisitos do art. 300 e... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL. POSSE VELHA. PERICULUM IN MORA NÃO DEMONSTRADO

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  • Recurso - TJSP - Ação Posse - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0000 em 10/06/2020 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DEFERIDA. POSSE VELHA DEMONSTRADA PELO AGRAVANTE. APLICABILIDADE DO ART 558 DO NCPC... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DEFERIDA. POSSE VELHA DEMONSTRADA PELO AGRAVANTE. APLICABILIDADE DO ART 558 DO NCPC... Inegável que o caso dos autos retrata o típico instituto da posse velha, e nas palavras de : Pode, ainda, a posse ser nova ou velha, autorizando a primeira que o juiz conceda a liminar nos interditos possessórios

    Posse • Coisas • Direito Civil