Ação de Cobrança Contra Prefeitura Municipal em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança - contra Prefeitura Municipal de Dracena

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0168 em 05/05/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Dracena, SP

    da AÇÃO DE COBRANÇA que move contra PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA , também já qualificada, feito nº .2022.8.26.0168, por seu advogado que esta subscreve, vem, muito respeitosamente, à presença de VOSSA... EXCELÊNCIA , INGRESSAR COM O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA O QUE FAZ NOS SEGUINTES TERMOS: 1) REQUERER A CITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA PARA QUE CUMPRA A OBRIGAÇÃO DE FAZER DETERMINADA... -TRATANDO-SE DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUER-SE O ARBITRAMENTO DE MULTA DIÁRIA NO CASO DE DESCUMPRIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA, BEM COMO, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança - contra Prefeitura Municipal de Dracena

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0168 em 01/12/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Dracena, SP

    da AÇÃO DE COBRANÇA que move contra PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA , também já qualificada, feito nº 1002876- 23.2022, por seu advogado que esta subscreve, vem, muito respeitosamente, à presença de VOSSA... EXCELÊNCIA , INGRESSAR COM O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA O QUE FAZ NOS SEGUINTES TERMOS: 1) REQUERER A CITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA PARA QUE CUMPRA A OBRIGAÇÃO DE FAZER DETERMINADA... -TRATANDO-SE DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUER-SE O ARBITRAMENTO DE MULTA DIÁRIA NO CASO DE DESCUMPRIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA, BEM COMO, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança - contra Prefeitura Municipal de Dracena

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0168 em 01/12/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Dracena, SP

    da AÇÃO DE COBRANÇA que move contra PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA , também já qualificada, feito nº 1002876- 23.2022, por seu advogado que esta subscreve, vem, muito respeitosamente, à presença de VOSSA... EXCELÊNCIA , INGRESSAR COM O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA O QUE FAZ NOS SEGUINTES TERMOS: 1) REQUERER A CITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA PARA QUE CUMPRA A OBRIGAÇÃO DE FAZER DETERMINADA... -TRATANDO-SE DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUER-SE O ARBITRAMENTO DE MULTA DIÁRIA NO CASO DE DESCUMPRIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA, BEM COMO, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança - contra Prefeitura Municipal de Dracena

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0168 em 25/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Dracena, SP

    brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do RG nº e do CPF nº , residente e domiciliada na Bairro Metrópole, na comarca de Dracena/SP, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA que movem contra PREFEITURA MUNICIPAL... NOS SEGUINTES TERMOS: 1) REQUERER A CITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA PARA QUE CUMPRA A OBRIGAÇÃO DE FAZER DETERMINADA PELA R... -TRATANDO-SE DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUER-SE O ARBITRAMENTO DE MULTA DIÁRIA NO CASO DE DESCUMPRIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA, BEM COMO, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA

  • Petição Inicial - TJBA - Ação de Cobrança - Petição Cível - contra Prefeitura Municipal de Itaquara

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.05.0138 em 06/10/2022 • TJBA · Comarca · JAGUAQUARA, BA

    AÇÃO DE COBRANÇA DE VERBAS TRABALHISTAS E REPARAÇÃO DE CUNHO MORAL, AJUIZADA PELA RESCISÃO UNILATERAL ANTECIPADA DO AJUSTE... AÇÃO DE COBRANÇA. MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. DEPÓSITOS DO FGTS. DEMANDA AJUIZADA POR EX-FUNCIONÁRIA DO MUNICÍPIO... DE COBRANÇA em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA - BAHIA , pessoa jurídica de direito de direito público, CNPJ nº , na pessoa do seu representante legal - Sr. , com endereço na CEP , pelos seguintes

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança - contra Prefeitura Municipal de Dracena

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0168 em 25/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Dracena, SP

    brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do RG nº e do CPF nº , residente e domiciliada na Bairro Metrópole, na comarca de Dracena/SP, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA que movem contra PREFEITURA MUNICIPAL... NOS SEGUINTES TERMOS: 1) REQUERER A CITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA PARA QUE CUMPRA A OBRIGAÇÃO DE FAZER DETERMINADA PELA R... -TRATANDO-SE DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUER-SE O ARBITRAMENTO DE MULTA DIÁRIA NO CASO DE DESCUMPRIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA, BEM COMO, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança - contra Prefeitura Municipal de Dracena

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0168 em 28/01/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Dracena, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE: DRACENA/SP Autos de nº , já qualificada nos autos da Ação de Cobrança que move contra PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA , também... MUNICIPAL DE DRACENA PARA QUE CUMPRA A OBRIGAÇÃO DE FAZER DETERMINADA PELA R... MUNICIPAL DE DRACENA, BEM COMO, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA E RESPONSABILIDADE

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança - Procedimento Comum Cível - contra Prefeitura Municipal de Itanhaém

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0266 em 21/10/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Itanhaém, SP

    DE COBRANÇA contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM , inscrita no CNPJ/MF n° , situada na CEP: , pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I... Do Direito O inadimplemento da obrigação contratual e legal contraída pela ré constitui justo motivo para o ajuizamento da presente ação de cobrança, motivo pelo qual a sua procedência é medida que se... Portanto, não resta alternativa ao locador senão promover a competente ação de cobrança contra a ré, de modo a resguardar o direito do credor, de receber os aluguéis em atraso, acrescidos de multa de mora

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança - Procedimento Comum Cível - contra Prefeitura Municipal de Guararema

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0219 em 17/04/2023 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Guararema da Comarca de Mogi das Cruzes, SP

    DE COBRANÇA, contra PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA, entidade jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob n.º , com sede nesta cidade, na CEP , pelos fatos a seguir expostos... administrativo, portador carteira de identidade RG nº e do CPF nº , residente e domiciliado na , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador infra assinado, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA... Motivo pelo qual foi obrigada a propor a presente ação

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança - Procedimento Comum Cível - contra Prefeitura Municipal de Guararema

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0219 em 17/04/2023 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Guararema da Comarca de Mogi das Cruzes, SP

    DE COBRANÇA, contra PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA, entidade jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob n.º , com sede nesta cidade, na CEP , pelos fatos a seguir expostos... administrativo, portador carteira de identidade RG nº e do CPF nº , residente e domiciliado na , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador infra assinado, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA... Motivo pelo qual foi obrigada a propor a presente ação