Antecipação de Tutela em Rito Sumário em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Revisão de Cláusulas Contratuais com Pedido de Antecipação de Tutela pelo Rito Sumário Antecipação de Tutela pelo Rito Sumário - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0564 em 09/09/2013 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    DE TUTELA PELO RITO SUMÁRIO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO RITO SUMÁRIO Em face de S.A... do preâmbulo, para, querendo, apresente defesa, sob o ônus da revelia; f) Seja confirmada a antecipação de tutela eventualmente concedida; g) SEJA DECLARADA INCIDENTALMENTE A INCONSTITUCIONALIDADE DO... procuradores, com escritório por intermédio dos seus procuradores, com escritório na CEP: propor a presente demanda de propor a presente demanda de REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer C/ Pedido de Antecipação de Tutela pelo Rito Sumário - Procedimento Sumário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0488 em 20/10/2015 • TJSP · Comarca · Foro de Queluz, SP

    DE TUTELA PELO RITO SUMÁRIO Em face de E S.A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° , situada na passa a expor: DOS FATOS Excelência o autor que já conta com 55 anos de idade reside na Zona rural... subscreve, com escritório na , onde regularmente recebe intimações - ut instrumentos, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA... Excelência o autor e seu irmão já esperaram demais, travam essa batalha já há 10 aproximadamente 10 anos, portanto não é justo esperarem mais, devendo ser concedida a tutela antecipada sendo a requerida

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Inexigibilidade de Débito c/c com Pedido de Indenização e Antecipação de Tutela pelo Rito Sumário - Procedimento Sumário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0161 em 22/10/2014 • TJSP · Comarca · Foro de Diadema, SP

    DE TUTELA PELO RITO SUMÁRIO em face de EXTRA SUPERMERCADOS , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° , localizada na CEP e , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° , localizada... III.3DA ANTECIPAÇAO DE TUTELA É imperioso que Vossa Excelência em sede de antecipação de tutela determine a obrigação das Requeridas em não procederem da Requerida em proceder a negativação do nome do... pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar- se incontroverso. § 7 o Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá o juiz, quando presentes os respectivos

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Benefício Previdenciário Aposentadoria por Invalidez com Antecipação de Tutela pelo Rito Sumário - Procedimento Sumário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0189 em 16/07/2015 • TJSP · Comarca · Foro de Fernandópolis, SP

    Exa., propor ação de BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ com ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pelo Rito Sumário, com fundamento no Art. 42 e seguintes da Lei nº. 8.213 /91 e Art. 275 , I, do CPC... (TRF3, AC XXXXX20064036122 , AC - APELAÇÃO CÍVEL - , Relator (a): DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO NASCIMENTO, 10a TURMA, Fonte: e-DJF3 Judicial 1 DATA:10/06/2009 PÁGINA: 1104) DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA... POSSIBILIDADE. - Possível a antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública, à qual se equipara o INSS, desde que existente prova inequívoca que convença o juiz da verossimilhança da alegação

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Antecipação de Tutela - Rito Sumário - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0196 em 17/12/2013 • TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP

    DE TUTELA - RITO SUMÁRIO em face da CPFL - e , pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Campinas, São Paulo, Km 2,5 da .196/0001-88, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor... III - Dos Pedidos Diante do exposto, requer: 1) Que seja recebida a presente Peça Postulatória no rito sumário , e em seguida devidamente processada e julgada; 2) Que seja designada a antecipação dos efeitos... vem à presença de Vossa Excelência, com o devido respeito e acatamento, apresentar AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, e ainda, ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Inexigibilidade de Título Executivo c/c com Pedido de Indenização e Antecipação de Tutela pelo Rito Sumário - Procedimento Sumário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0161 em 13/01/2015 • TJSP · Comarca · Foro de Diadema, SP

    DE TUTELA PELO RITO SUMÁRIO em face de BANCO SANTANDER, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº , localizado na CEP , pelas razões a seguir expostas... III.4 DA ANTECIPAÇAO DE TUTELA É imperioso que Vossa Excelência em sede de antecipação de tutela determine a obrigação do Requerido em proceder a imediata baixa da negativação indevidamente realizada em... pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar- se incontroverso. § 7 o Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá o juiz, quando presentes os respectivos

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Inexigibilidade de Débito c/c com Pedido de Indenização e Antecipação de Tutela pelo Rito Sumário - Procedimento Sumário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0161 em 23/01/2015 • TJSP · Comarca · Foro de Diadema, SP

    DE TUTELA PELO RITO SUMÁRIO em face de S.A. pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº , localizada na AL... Procuradores (doc.02), vem com o devido acato e respeito à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos, propor a presente AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Inexigibilidade de Débito c/c com Pedido de Indenização e Antecipação de Tutela pelo Rito Sumário - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0161 em 24/11/2014 • TJSP · Comarca · Foro de Diadema, SP

    DE TUTELA PELO RITO SUMÁRIO em face de - , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n , localizada a º andar, parte D, Bloco Jauaperi, CEOP , Alphaville/SP, pelas razões a seguir expostas... III.3DA ANTECIPAÇAO DE TUTELA É imperioso que Vossa Excelência em sede de antecipação de tutela determine a obrigação da Requerida em não procedera negativação do nome do Requerente ou em ultimo caso que... pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar- se incontroverso. § 7 o Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá o juiz, quando presentes os respectivos

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela, pelo Rito Sumário - Procedimento Sumário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0286 em 28/06/2013 • TJSP · Comarca · Foro de Itu , SP

    ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RITO SUMÁRIO , brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG nº , e CPF/MF , residente e domiciliado no Loteamento (antiga CEP , vem, através dos advogados que... esta subscrevem, nos termos do instrumento de mandato anexo, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: OBRIGAÇÃO DE FAZER com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PELO RITO SUMÁRIO... DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 27

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Invalidez E/Ou Auxiliodoença com Antecipação de Tutela pelo Rito Sumário - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0189 em 26/02/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Fernandópolis, SP

    Exa., propor ação de BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E/OU AUXILIODOENÇA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pelo Rito Sumário com fundamento no Art. 42 da Lei nº 8.213 /91 e Arts. 275 , I... POSSIBILIDADE. - Possível a antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública, à qual se equipara o INSS, desde que existente prova inequívoca que convença o juiz da verossimilhança da alegação... Assim, nos termos do Art. 273 do CPC , requer a antecipação da tutela, uma vez preenchido os requisitos essenciais para sua concessão, quais sejam: a) prova inequívoca (emergem dos atestados e exames médicos