Ato Ordinatório em Peças Processuais

Excelência, em atenção ao ato ordinatório, informar e requerer: MM Juiz, considerando a proposta de acordo ora formulada pelo INSS, a Requerente informa que concorda com o ofertado.

Destaca-se, ainda, ter havido a satisfação do crédito referente à exequente , conforme mencionado no ato ordinatório de id... Todavia, imperioso destacar que, data vênia, houve equívoco no ato ordinatório de id. , onde se esclareceu não ter havido a expedição de ofício requisitório referente ao Sr. em razão de litispendência... ordinatório de id. nº

ATO ORDINATÓRIO Processo Digital nº: XXXXX-40.2020.8.26.0482 Classe Assunto: Execução de Pena de Multa - Pena de Multa Autor: Justiça Pública Executado: Ato Ordinatório Vista ao Ministério Público... Data da intimação: 12/03/2021 09:26 Prazo: 5 dias Intimado: Ministério Público do Estado de São Paulo Teor do Ato: Vista ao Ministério Público. Presidente Prudente, 12 de Março de 2021... CIÊNCIA DA INTIMAÇÃO Autos nº: XXXXX-40.2020.8.26.0482 Foro: Foro de Presidente Prudente Declaramos ciência nesta data, através do acesso ao portal eletrônico, do teor do ato transcrito abaixo

ATO ORDINATÓRIO Processo Digital nº: XXXXX-88.2020.8.26.0482 Classe Assunto: Execução de Pena de Multa - Pena de Multa Autor: Justiça Pública Executado: Ato Ordinatório Vista ao Ministério Público... Data da intimação: 10/03/2021 09:15 Prazo: 5 dias Intimado: Ministério Público do Estado de São Paulo Teor do Ato: Vista ao Ministério Público. Presidente Prudente, 10 de Março de 2021... CIÊNCIA DA INTIMAÇÃO Autos nº: XXXXX-88.2020.8.26.0482 Foro: Foro de Presidente Prudente Declaramos ciência nesta data, através do acesso ao portal eletrônico, do teor do ato transcrito abaixo

ATO ORDINATÓRIO Processo Digital nº: XXXXX-76.2020.8.26.0482 Classe Assunto: Execução de Pena de Multa - Pena de Multa Autor: Justiça Pública Executado: Ato Ordinatório Vista ao Ministério Público... Data da intimação: 12/03/2021 09:24 Prazo: 5 dias Intimado: Ministério Público do Estado de São Paulo Teor do Ato: Vista ao Ministério Público. Presidente Prudente, 12 de Março de 2021... CIÊNCIA DA INTIMAÇÃO Autos nº: XXXXX-76.2020.8.26.0482 Foro: Foro de Presidente Prudente Declaramos ciência nesta data, através do acesso ao portal eletrônico, do teor do ato transcrito abaixo

Escrevente Técnico Judiciário ATO ORDINATÓRIO Processo Digital n°: XXXXX-66.2018.8.26.0100 Classe Assunto: Habilitação de Crédito - Classificação de créditos Requerente: Requerido: S.A. e outro Ato Ordinatório... Teor do ato: Vista ao Ministério Público... Advogado ( ) ( ) ( ) ( ) Teor do ato: "Vistos

ATO ORDINATÓRIO Processo Digital nº: XXXXX-46.2020.8.26.0482 Classe Assunto: Execução de Pena de Multa - Pena de Multa Autor: Justiça Pública Executado: Ato Ordinatório Vista ao Ministério Público... Teor do ato: Vista ao Ministério Público... Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do artigo 330 , inciso III , do Código de Processo Civil c/c o artigo 1º , "caput", da Lei Estadual nº 14.272/2010 e, via de consequência

ATO ORDINATÓRIO Processo Digital nº: XXXXX-29.2020.8.26.0482 Classe Assunto: Execução de Pena de Multa - Pena de Multa Autor: Justiça Pública Executado: João Berto Ato Ordinatório Vista ao Ministério... Data da intimação: 10/03/2021 09:13 Prazo: 5 dias Intimado: Ministério Público do Estado de São Paulo Teor do Ato: Vista ao Ministério Público. Presidente Prudente, 10 de Março de 2021... CIÊNCIA DA INTIMAÇÃO Autos nº: XXXXX-29.2020.8.26.0482 Foro: Foro de Presidente Prudente Declaramos ciência nesta data, através do acesso ao portal eletrônico, do teor do ato transcrito abaixo

ATO ORDINATÓRIO Processo Digital nº: XXXXX-08.2020.8.26.0482 Classe Assunto: Execução de Pena de Multa - Pena de Multa Autor: Justiça Pública Executado: Ato Ordinatório Vista ao Ministério Público... Teor do ato: Vista ao Ministério Público... Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do artigo 330 , inciso III , do Código de Processo Civil c/c o artigo 1º , "caput", da Lei Estadual nº 14.272/2010 e, via de consequência

ATO ORDINATÓRIO Processo Digital nº: XXXXX-16.2020.8.26.0482 Classe Assunto: Execução de Pena de Multa - Pena de Multa Autor: Justiça Pública Executado: Ato Ordinatório Vista ao Ministério Público... Data da intimação: 12/03/2021 09:26 Prazo: 5 dias Intimado: Ministério Público do Estado de São Paulo Teor do Ato: Vista ao Ministério Público. Presidente Prudente, 12 de Março de 2021... CIÊNCIA DA INTIMAÇÃO Autos nº: XXXXX-16.2020.8.26.0482 Foro: Foro de Presidente Prudente Declaramos ciência nesta data, através do acesso ao portal eletrônico, do teor do ato transcrito abaixo