Contrato de Empreitada por Administração em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJBA - Ação de Cobrança - Contrato de Empreitada - Procedimento Comum Cível - de Emplac Empresa de Planejamento Agropecuario e Construcao Civil contra Consorcio Gpexpan

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0088 em 15/12/2021 • TJBA · Comarca · GUANAMBI, BA

    Deste modo, o valor final do contrato de empreitada ficou no montante de... Nesse sentido: CONTRATO DE EMPREITADA - SERVIÇOS EXTRAS NÃO PAGOS. NOS CONTRATOS DE EMPREITADA NÃO HÁ RELAÇÃO DE CONSUMO, MAS CONFLITO DECORRENTE DE PRETENDIDO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL... DOS FATOS: A Requerente celebrou com as EMPRESAS, que compõe o CONSÓRCIO GPEXPAN, em 16/12/2015, o CONTRATO DE EMPREITADA para a construção de residências unifamiliares , contrato n° GPX-EMP-2015.015.00

  • Petição Inicial - TRT05 - Ação Reclamação Trabalhista (Contrato de Empreitada) - Rot - contra Sondesk Construcao Civil e Editora do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.05.0015 em 03/02/2021 • TRT5 · 15ª Vara do Trabalho de Salvador

    A 1º Reclamada, Sondesk Construção civil Ltda, realizou contrato de empreitada junto ao Reclamante, sendo o objeto conforme o contrato em anexo a execução de todos os serviços elétricos da reforma de um... A 1º Reclamada, Sondesk Construção civil Ltda, realizou contrato de empreitada junto ao Reclamante, sendo o objeto conforme o contrato em anexo a execução de todos os serviços elétricos da reforma de um... A Jurisprudência do TRT 5 também é pacífica neste sentido: CONTRATO DE EMPREITADA.EMPREITEIRO OPERÁRIO OU ARTÍFICE. Justiça do Trabalho. COMPETÊNCIA. ART. 652 , INCISO III , DA CLT

  • Petição Inicial - TRT05 - Ação Reclamação Trabalhista (Contrato de Empreitada) - Atord - contra Sondesk Construcao Civil e Editora do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.05.0015 em 03/02/2021 • TRT5 · 15ª Vara do Trabalho de Salvador

    A 1° Reclamada, Sondesk Construção civil Ltda, realizou contrato de empreitada junto ao Reclamante, sendo o objeto conforme o contrato em anexo a execução de todos os serviços elétricos da reforma de um... A 1° Reclamada, Sondesk Construção civil Ltda, realizou contrato de empreitada junto ao Reclamante, sendo o objeto conforme o contrato em anexo a execução de todos os serviços elétricos da reforma de um... A Jurisprudência do TRT 5 também é pacífica neste sentido: CONTRATO DE EMPREITADA.EMPREITEIRO OPERÁRIO OU ARTÍFICE. Justiça do Trabalho. COMPETÊNCIA. ART. 652, INCISO III, DA CLT

  • Petição Inicial - TRT12 - Ação Reclamação Trabalhista de Cobrança de Contrato de Empreitada - Atord - contra Coqueiro Combustiveis e Servicos e Turus Fabricacao de Estruturas Metalicas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.12.0045 em 01/09/2019 • TRT12 · 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú

    CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. DECISÃO DE CARÁTER VINCULANTE. MODULAÇÃO DOS EFEITOS 1. A SDI1 do TST... Desta forma, em vista de o contrato de empreitada ter sido pactuado no importe total de , resta ainda o Reclamante auferir o valor remanescente de... V- DO CONTRATO DE EMPREITADA: O Reclamante fora contratado em maio de 2017, na cidade de Camboriú/SC, pela primeira Reclamada para a prestação de serviço de empreitada de mão de obra, tendo sido entabulado

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Restituição de Valores c/c Rescisão de Contrato de Empreitada e Indenização por Danos Morais e Materiais - Procedimento Comum Cível - contra Ottus Construções e Reformas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0152 em 05/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Cotia, SP

    Aludidos pagamentos foram realizados junto a conta indicada pelos Requeridos conforme "cláusula 3a - Da remuneração" do contrato de empreitada 7 . 5 Contrato de prestação de serviços - Cláusula 1a - Do... Seguindo, para realização do objeto acima exposto, as partes ajustaram o pagamento do importe de conforme cláusula 3a do incluso contrato de empreitada incluso... Conforme insculpido junto ao contrato de empreitada, ante a "cláusula 2a - Do prazo", para execução de toda obra fora prospectado a integralidade da construção de "07 a 09" meses, tendo por termo inicial

  • Petição Inicial - TRT12 - Ação Reclamação Trabalhista de Cobrança de Contrato de Empreitada - Atord - contra Turus Fabricacao de Estruturas Metalicas e Coqueiro Combustiveis e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.12.0045 em 01/09/2019 • TRT12 · 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú

    CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. DECISÃO DE CARÁTER VINCULANTE. MODULAÇÃO DOS EFEITOS 1. A SDI1 do TST... Desta forma, em vista de o contrato de empreitada ter sido pactuado no importe total de , resta ainda o Reclamante auferir o valor remanescente de... V- DO CONTRATO DE EMPREITADA: O Reclamante fora contratado em maio de 2017, na cidade de Camboriú/SC, pela primeira Reclamada para a prestação de serviço de empreitada de mão de obra, tendo sido entabulado

  • Petição Inicial - TRT12 - Ação Reclamação Trabalhista de Cobrança de Contrato de Empreitada - Atord - contra Turus Fabricacao de Estruturas Metalicas e Coqueiro Combustiveis e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.12.0045 em 20/08/2019 • TRT12 · 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú

    CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. DECISÃO DE CARÁTER VINCULANTE. MODULAÇÃO DOS EFEITOS 1. A SDI1 do TST... V- DO CONTRATO DE EMPREITADA: O Reclamante fora contratado em maio de 2017, na cidade de Camboriú/SC, pela primeira Reclamada para a prestação de serviço de empreitada de mão de obra, tendo sido entabulado... Compete às Varas do Trabalho conciliar e julgar as reclamatórias resultantes de contrato de empreitada em que o empreiteiro seja operário ou artífice, nos termos do art. 652, a, III, da CLT

  • Petição Inicial - TJDF - Ação de Indenizatória por Descumprimento de Contrato de Empreitada - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.07.0007 em 05/07/2021 • TJDF · Comarca · Taguatinga, DF

    DA DIFERENÇA ENTRE O CONTRATO DE EMPREITADA X CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS... ou o contrato de empreitada propriamente dito, ou ainda, empreitada global ) onde resta constituída uma obrigação de dar e de fazer... O contrato de empreitada não se confunde com o contrato de prestação de serviços, tendo em vista que a execução de ambos apresenta características bastante específicas

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Resolução de Contrato de Empreitada (Construção de Residência Unifamiliar) - Procedimento Comum Cível - contra Alves de Sá Obras e Serviços

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0681 em 05/03/2024 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Louveira da Comarca de Vinhed, SP

    de casas nos imóveis de que ela é coproprietária e que foi beneficiada pelo contrato de empreitada, ainda que dele não tenha sido parte... Cumprimento de sentença que objetiva a satisfação de dívida oriunda do inadimplemento de obrigações contraídas em contrato de empreitada, pelo qual o exequente construiu casas em dois imóveis de que a... O adimplemento da importância supra fora dividido em 12 (doze) parcelas, as quais foram pontualmente honradas pelos então contratantes, ora demandantes, enquanto vigente o contrato de empreitada, sendo

  • Petição Inicial - TJDF - Ação de Cobrança de Prestação de Serviços por Empreitada - Procedimento Comum Cível - contra Convencao de Administracao dos Blocos a / B da CSB 10 e Macsa Engenharia e Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.07.0007 em 04/03/2024 • TJDF · Comarca · Taguatinga, DF

    III. 1 DO CONTRATO DE EMPREITADA O contrato de empreitada tem previsão expressa no artigo 610 do Código civil , vejamos: Art. 610... Como é sabido, o contrato de empreitada tem como objeto a realização e entrega de uma obra encomendada por outra parte, tendo essa o dever de efetuar o pagamento do preço entre eles acertado... Como mencionado, o referido contrato de empreitada de mão de obra, que seria realizado em 14 etapas, teve conclusão de suas etapas e execução de novo serviço acordado entre as partes que foi a colocação