P Conjunta 35/2013 em Peças Processuais

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  • Petição - TJDF - Ação Despesas Condominiais - Execução de Título Extrajudicial - de Condominio TOP Life Taguatinga II - Long Beach Bloco F

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.07.0007 em 13/09/2019 • TJDF · Comarca · Taguatinga, DF

    PORTARIACONJUNTA 35/2013 DO TJDFT. DESCUMPRIMENTO.INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO.SENTENÇA CASSADA. 1... PORTARIA CONJUNTA Nº 71/2013. ATO ADMINISTRATIVO INFRALEGAL. 1... Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios em editar a Portaria Conjunta 71/2013 a fim de diminuir a ocorrência de equívocos em função de homônimos, não cabe ao Poder Judiciário, por meio de

    Despesas Condominiais • Condomínio Em Edifício • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Recurso - TRF03 - Ação Aposentadoria por Invalidez (6095) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6301 em 19/07/2021 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de São Paulo - 1ª Subseção, SP

    (PREVID) DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO EM 3/5/2013 15:11:43 (...)... Primeiramente, quanto ao requerimento administrativo feito em 21.03.2020, o indeferimento ocorreu em razão da não juntada de documento médico, nos termos previstos da Portaria Conjunta SEPRT/INSS nº 8.024... Nos termos da Lei nº 13.982 , de 02 de abril de 2020 e das condições para o reconhecimento do direito à antecipação, foi expedida a Portaria Conjunta n. 9.381, de 6 de abril de 2020: O SECRETÁRIO ESPECIAL

    Aposentadoria Por Invalidez (6095)

  • Manifestação - TRF3 - Ação Benefícios em Espécie - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6301 em 19/07/2021 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de São Paulo - 1ª Subseção, SP

    (PREVID) DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO EM 3/5/2013 15:11:43 (...)... Primeiramente, quanto ao requerimento administrativo feito em 21.03.2020, o indeferimento ocorreu em razão da não juntada de documento médico, nos termos previstos da Portaria Conjunta SEPRT/INSS nº 8.024... Art. 2º Enquanto perdurar o regime de plantão reduzido de atendimento nas Agências da Previdência Social, nos termos da Portaria Conjunta SEPRT/INSS nº 8.024, de 19 de março de 2020, os requerimentos de

    Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Recurso - TST - Ação Horas Extras - Airr - contra Provider Solucoes Tecnologicas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.06.0312 em 30/08/2022 • TRT6 · 2ª Vara do Trabalho de Caruaru

    Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, 4a Turma, data de publicação DEJT 3.5.2013) (destacamos em negrito) Como corolário, os Embargantes pleiteiam a Vossa Excelência conheça e julgue os presentes... Prima facie, os Embargantes enfocam a omissão tangente ao acórdão do Supremo Tribunal Federal proferido nos fólios do Recurso Extraordinário número , transcrito na defesa conjunta com ênfase e comentários... Na hipótese sub judice, os Embargantes apresentaram defesa conjunta no incidente de desconsideração da personalidade jurídica, trazendo a lume argumentações suficientes para impossibilitar o redirecionamento

    Horas Extras

  • Petição - Ação Justa Causa / Falta Grave

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.17.0009 em 14/12/2020 • TRT17 · 9ª Vara do Trabalho de Vitória

    Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, 4a Turma, data de publicação: DEJT 3.5.2013"(Op. Cit. P 984) Diante de todo o exposto, requer a embargante seja conhecido e provido os embargos de declaração... SUCUMBÊNCIA MÍNIMA (Análise conjunta com recurso do Autor)" foi julgado da seguinte forma: "Embora a presente ação tenha sido ajuizada em 30/10/2018, após a vigência da lei 13.467 /2017, e tenha sido julgada

    Justa Causa / Falta Grave • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição - Ação Justa Causa / Falta Grave

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.17.0009 em 14/12/2020 • TRT17 · 9ª Vara do Trabalho de Vitória

    Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, 4a Turma, data de publicação: DEJT 3.5.2013"(Op. Cit. P 984) Diante de todo o exposto, requer a embargante seja conhecido e provido os embargos de declaração... SUCUMBÊNCIA MÍNIMA (Análise conjunta com recurso do Autor)" foi julgado da seguinte forma: "Embora a presente ação tenha sido ajuizada em 30/10/2018, após a vigência da lei 13.467 /2017, e tenha sido julgada

    Justa Causa / Falta Grave • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho • Desconfiguração De Justa Causa • Indenizaçao Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Petição Inicial - TRT12 - Ação Juízo 100% Digital - Atord - contra Madeireira Vargas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.12.0029 em 15/09/2022 • TRT12 · 2ª Vara do Trabalho de Lages

    Diante da implementação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região (TRT/SC) do Juízo 100% Digital, pugna-se pelo prosseguimento do feito na forma instituída pela Portaria MAICKON VALDOMIRO DE CONJUNTA... utilizar apelidos jocosos e comentários depreciativos, circunstâncias que ofende a dignidade e personalidade do trabalhador, configura assédio moral passível de indenização" (TRT - 1a - Rel. - DEJT 3-5-2013

    Adicional De Periculosidade • Custas • Dano Moral / Material • Fgts • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Horas Extras • Isenção • Multa De 40% Do Fgts • Preparo/deserção • Remuneração • Salário Por Fora - Integração • Vale Transporte

  • Recurso - TRT03 - Ação Serviços - Exprovas - contra Furnas-Centrais Eletricas, Bauruense Tecnologia e Servicos, Plansul Planejamento e Consultoria EIRELI, Enesa Engenharia e DND Engenharia, Servicos e MAO de Obra

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.03.0004 em 30/01/2023 • TRT3 · 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    Tal medida foi efetivamente cumprida, quando da realização dos cálculos iniciais, conforme despacho de fl. 2474, de 3/5/2013... Mesmo que os sócios da agravante façam parte de outras empresas, sem que elas possuam interesses integrados, comunhão de interesses e atuação conjunta, NÃO está caracterizado o grupo econômico... Há necessidade de estarem presentes três requisitos cumulativos, quais sejam: i) a demonstração de interesse integrado; ii) a efetiva comunhão de interesses e, iii) a atuação conjunta das empresas dele

    Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Terceirização • Administração Pública • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT12 - Ação Juízo 100% Digital - Rot - de Madeireira Vargas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.12.0029 em 15/09/2022 • TRT12 · 2ª Vara do Trabalho de Lages

    Diante da implementação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região (TRT/SC) do Juízo 100% Digital, pugna-se pelo prosseguimento do feito na forma instituída pela Portaria MAICKON VALDOMIRO DE CONJUNTA... utilizar apelidos jocosos e comentários depreciativos, circunstâncias que ofende a dignidade e personalidade do trabalhador, configura assédio moral passível de indenização" (TRT - 1a - Rel. - DEJT 3-5-2013

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Dano Moral / Material • Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Vale Transporte • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Adicional De Periculosidade • Adicional • Salário Por Fora - Integração • Salário/diferença Salarial • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Custas • Preparo • Pressupostos Extrínsecos • Cabimento • Recurso

  • Recurso - TJPI - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento Comum Cível - contra Sociedade Imobiliaria Parentes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2010.8.18.0140 em 29/06/2023 • TJPI

    Instruído o feito regularmente, o Juízo de piso proferiu decisão conjunta aos três processos, extraindo-se o seguinte dispositivo: "3... Embargos à execução opostos em 3/5/2013. Recurso especial interposto em 22/9/2016 e concluso ao Gabinete do Min. Relator em 19/5/2017. 2

    Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho