Pacotes Anticorrupção em Peças Processuais

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  • Petição - TJMG - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra OI Movel

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.13.0056 em 18/07/2023 • TJMG · Comarca · Barbacena, MG

    DE MINUTOS FIXO-FIXO LOCAL PACOTE DE MINUTOS L0N5A DISTANCIA CON 31 10.00 OUTROS PACOTES E SERVIÇOS MENSAIS CODIQO MINMA OI Desde 06 de Novembro de 2016 foi incluído o número 9 à frente dos celulares... "), comprometendo-se a abster-se de qualquer atividade que constitua uma violação das disposições destas Regras Anticorrupção... ESDNTORWE ABAUO: VD - VALOR COM DESCONTO P99I7 - PACOTE ILIM PARA MOVEIS P99t8 - LON ILlM PARA FIXOS E MOVEIS PRESTADORA TELEMAR NORTE LESTE S/A NFST N

  • Petição - TJRJ - Ação Telefonia - Procedimento Comum Cível - contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0004 em 31/08/2023 • TJRJ · Comarca · São Gonçalo, RJ

    regimes até internacionais de compliance; (iv) submetidas às regras da Lei Geral de Proteçâo de Dados ; (v) auditadas internamente e externamente; (vi) com regras claras de governança corporativa e anticorrupção... Conforme destacado em sede de contestação, a parte autora habilitou a linha telefônica nº e o pacote de serviços Vivo Controle, ocasionando o cadastro no sistema interno da Ré e a emissão de faturas mensais... A relação entre as partes transcorreu normalmente, veja que o contrato de id. , assinado via aceite de voz, possui todos os dados da Parte Autora e do pacote de serviços contratado, o que comprova a veracidade

  • Petição - TJMG - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0024 em 13/04/2023 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    regimes até internacionais de compliance; (iv) submetidas às regras da Lei Geral de Proteçâo de Dados ; (v) auditadas internamente e externamente; (vi) com regras claras de governança corporativa e anticorrupção... Outrossim, como se pode verificar a partir da GRAVAÇÃO, a Parte Autora autorizou a habilitação do pacote de serviços VIVO CONTROLE DIGITAL- 2GB ILIM em sua linha telefônica de nº (31) 9.9704-5327, conta... Além disso, a Parte Autora habilitou outro pacote de serviços ofertado pela Ré, consistente também em serviços de banda larga e telefonia fixa, sendo este último prestado através da linha nº , vinculados

  • Petição - TJMG - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Telefonica Brasil e Vivo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0024 em 13/04/2023 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    regimes até internacionais de compliance; (iv) submetidas às regras da Lei Geral de Proteçâo de Dados ; (v) auditadas internamente e externamente; (vi) com regras claras de governança corporativa e anticorrupção... Outrossim, como se pode verificar a partir da GRAVAÇÃO, a Parte Autora autorizou a habilitação do pacote de serviços VIVO CONTROLE DIGITAL- 2GB ILIM em sua linha telefônica de nº (31) 9.9704-5327, conta... Além disso, a Parte Autora habilitou outro pacote de serviços ofertado pela Ré, consistente também em serviços de banda larga e telefonia fixa, sendo este último prestado através da linha nº , vinculados

  • Petição - TJMG - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0411 em 04/12/2023 • TJMG · Comarca · Matozinhos, MG

    regimes até internacionais de compliance; (iv) submetidas às regras da Lei Geral de Proteçâo de Dados ; (v) auditadas internamente e externamente; (vi) com regras claras de governança corporativa e anticorrupção... Conforme já exposto em contestação, as partes firmaram contrato de prestação de serviços (Doc. 01), por meio do qual a Parte Autora habilitou a linha telefônica de nº e o pacote de serviços Vivo controle... Veja que o contrato celebrado entre as partes possui todos os dados da parte Autora e do pacote de serviços contratado, bem como está devidamente assinado e acompanhado de cópia de seus documentos pessoais

  • Petição - TJMG - Ação Assinatura Básica Mensal - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0105 em 08/02/2024 • TJMG · Comarca · Governador Valadares, MG

    Conforme já exposto em contestação , a parte autora habilitou a linha n. vinculada à conta n. , em 10/05/2022 e cancelou em 21/06/2022, no pacote de serviços VIVO PÓS 20GB , ocasionando a cobrança em suas... regimes até internacionais de compliance; (iv) submetidas às regras da Lei Geral de Proteçâo de Dados ; (v) auditadas internamente e externamente; (vi) com regras claras de governança corporativa e anticorrupção

  • Petição - TJRJ - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento Comum Cível - contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0038 em 08/05/2023 • TJRJ · Comarca · Nova Iguaçu, RJ

    O contrato no index , possui todos os dados da parte autora e do pacote de serviços, estando devidamente acompanhado de seus documentos pessoais e de seu registro fotográfico... regimes até internacionais de compliance; (iv) submetidas às regras da Lei Geral de Proteção de Dados; (v) auditadas internamente e externamente; (vi) com regras claras de governança corporativa e anticorrupção... A parte Ré juntou em ID. o contrato que comprova que a parte autora habilitou a linha telefônica de nº e o pacote de serviços Vivo Controle Digital 2 GB, ocasionando o cadastro no sistema interno da Ré

  • Petição - TJRJ - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento Comum Cível - contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0038 em 08/05/2023 • TJRJ · Comarca · Nova Iguaçu, RJ

    O contrato no index , possui todos os dados da parte autora e do pacote de serviços, estando devidamente acompanhado de seus documentos pessoais e de seu registro fotográfico... regimes até internacionais de compliance; (iv) submetidas às regras da Lei Geral de Proteçâo de Dados ; (v) auditadas internamente e externamente; (vi) com regras claras de governança corporativa e anticorrupção... A parte Ré juntou em ID. o contrato que comprova que a parte autora habilitou a linha telefônica de nº e o pacote de serviços Vivo Controle Digital 2 GB, ocasionando o cadastro no sistema interno da Ré

  • Petição - TJMG - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Telefonica Brasil e Vivo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0027 em 06/07/2023 • TJMG · Comarca · Betim, MG

    Importante destacar que todos os contratos possuem os dados da parte autora e dos pacotes de serviços contratos , estando devidamente acompanhados de seus documentos pessoais... regimes até internacionais de compliance; (iv) submetidas às regras da Lei Geral de Proteçâo de Dados ; (v) auditadas internamente e externamente; (vi) com regras claras de governança corporativa e anticorrupção... PROVAS INEQUÍVOCAS DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS Na oportunidade, a parte Ré reitera o contrato acostado no id. , o qual comprova que a parte autora habilitou a linha telefônica de nº (38) 9.9821-1018 e o pacote

  • Petição - TJMG - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0024 em 28/06/2023 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Conforme já exposto em contestação , a parte autora habilitou a linha telefônica nº no pacote de serviços Vivo Controle , ocasionando o cadastro no sistema interno da Ré e a emissão de faturas mensais... regimes até internacionais de compliance; (iv) submetidas às regras da Lei Geral de Proteção de Dados; (v) auditadas internamente e externamente; (vi) com regras claras de governança corporativa e anticorrupção