Que Aguardar Manifesta%c3%a7%c3%a3o do R%c3%a9u em Peças Processuais

Por fim, destaca-se a urgência na concessão do pleito da autora frente ao início das aulas que ocorrerá no início de agosto de 2022 (PDF informativo anexo) 2 : 2 https://d3pwz8qrais8b7.cloudfront.net/portal-wyden... O FNDE, atualmente, está agindo com manifesta negligência e evidente descaso com a demandante, pois jamais respondeu de forma eficaz as demandas abertas... FONTE_PUBLICACAO2: ..FONTE_PUBLICACAO3:.)

Exa apresentar os esclarecimentos as petições das partes nos termos, a seguir: PETIÇÃO DA RECLAMANTE - ID af9f7fa 1... Em face do disposto nas Resoluções CNJ nºs 313, 314 e 318 /2020, nos Atos Conjuntos CSJT/CGJT nºs 5 e 6/2020, nos Atos CGJT nºs 7 e 11/2020, na Portaria Conjunta GCR/GVCR/TRT3 nº 4/2020, nas Portarias... Em face do disposto nas Resoluções CNJ nºs 313, 314 e 318 /2020, nos Atos Conjuntos CSJT/CGJT nºs 5 e 6/2020, nos Atos CGJT nºs 7 e 11/2020, na Portaria Conjunta GCR/GVCR/TRT3 nº 4/2020, nas Portarias

Secretário de Audiência AUTOR: RÉU: CLEAN FAST CWB SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (2) Certifico e dou fé que a notificação id. 7ea4de3 foi enviada com o código de rastreio BR BR e a notificação id. XXXXXb... Nesse caso, orienta-se aguardar na sala de espera virtual, até que seja autorizado o ingresso na sala de audiências. 5... Nesse sentido, a UNIÃO FEDERAL ora apresenta sua contestação, através da qual demonstrará a manifesta improcedência das pretensões deduzidas em seu desfavor

ART. 3º DO DECRETO-LEI 4.597 /42 E ART. 9º DO DECRETO 20.910 /32... Esse entendimento, com a devida vênia, está eivado de ilegalidade, diante da clara violação do art. 3º do Decreto-Lei n.º 4.597, de 19 .08.1942, e do ao art. 9º do Decreto 20.910 , de 06.01.1932, in verbis... A prescrição é manifesta, dado que mesmo a segunda execução diz respeito ao título judicial de 1998, logo, há mais de um lustro; 4. Apelação improvida."

Registra-se que a 1a (Bar Bandeirantes Ltda) e 3a ( - ME) compõe grupo econômico empresarial entre si... das parcelas rescisórias, faz jus o Autor ao recebimento da multa prevista no art. 477 da CLT , bem como a multa do art. 467 da CLT caso a reclamada não quite as parcelas incontroversas no prazo legal. 9... O Reclamante manifesta e ressalva que pela complexidade dos pedidos não foi possível mensurar o valor exato dos pedidos, de modo que eventual condenação não poderá ficar limitada ao disposto no art. 840

Interposto pela autarquia a qual manifesta seu inconformismo no que tange o termo inicial da concessão do benefício. Ocorre que, o MM... (TRF 3a Região, 3a Turma, RemNecCiv - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - XXXXX-15.2018.4.03.6119 , Rel... prevista no art. 3º da 9.876/99

STF, como se vê na URL https://www.tst.jus.br/web/guest/-/stf-define-que-ipcaee-selic-devem-ser-aplicados-para- corre%C3%A7%C3%A3o-monet%C3%A1ria-de-d%C3%A9bitos-trabalhistas: É justamente o fato de o... do art. 832 da CLT bem como a aplicação do que dispõem o § 9º do art. 28 c/c § 2º do art. 22 da Lei 8.212 /91... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL Cabe ao Reclamado suscitar a prescrição quinquenal nos termos o art. 7º , inciso XXIX , da CR/88 , in verbis: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros

Civil c/c artigo 7º , XXVI , da CF )... Nenhuma ressalva, restrição ou reparo levantou. 9... Confira-se trecho do distrato contratual que assim comprova: 7

sem prejuízo do disposto no § 9º... Carregado, voltava para o Brasil passando pelo posto fiscal, podendo aguardar entre 3/5 dias para conseguir autorização para seguir viagem... Do mesmo modo à Constituição Federal ( CF, art. 7º, inc. XXIII)

Região. 3... O ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS e da COFINS. 3. Se o art. 3º , § 2º , inc... Não há necessidade de aguardar o julgamento dos Embargos de Declaração opostos no RE XXXXX , uma vez que o art. 1.040 , inc