Empreitada Total em Artigos

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  • 4 cláusulas perigosas (para as construtoras) nos contratos de empreitada

    Artigos04/04/2022Rayssa Terto
    Pode ser: Compensatória : para descumprimento total ou parcial das obrigações do contrato. Moratória : para o atraso no cumprimento das obrigações... Será abordado aqui: O QUE É UM CONTRATO DE EMPREITADA TIPOS DE EMPREITADAS 4 CLÁUSULAS PERIGOSAS (PARA AS CONSTRUTORAS) NOS CONTRATOS DE EMPREITADA CLÁUSULA DE OBJETO CLÁUSULA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS... Os tipos de empreitada são: Empreitada de Mão de Obra (Lavor) : Evidentemente, neste tipo de contrato a construtora oferece apenas a mão de obra
  • Regras Gerais do Contrato de Empreitada de acordo com o Código Civil

    Artigos27/07/2021Karine Shibata
    É importante destacar que, apesar da lei prever a presunção de que tudo que foi pago foi verificado, há quem entenda que esse efeito só pode se estender à entrega parcial ou total da obra, ou seja, quando... O Código Civil prevê, basicamente, duas modalidades de empreitada: 1) EMPREITADA DE LABOR OU DE MÃO DE OBRA, pela qual o empreiteiro executa a obra utilizando o material fornecido pelo dono da obra, e;... 2) EMPREITADA MISTA, na qual o empreiteiro também fornece o material para a execução da obra
  • Tudo o que você precisa saber sobre o Contrato de Empreitada

    Artigos16/12/2020Lexly Brasil
    Na forma absoluta, conhecida também como “preço global” definida na alínea a do inciso VIII, artigo 6º da Lei de Licitações , quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total... Tipos de Empreitada Existem dois tipos de empreitada , a de mão-de-obra ou de lavor e a de lavor e materiais também chamada de mista conforme artigo 610 do CC - Código Civil... Suspensão e Extinção do Contrato O contrato de empreitada poderá ser suspenso nos casos dos artigos 623 e 624
  • Contrato de Empreitada

    Artigos02/02/2023Daiane Alves
    Contudo, havendo excesso ou desperdício por parte do empreiteiro quanto à orientação da quantidade de produtos, poderá haver abatimento do preço total da empreitada... De forma simples, podemos conceituar o contrato de empreitada quando o dono de um terreno contrata um terceiro (no caso, o empreiteiro) para construir a obra
  • O Contrato de Empreitada à Luz do Código Civil Brasileiro

    Artigos10/11/2017Naceso Alves Soares Junior
    A empreitada por preço global é o modo de contratação onde a administração já contém dados precisos em relação aos quantitativos necessários para a execução da obra, alcançando-se um preço total para que... seja concluída nos termos prefixados, transferindo-se os riscos do valor total do empreendimento ao empresário contratado... Divide-se a empreitada, portanto, nas seguintes espécies: a) empreitada de mão de obra ou b) empreitada mista
  • Contrato de Empreitada

    Artigos09/07/2020Bianca Becker Fries
    Na administração pública, a Lei n. 8.666 , de 1993, classifica a empreitada em: a) empreitada por preço global - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total; b) empreitada... é o contrato de empreitada em que o empreiteiro contrata com terceiro a execução daquilo que se incumbira, total ou parcialmente, desde que não haja vedação no contrato” (LOBO, 2012. p. 370)... Neste sentido, os dois os tipos de empreitada são: a empreitada de lavor e a empreitada mista
  • Quais os principais efeitos de empreitada?

    De acordo a lei de licitações , a famosa 8.666, de 1993 , “é quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total”. Isto, é claro, serve para obras públicas... Empreitada Mista Temos que voltar um pouco ao exemplo de Empreitada por Preço Global para compreender melhor o que é a Empreitada Mista... Quais os principais modelos de empreitada
  • Legitimidade da revisão contratual em sede de '​'Empreitada por preço global'​'​.

    Artigos17/03/2023Celio Leite
    Ora, empreitada por preço global, em consonância com inciso XXIX do artigo 6º da Lei n. 14.133 /2021, significa meramente que o contrato é firmado por preço certo e total... O preço certo e total do objeto da empreitada por preço global é cotado levando-se em conta os encargos definidos previamente pela Administração Pública no projeto básico... na “contratação da execução de obra ou do serviço por preço certo e total
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