Ação de Cobrança Pelo Rito Sumaríssimo em Notícias

Para aqueles que militam na advocacia criminal, conhecer o rito sumaríssimo é parte importante da práxis profissional. O que são Juizados Especiais Criminais... Caros amigos, Se você está se preparando para concursos ou para o Exame da OAB, é fundamental compreender o funcionamento dos Juizados Especiais Criminais, pois o tema possui cobrança recorrente... A suspensão condicional do processo não é direito subjetivo do acusado, mas sim um poder-dever do Ministério Público, titular da ação penal, a quem cabe, com exclusividade, analisar a possibilidade de

Tempo médio de julgamento Em 2016, o tempo médio para o julgamento de um processo no primeiro grau foi de 8,5 meses no rito ordinário e de 3,6 meses no rito sumaríssimo (processos com pedidos de até 40... Já o número de processos baixados na fase de execução (etapa em que é feita a cobrança de uma dívida trabalhista não paga) foi de 65.557, volume 15,8% menor que o do ano anterior... As informações são da Assessoria de Gestão Estratégica, Dados Estatísticos e Apoio às Ações Institucionais do TRT-RS

Tempo médio de julgamento Em 2016, o tempo médio para o julgamento de um processo no primeiro grau foi de 8,5 meses no rito ordinário e de 3,6 meses no rito sumaríssimo (processos com pedidos de até 40... Já o número de processos baixados na fase de execução (etapa em que é feita a cobrança de uma dívida trabalhista não paga) foi de 65.557, volume 15,8% menor que o do ano anterior... As informações são da Assessoria de Gestão Estratégica, Dados Estatísticos e Apoio às Ações Institucionais do TRT-RS

na fase de cobrança... O corregedor ratificou também a necessidade de cada juiz, na medida do possível, adotar a sentença líquida nos processos submetidos aos ritos sumaríssimo e ordinário, cuja principal vantagem é que os trabalhadores... ''''A Semana da Execução nos dá a oportunidade de colocar em ação boas práticas que vêm dando certo, bem como discutir o que pode ser feito de concreto para reduzirmos as taxas de congestionamento neste

na fase de cobrança... O corregedor ratificou também a necessidade de cada juiz, na medida do possível, adotar a sentença líquida nos processos submetidos aos ritos sumaríssimo e ordinário, cuja principal vantagem é que os trabalhadores... ''A Semana da Execução nos dá a oportunidade de colocar em ação boas práticas que vêm dando certo, bem como discutir o que pode ser feito de concreto para reduzirmos as taxas de congestionamento neste

No procedimento sumaríssimo, o não atendimento, pelo autor, do disposto nos incisos I e II do art. 852-B da CLT importará no arquivamento sumário da ação, conforme disciplina específica do § 1º do supracitado... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ARQUIVAMENTO SUMÁRIO. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA OITIVA DAS PARTES... íntegro o disposto no artigo 889 da CLT , que estabelece a aplicação subsidiária, aos trâmites e incidentes da execução trabalhista, dos preceitos que regem o processo dos executivos fiscais para cobrança

Em 60 processos do rito sumaríssimo foram proferidas sentenças em audiência e em outros 23 aconteceram acordos entre as partes... Ela também ficou animada com o índice de conciliação atingido: 76,7%, de um total de 56 audiências realizadas, todas envolvendo processos na fase de execução (cobrança da dívida)... A Semana Nacional de Conciliação permitiu que autores de ações trabalhistas em Santa Catarina recebessem mais de R$ de 1,8 milhão em acordos homologados

No procedimento sumaríssimo, o não atendimento, pelo autor, do disposto nos incisos I e II do art. 852-B da CLT importará no arquivamento sumário da ação, conforme disciplina específica do § 1º do supracitado... ATAQUE POR AÇÃO ANULATÓRIA E NÃO POR AÇÃO RESCISÓRIA... Enunciado 3 PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ARQUIVAMENTO SUMÁRIO. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA OITIVA DAS PARTES

sumaríssimo; 56 ações de consignação em pagamento; 02 ações de cumprimento; 14 ações cautelares; 02 inquéritos judiciais; 01 mandado de segurança; 07 ações civis; 01 ação de repetição de indébito; 61... ações de indenização; 02 ações anulatórias; 220 execuções de penalidade administrativa imposta pela DRT; 07 ações de cobrança (honorários profissionais); 19 outras ações e 9 embargos de terceiros... dentre os 4.918 processos redistribuídos para a 2ª VT de Imperatriz destacam-se, na fase de execução, 2.593 referentes a reclamações trabalhistas no procedimento comum; 1697 reclamações trabalhistas do rito

No procedimento sumaríssimo, o não atendimento, pelo autor, do disposto nos incisos I e II do art. 852-B da CLT importará no arquivamento sumário da ação, conforme disciplina específica do § 1º do supracitado... ATAQUE POR AÇÃO ANULATÓRIA E NÃO POR AÇÃO RESCISÓRIA... Enunciado 3 PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ARQUIVAMENTO SUMÁRIO. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA OITIVA DAS PARTES