Encontro com juízes define ações para a Semana da Execução no TRT-BA

Juízes de primeiro grau do TRT da 5ª Região (TRT5) atenderam à convocação realizada pela Presidência do Tribunal e compareceram em massa ao encontro marcado para a tarde da última sexta-feira (30) no auditório do Fórum do Comércio. Os preparativos para a II Semana Nacional da Execução Trabalhista - que este ano ocorre de 11 a 15 de junho - foi a pauta principal da reunião, que contou com a participação de integrantes da Mesa Diretora, do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), bem como da Gestora de Metas no Tribunal, desembargadora Dalila Andrade. Outro destaque do dia foi a distribuição da cartilha Sesinho, do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Entre as estratégias que serão reiteradas nesta segunda edição da Semana está a de convidar as empresas com maior número de ações na Justiça do Trabalho com o objetivo de formar parcerias que levem à conciliação de processos. A informação foi dada pela auxiliar da Presidência e coordenadora da Central de Execução do Tribunal, juíza Angélica Ferreira, e pelo juiz Ivo Daniel Póvoas, ambos integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT5. ''''A iniciativa deu certo no ano passado e estamos confiantes de que este ano não será diferente'''', afirmou.

A presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, abriu a reunião ratificando a importância da Semana da Execução para o TRT da Bahia, que segue resoluto no propósito de reduzir o passivo de ações trabalhistas na fase de cobrança. ''''O apelo é que todos os juízes estejam engajados nesse sentido'''', ressaltou a magistrada, pontuando que isso faz parte dos preparativos para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que chamou de ''''futuro inexorável da Justiça do Trabalho''''. Em seguida, cada juiz recebeu uma cópia do manual Boas Práticas e Estatísticas na Execução Trabalhista, com índices da execução no TRT5 e recomendações propostas pelos gestores regionais, resultado do encontro realizado em fevereiro.

Em seguida, o corregedor, desembargador Valtércio Oliveira, registrou bons resultados obtidos pelo Regional após a implantação de projetos importantes como a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e a Vara Itinerante, ''''que, de forma eficiente, tem conseguido levar a Justiça para onde o povo está''''. O corregedor ratificou também a necessidade de cada juiz, na medida do possível, adotar a sentença líquida nos processos submetidos aos ritos sumaríssimo e ordinário, cuja principal vantagem é que os trabalhadores já ficam sabendo, desde a prolação da sentença, o valor a que têm direito.

Para a gestora de Metas no Tribunal, desembargadora Dalila Andrade, o comparecimento em massa dos juízes ao encontro demonstrou a preocupação do Tribunal com a questão da execução. ''''A Semana da Execução nos dá a oportunidade de colocar em ação boas práticas que vêm dando certo, bem como discutir o que pode ser feito de concreto para reduzirmos as taxas de congestionamento neste sentido'''', afirmou.

Além dos juízes de primeiro grau da capital e do interior, estiveram presentes na reunião desta sexta-feira a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Laranjeira, a presidente da Amatra5, juíza Ana Cláudia Scavuzzi, o diretor do Fórum do Comércio, juiz Gilmar Carneiro, bem como o desembargador Renato Simões.

Fonte: TRT5