Busca e Apreensão de Ônibus em Modelos

V - DOS PEDIDOS Ante todo o exposto, requer: a) Concessão liminar, sem audiência da parte contrária, de busca e apreensão do menor, no endereço do Requerido, por estarem presentes os requisitos essenciais... Dessa forma, requer a concessão da tutela de urgência, de forma preliminar e sem justificação prévia (art. 300 , § 2º , CPC ), para determinar a busca e apreensão do menor, devolvendo-o ao convívio familiar... Em seguida, ainda sob coação física, foi forçada a ingressar em um ônibus e retornar ao Rio de Janeiro

Sendo assim, não resta alternativa senão a medida cautelar de busca e apreensão do menor Pedro , autorizado pelos artigos 839 e 840 do código de processo civil , para fim de preservação da integridade... Também pelo fato de o pai não responder e não ser encontrado pelo conselho tutelar do Rio de Janeiro DOS PEDIDOS. 1- Que seja concedida a liminar de busca e apreensão do menor, sem audiência da parte contraria... genitora sendo esta expulsa da casa e ameaçada de morte e sob coação física, a mesma foi obrigada a deixar os documentos da criança, (certidão de nascimento e carteira de vacinação), e embarcar em um ônibus

Da Possibilidade da Tutela Provisória de Busca e Apreensão O caso em tela trata-se de ação de tutela de urgência com caráter satisfativo, com o intuito de salvaguardar o menor impúbere, que veio a ser... nos termos da Lei nº 1.060 /50, assegurados pelo artigo 5º , LXXIV da CF , e artigo 98 do CPC ; Seja concedida a tutela de urgência antecipada, nos termos do art. 300 do CPC , com deferimento para busca e apreensão... Em seguida, ainda sob coação física, foi forçada a ingressar em um ônibus e retornar a Goiânia

E outro agente policial iniciou busca em toda unidade veicular e encontrou dois pacotes em locais distintos contendo drogas e armas... Todavia, nos pontos que versam sobre a apreensão das armas e do ecstasy nenhuma delas soube declinar de quem séria propriedade dos objetos apreendidos na mencionada operação... Vejamos, --------- (eve nto 66), informou que na data dos fatos “nós fizemos um barreira policial no posto da barreira prf de céu azul e foi parado um ônibus, no caso o ônibus deles, é, nós entramos,(tá

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SENADORES DA MESA DO SENADO FEDERAL Paulo Lima de Brito , XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX vem respeitosamente às ilustríssimas presenças de Vossas Excelências, com fulcro no artigo 52 , II da Constituição Federal , artigo 39 , itens 2 , 4 e 5 , artigo 41 da Lei 1.078/1950 e 377 do Regimento Interno do Senado Federal, propor DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE Contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux por violação aos deveres funcionais do cargo para 1) encobri preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência praticado por membros da magistratura e do Ministério Público Federal, 2) fraude em concurso público para magistrados com objetivo de eliminar candidatos com deficiência, 3) omissão intencional de documentos públicos em ações administrativas e judiciais, 4) obstrução do exercício do direito de ação, do contraditório, da ampla defesa; 5) uso das prerrogativas dos cargos

e apreensão... Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins tiveram ações para cumprir 262 mandados de prisão e 200 de busca e apreensão... Atualmente a facção possui um time de futebol na zona leste de São Paulo, uma companhia de ônibus, uma refinaria clandestina na cidade Boituva, a qual por anos desviou óleo da Petrobras, rede de postos

inquérito policial já foi instaurado e continua em curso, existindo a possibilidade real de que direitos e garantias fundamentais do paciente sejam violados, através da decretação de, v.g. , um pedido de busca e apreensão... e apreensão em uma investigação absolutamente ilegal, já que a conduta supostamente praticada pelo paciente é atípica... É toda substância corpórea, material, ainda que não tangível, suscetível de apreensão e transporte, incluindo os corpos gasosos, os instrumentos ou títulos (quando não se tratar de documento, cuja subtração

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SENADORES DA MESA DO SENADO FEDERAL Paulo Lima de Brito , XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX vem respeitosamente às ilustríssimas presenças de Vossas Excelências, com fulcro no artigo 52 , II da Constituição Federal , artigo 39 , itens 2 , 4 e 5 , artigo 41 da Lei 1.078/1950 e 377 do Regimento Interno do Senado Federal, propor DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE Contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux por violação aos deveres funcionais do cargo para 1) encobri preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência praticado por membros da magistratura e do Ministério Público Federal, 2) fraude em concurso público para magistrados com objetivo de eliminar candidatos com deficiência, 3) omissão intencional de documentos públicos em ações administrativas e judiciais, 4) obstrução do exercício do direito de ação, do contraditório, da ampla defesa; 5) uso das prerrogativas dos cargos

inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei; IV - suspensão da liberdade de reunião; V - busca e apreensão... e apreensão em domicílio; VI - intervenção nas empresas de serviços públicos; VII - requisição de bens... Veja-se: Além disso, Excelência, observa-se uma ineficiência do Poder Público no controle e gestão das frotas de ônibus, que estão sob a gestão do município de Salvador (que se diz integrado ao governo

VÍTIMAS - EMPRESA DE ÔNIBUS E COBRADOR. AFASTAMENTO DO CONCURSO FORMAL. RECONHECIMENTO DO CRIME ÚNICO. PARTICULARIDADE DO CASO. 1... E ao final o nobre julgador nos presenteia com ensinamentos da doutrina italiana: Defendendo também a falibilidade da prova testemunhal, a doutrina italiana, há muito, busca estabelecer mecanismos aptos... Não há se falar em concurso formal, se o agente subtraiu os bens que estavam na posse do cobrador de ônibus - R$ 30,00 (trinta reais) e um aparelho celular -, além da quantia de R$ 34,50 (trinta e quatro