Rescisão Negativa em Modelos

BALARIM PRIETO TECNOLOGIA E INTERNET LTDA RECORRIDOS: OS MESMOS RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA ACÓRDÃO FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, "Ao que parece, descontente com a negativa... Configurando aqui mais uma vez causa ensejadora de rescisão indireta, portanto, é o que desde já se requer... RECORRENTES: RAFAEL DE PAIVA ARAUJO E DIONE BALARIM PRIETO TECNOLOGIA E INTERNET LTDA RECORRIDOS: OS MESMOS RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA "Ao que parece, descontente com a negativa

RESCISÃO INDIRETA... uma situação para discriminar o reclamante, o tratando de forma ríspida, pois em nenhum momento houve agressão, seja ela verbal ou física, ao contrário, o reclamante sempre foi paciente diante das negativas... DAS CONTRIBUIÇÕES – INSS/IR Requer então, que seja condenada a reclamada a suportar sozinha todos os valores devidos junto ao Imposto de Renda e ao INSS, por culpa direta na rescisão contratual

Após a negativa do Autor, a Requerida insiste em obrigá-lo a quitar este valor que NÃO encontra-se previsto no contrato, sendo que sequer recebeu a quantia contratada, como também já efetuou o pagamento... direito de arrependimento os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados, o que não ocorreu, haja vista a negativa... procurador infra-assinado (instrumento de procuração em anexo), com fundamento no artigo 318 do Código de Processo Civil e 35 , inciso III do Código de Defesa do Consumidor , propor a presente: AÇÃO DE RESCISÃO

Bem como pelos danos morais sofridos pelo requerente em face da negativa e da desídia, da omissão, DANOS MORAIS em 30 salários mínimos na data da condenação ; 7... Dessa forma, urge reconhecer a inadimplemento contratual por parte da requerida, dando ensejo à rescisão do instrumento particular de promessa de venda e compra Ø DA RESCISÃO CONTRATUAL E CONSEQUENTE DEVOLUÇÃO... DOS VALORES PAGOS PELO AUTOR A obrigatoriedade de devolução dos valores pagos, na hipótese de rescisão contratual é medida que se impõe

RESCISÃO CONTRATUAL. RETORNO AO ESTADO ANTERIOR. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES. LUCROS CESSANTES E RESCISÃO CONTRATUAL. COMPATIBILIDADE. LUCROS CESSANTES PRESUMIDOS... RESCISÃO CONTRATUAL C/C LUCROS CESSANTES. DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA. SENTENÇA MANTIDA. 1... RESCISÃO. RESTITUIÇÃO. PARCELAS PAGAS. PREVISÃO CONTRATUAL. FINALIZAÇÃO DAS OBRAS. POSSIBILIDADE

Em caso de negativa do pedido de expedição de alvará, ainda liminarmente, subsidiariamente, espera a concessão da antecipação de tutela para determinar a Reclamada que junte aos autos as guias respectivas... De acordo com o posicionamento pacificado do TST, é suficiente o atraso por dois meses consecutivos para ensejar a rescisão indireta do contrato de trabalho: RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO... RESCISÃO INDIRETA. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS POR DOIS MESES. CARACTERIZAÇÃO. ARTIGO 483 , D, DA CLT

VIII , do CDC , de modo que aos Réus a facilidade probatória é infinitamente maior, enquanto à Autora demonstrar o alegado se presta com dificuldade diante das recorrentes negativas da Primeira Ré em apresentar... constituído pela procuração anexa, com banca profissional na Rua (endereço completo), onde deverá receber intimações e demais comunicações de estilo, vem à Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE RESCISÃO... Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pacificou jurisprudência, in fine: BEM MÓVEL – Compra e venda de móveis planejados e financiamento bancário – Contratos coligados –Pretensões de rescisão

II. 2 – Da Conduta Ilícita da Requerida - Da Negativa de Cobertura - Exceção que Virou Regra A injusta negativa do pagamento de indenização pelas seguradoras há muito deixou de ser uma exceção e virou... Ora, quantas negativas de pagamento de indenização aos segurados efetivamente acabam no Judiciário... Registre-se que, o Requerente só teve conhecimento da negativa da seguradora, no dia (...) de (...) de (...)

NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO E DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 2. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 3º DA RESOLUÇÃO CONSU N. 19 /1999... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. QUESTÕES DEVIDAMENTE ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. CONTRATO COLETIVO DE PLANO DE SAÚDE. RESILIÇÃO UNILATERAL E IMOTIVADA. POSSIBILIDADE... No período entre 04 de abril de 2013 e 15 de julho de 2021 (mais de 7 anos), a autora trabalhou na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vide Termo de Rescisão em anexo

DA RESCISÃO INDIRETA E DO DANO MORAL 1... Por evidente que, o assédio moral, como forma de degradação deliberada das condições de trabalho por parte do empregador em relação ao obreiro, consubstanciado em atos e atitudes negativas ocasionando... O assédio moral, como forma de degradação deliberada das condições de trabalho por parte do empregador em relação ao obreiro, consubstanciado em atos e atitudes negativas ocasionando prejuízos emocionais