Mais de 10.000 resultados
Agravo de Instrumento. Ação de Revisão de Cláusula c/c Consignação em Pagamento e Antecipação de Tutela pelo Rito Sumário. Decisão que indefere a tutela antecipada. Aplicável a Súmula 59 do TJRJ. Recurso ao qual se nega seguimento, nos termos do artigo 557 , caput, do CPC .
Ação de Obrigação de Fazer c/c Revisão de Débito e pedido de antecipação de tutela, pelo rito sumário. Alegação de cobrança irregular. Sentença julgando improcedente o pedido. Recurso de Apelação. M A N U T E N Ç Ã O, diante da conclusão pericial de que o medidor estava em perfeito funcionamento. Disse ainda o expert que não procede a reclamação inicial sobre consumo excessivo de energia na residência da autora, após a instalação do medidor eletrônico. D E S P R O V I M E N T O D O R E C U R S O.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PELO RITO SUMÁRIO. DESISTÊNCIA DA AÇÃO ANTE O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA RÉ. HOMOLOGAÇÃO. CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. VERBA HONORÁRIA SUPORTADA PELA PARTE RÉ. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO NA FORMA DO ART. 557 , § 1º-A, DO CPC .
II - Em exame sumário, para fins da antecipação, especialmente quando se trata de aumento do encargo alimentar, as alegações devem estar calcadas na demonstração inequívoca da capacidade do alimentante... abaixo, a serem efetuados até o 5 (Quinto) dia útil de cada mês subsequente ao vencido, ficando o comprovante da transferência ou depósito como recibo de pagamento, conforme requerido em sede de antecipação de tutela... abaixo, a serem efetuados até o 5 (quinto) dia útil de cada mês subsequente ao vencido, ficando o comprovante da transferência ou depósito como recibo de pagamento, conforme requerido em sede de antecipação de tutela
sumário... notadamente em face das violações ao art. 5o , LV , da CRFB e aos arts. 133 , § 7º e 140 da Lei 8.112 /90, na medida em que não se observou o prazo para a conclusão do processo administrativo pelo rito sumário... designação de audiência prévia de conciliação; b) a citação do Réu, na pessoa do seu representante judicial, para contestar a ação, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia; c) Deferimento da antecipação de tutela
sumário... notadamente em face das violações ao art. 5o , LV , da CRFB e aos arts. 133 , § 7º e 140 da Lei 8.112 /90, na medida em que não se observou o prazo para a conclusão do processo administrativo pelo rito sumário... designação de audiência prévia de conciliação; b) a citação do Réu, na pessoa do seu representante judicial, para contestar a ação, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia; c) Deferimento da antecipação de tutela
DE TUTELA PELO RITO SUMÁRIO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO RITO SUMÁRIO Em face de S.A... do preâmbulo, para, querendo, apresente defesa, sob o ônus da revelia; f) Seja confirmada a antecipação de tutela eventualmente concedida; g) SEJA DECLARADA INCIDENTALMENTE A INCONSTITUCIONALIDADE DO... procuradores, com escritório por intermédio dos seus procuradores, com escritório na CEP: propor a presente demanda de propor a presente demanda de REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DE TUTELA PELO RITO SUMÁRIO Em face de E S.A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° , situada na passa a expor: DOS FATOS Excelência o autor que já conta com 55 anos de idade reside na Zona rural... subscreve, com escritório na , onde regularmente recebe intimações - ut instrumentos, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA... Excelência o autor e seu irmão já esperaram demais, travam essa batalha já há 10 aproximadamente 10 anos, portanto não é justo esperarem mais, devendo ser concedida a tutela antecipada sendo a requerida
DE TUTELA PELO RITO SUMÁRIO em face de EXTRA SUPERMERCADOS , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° , localizada na CEP e , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° , localizada... III.3DA ANTECIPAÇAO DE TUTELA É imperioso que Vossa Excelência em sede de antecipação de tutela determine a obrigação das Requeridas em não procederem da Requerida em proceder a negativação do nome do... pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar- se incontroverso. § 7 o Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá o juiz, quando presentes os respectivos