Dano Moral por Injúria em Todos os documentos

Essa agressão contra a honra e a imagem profissional do requerente possui densidade suficiente para causar dano moral ao Requerente... No tocante ao dano moral parcela da doutrina o classifica como uma lesão aos direitos de personalidade, sobretudo porque afetam a esfera íntima da pessoa, no seu estado psicológico [1]... A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido

DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAÇÃO. VALOR INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. RAZOABILIDADE... A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido... DO DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO - DANO MORAL CARACTERIZADO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1

do dano moral... Assim, é inconteste que houvera injúria perpetrada pelo Promovido. Com isso, causou dano moral à Autora, devendo o dano sofrido ser indenizado... Não importa a natureza do dano, tanto é indenizável o dano patrimonial como o do dano moral. (...)

Em sentido estrito, dano moral é violação do direito à dignidade... Vejamos as jurisprudências dos nossos Tribunais: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - POLICIAL MILITAR VÍTIMA DE AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL - DANO MORAL - CARACTERIZADO - QUANTUM FIXADO. - Quanto ao dano moral... - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - VALOR - ADEQUAÇÃO. 1- A agressão verbal, em local público e na presença de terceiros, caracteriza dano moral, em razão da efetiva ofensa aos direitos da personalidade -

E como a garantia a tais direitos, no caso honra e imagem, é previsto em seu artigo 5º, inciso V e X, o direito a indenização respectiva por dano moral, quando o dano repercutir na esfera individual e... Assim, em se tratando de dano moral e psicológico, difícil é avaliar a extensão do dano sofrido pela Requerente, mas, conforme tem entendido a jurisprudência, a fixação do quantum indenizatório deve considerar... DA RESPONSABILIDADE POR ATO ILICITO Ensina , em sua obra: "A Responsabilidade civil é a aplicação das medidas que obriguem uma ou mais pessoas, a repararem o dano moral ou patrimonial causado a terceiro

DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. Trata-se de sentença que reconhecendo o dano moral causado, condenou o réu a pagar ao autor a importância de... Dano moral caracterizado. 3. O valor da indenização arbitrado tem por finalidade impor o fator desestimulante ou sancionatório para a prática de ato ilícito... ; por seus advogados que a esta subscreve, instrumento procuratório anexo; vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente, AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS EM RAZÃO DE CALÚNIA, INJÚRIA, DIFAMAÇÃO