Contrato de Permuta em Todos os documentos

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Modelos que citam Contrato de Permuta

  • Modelo de contrato de permuta de bens imóveis

    Modelos • 08/05/2019 • Perfil Removido

    CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS Pelo presente instrumento particular NOME , NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador da cédula de identidade RG nº XXX e CPF nº XXX , residente e domiciliado... portador da cédula de identidade RG nº XXX e CPF nº XXX , residente e domiciliado na Rua NOME, nº XX, Bairro NOME, CEP XXX, na cidade de CIDADE/UF, doravante denominado SEGUNDO PERMUTANTE, firmam contrato de permuta... de permuta de bens imóveis que será regido pelas cláusulas e condições a seguir estabelecidas

  • Modelo De Contrato De Permuta De Bens Móveis

    Modelos • 04/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS PARTES Sr... E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS, juntamente com 2 (duas) testemunhas. CIDADE, 00, MÊS, ANO... Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PERMUTA DE BENS

  • Contrato de Permuta de Imóveis

    Modelos • 03/09/2019 • Luiz Guilherme Passos Marinho

    CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES PERMUTANTE (A): XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX , brasileira, solteira, estudante, portadora da cédula de identidade nº X.XXX.XXX, SDS/PE, inscrita... As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Permuta de Bens Imóveis, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente... DA PERMUTA Cláusula 2ª

Jurisprudência que cita Contrato de Permuta

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20208260619 SP XXXXX-91.2020.8.26.0619

    Jurisprudência • Acórdão • 

    LEGITIMIDADE ATIVA – CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS - DEMANDA DE COBRANÇA AJUIZADA POR MICROEMPRESÁRIO INDIVIDUAL QUE EXERCE ATIVIDADE COM PATRIMÔNIO ÚNICO – PRECEDENTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA DE CONSTRUTORA QUE NÃO INTEGROU O CONTRATO DE PERMUTA – PRELIMINARES ARREDADAS. AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATO DE PERMUTA PELO QUAL O ADQUIRENTE DE 6 LOTES DE TERRENO FORNECERIA OS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O EMPREENDIMENTO - PARTE DOS COMPROVANTES DE ENTREGA DE MERCADORIAS NÃO ASSINADOS - AUSÊNCIA DE PROVA DE ENTREGA NO LOCAL - OS ELEMENTOS DE PROVA AOS AUTOS COLIGIDOS APONTAM PARA A ENTREGA DE PARTE DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM ENDEREÇO DIFERENTE DAQUELE CONSTANTE DO CONTRATO - TESTEMUNHAS NÃO CONTRADITADAS - CONDENAÇÃO DA RÉ NO VALOR CORRESPONDENTE AOS COMPROVANTES DE ENTREGA DE MERCADORIAS DEVIDAMENTE ASSINADOS - SENTENÇA MANTIDA– RECURSOS DESPROVIDOS.

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20218260344 SP XXXXX-65.2021.8.26.0344

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Rescisão contratual. Contrato de venda e compra de imóvel com permuta. Autor que pretende a rescisão do contratual em razão da mora dos Réus, que entregaram o imóvel permutado gravado com hipoteca. Ausência de justa causa a motivar a rescisão do contrato. Hipoteca gravada em momento antecedente à celebração do contrato entre as partes, de modo que era do conhecimento do Autor a sua existência. Hipoteca gravada, a favor da Prefeitura, junto ao imóvel pelo proprietário do loteamento, que participou do contrato celebrado entre as partes como anuente/interveniente. Obrigação de levantar a hipoteca que não compete aos Réus. Sentença de improcedência mantida, com majoração da verba honorária. Recurso não provido.

  • TJ-PR - Apelação: APL XXXXX20218160001 Curitiba XXXXX-04.2021.8.16.0001 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PERMUTA DE TERRENOS POR UNIDADES IMOBILIÁRIAS. DESCUMPRIMENTO POR PARTE DA CONSTRUTORA. IMÓVEIS EIVADOS DE VÍCIOS QUE COMPROMETIAM SUA HABITABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE RETORNO AO STATUS QUO ANTE. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS QUE SE IMPÕE. DANOS EMERGENTES. PLEITO DE FIXAÇÃO NO QUANTUM ESTIPULADO NO CONTRATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE APURAÇAO DO VALOR ATUAL DOS LOTES NO MERCADO. RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO PREJUÍZO EXPERIMENTADO. LUCROS CESSANTES MANTIDOS. JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS REDUZIDOS. RECURSOS CONHECIDOS. APELAÇÃO CÍVEL (1) INTERPOSTA PELA MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. PARCIALMENTE PROVIDA. APELAÇÃO CIVIL (2) INTERPOSTA POR ANA FAVORETTO FERREIRA DE ABREU E OUTROS DESPROVIDA. (TJPR - 5ª Câmara Cível - XXXXX-04.2021.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ MATEUS DE LIMA - J. 11.10.2022)

Peças Processuais que citam Contrato de Permuta

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Rescisão do Contrato de Permuta C.C Obrigação de Fazer - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0482 em 03/11/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Presidente Prudente, SP

    Em linhas conceituais, tem-se por contrato de permuta como o negócio jurídico em que as partes se obrigam, reciprocamente, a entregar coisas... Ante o exposto, requer a rescisão do contrato de permuta para reaver o sítio e entregar a aludida casa, visto que o requerente esta prejudicado na relação firmada... mantido pela TOLEDO PRUDENTE CENTRO UNIVERSITÁRIO , situado na , por seus advogados que esta subscrevem (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente RESCISÃO DO CONTRATO DE PERMUTA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Declaração de Nulidade de Contrato de Permuta c/c com Restituição de Valores c/c com Reintegração de Posse - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0577 em 28/11/2022 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    Em 05 de setembro de 2020, realizaram Contrato de Permuta de Imóvel o qual tinha como objeto de permuta dos imóveis acima descritos, na qual o Autor ficaria com o imóvel de propriedade dos Requeridos e... era o imóvel localizado à ; II) o esbulho praticado pelos Réus é comprovado pelo fato de permanecerem morando no imóvel objeto de permuta no qual firmaram contrato de permuta simulado contendo informações... Por todo o exposto, faz-se necessária a presenta ação para declarar a nulidade do presente contrato de permuta, uma vez que os Requeridos omitiram e negligenciaram informações levando o Autor ao erro

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Anulatória de Contrato de Permuta de Imóveis c/c Reintegração de Posse - Procedimento Comum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0061 em 25/04/2023 • TJRJ · Comarca · Teresópolis, RJ

    CONTRATO DE PERMUTA. (1) SENTENÇA EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. INTERPRETAÇÃO LÓGICOSISTEMÁTICA DO PEDIDO. PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DO PROCESSO. (2) DESFAZIMENTO DE CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS... Por tais motivos, restou convencida pelos réus a firmar o contrato de permuta, fiando-se na boa fé do casal, na equivalência das condições jurídicas regulares, afirmadas por eles, na qualidade estrutural... Lado outro, caso a autora, porventura, e apenas por mera argumentação, não venha a obter a anulação do nefasto contrato de permuta e a reintegração da posse do imóvel, privilegiar-se-á tanto a má fé quanto

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