José Alberto dos Santos em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam José Alberto dos Santos

  • DJSP 11/01/2024 - Pág. 2941 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 10/01/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP... ), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX... ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/ SP)

  • DJSP 15/12/2023 - Pág. 2922 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 14/12/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/ SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS... /SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX... DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS

  • DJSP 29/11/2023 - Pág. 3393 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 28/11/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS... /SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX... /SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB XXXXX

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Jurisprudência que cita José Alberto dos Santos

  • TJ-SE - Apelação Criminal XXXXX20158250025

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – CONCURSO DE PESSOAS. (ART. 157, § 2º, II DO CP). RECURSOS DOS RÉUS JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS E UANDERSON NIVALDO DOS SANTOS - PLEITO ABSOLUTÓRIO DO RÉU JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS - INACOLHIDO - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS SOBEJAMENTE COMPROVADAS E RATIFICADAS PELO RESTANTE DO MATERIAL COGNITIVO COLETADO EM JUÍZO – DOSIMETRIA – PLEITO RECURSAL DE AMBOS OS APELANTES DE REDUÇÃO DE PENA-BASE – POSSIBILIDADE - DECOTE DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL CULPABILIDADE PARA AMBOS - RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA MENORIDADE SEM CONTUDO REDUZIR A PENA DOS RECORRENTES AQUEM DO MÍNIMO LEGAL NA SEGUNDA FASE DOSIMÉTRICA - APLICAÇÃO DA SUMULA 231 DO STJ - REDUÇÃO E REDIMENSIONAMENTO DAS PENA DEFINITIVAS DOS APELANTES COM ALTERAÇÃO DE REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO PARA O SEMIABERTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – DEFENSOR DATIVO – VERBA DEVIDA PELO ESTADO DE SERGIPE – PLEITO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS ARBITRADOS NA SENTENÇA– POSSIBILIDADE DA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS POR ENTENDER SER MAIS APROPRIADO PARA REMUNERAR ADEQUADAMENTE O TRABALHO PROFISSIONAL - NÃO ADSTRIÇÃO DO JULGADOR À TABELA DA OAB. RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS - DECISÃO UNÂNIME.

  • TJ-BA - Recurso Inominado: RI XXXXX20188050181 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO n. XXXXX-33.2018.8.05.0181 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: JOSE ALBERTO DOS SANTOS Advogado (s): CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO, PEDRO BARRETO PAES LOMES, VITOR DE AZEVEDO CARDOSO RECORRIDO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S .A. Advogado (s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ACORDÃO RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS INDEVIDOS. SUPOSTA FRAUDE CONTRATUAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14 DO CDC . JUNTADA EXTEMPORANEA DE CONTRATO. IMPOSSIBILIDADE. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR A EXISTÊNCIA/VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANOS MATERIAIS DEMONSTRADOS. RESTITUIÇÃO SIMPLES. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E ARBITRADOS NO VALOR DE R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. XXXXX-33.2018.8.05.0181 , em que figuram como Recorrente JOSE ALBERTO DOS SANTOS e como Recorrido BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ACORDAM os magistrados integrantes da 6ª Turma Recursal do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, nos termos do voto do relator.

  • TRT-5 - RECURSO ORDINARIO: RO XXXXX20045050471 BA XXXXX-14.2004.5.05.0471

    Jurisprudência • Acórdão • 

    JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS, nos autos em que contende com o MUNICÍPIO DE ITAJÚ DO COLÔNIA, interpôs recurso ordinário contra a sentença de fls.26/28, nos termos do arrazoado de fls.30/31. O recorrido deixou transcorrer, in albis, o prazo para contra-razões (fl.34). O Ministério Público do Trabalho emitiu parecer (fl.36 e v). Preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Teve vista o Exmº Sr. Juiz Revisor.

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Peças Processuais que citam José Alberto dos Santos

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Jose Alberto dos Santos - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0271 em 10/07/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Itapevi, SP

    Refere que foi atendido no Hospital Regional Sul de Santo Amaro. Na época refere internação e tratamento clinico somente... Admissão: 12/01/1990 - Saída: 30/10/1991 - Cargo: Oficial Eletricista • Empresa: Transportadora Itapemirim S/A - Admissão: 01/10/1993 - Saída: 04/01/995 - Cargo: Eletricista geral • Empresa: Heleno Santos... Empregado 17/03/1993 PEXT Temporários 33,271.511/00095- Transportadora Empregado 011/10/1983 04/01/1995 01/1995 87 Itapemirim S/A 45,XXXXX/0001-24 Heleno Santos Empregado 06/03/1995 27/09/1996 09/1996

    Aposentadoria Por Invalidez • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário • Auxílio-doença Previdenciário

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Inventário em Face de José Alberto dos Santos - Arrolamento Comum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0005 em 12/04/2017 • TJSP · Foro · Foro Regional V - São Miguel Paulista da Comarca de São Paulo, SP

    CEP E- MAIL : PRIMEIRAS DECLARAÇÕES FALECIDO - INVENTARIADO , brasileiro, casado, motorista, nascido em 03 de agosto de 1955 (03.08.1955), natural de Cruz Grande, Aquidabã, Sergipe, filho de Lima dos Santos... 1) , brasileira, viúva, nascida em 19.10.1956, do lar, portadora do RG de n° , CPF/MF de n° , filha de e de Maria da Silva, moradora a CEP: . 2) , nascida em 08.12.1978, brasileira, filha de e dos Santos

    Inventário E Partilha • Sucessões • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Inventário em Face de Jose Alberto dos Santos, Vêm, à Presença de V.Exa, Expor e - Arrolamento Comum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0005 em 17/10/2016 • TJSP · Foro · Foro Regional V - São Miguel Paulista da Comarca de São Paulo, SP

    nascida em 19.10.1956, do lar, portadora do RG de nº , CPF/MF de nº , filha de e de Maria da Silva, moradora a CEP: . 2) , nascida em 08.12.1978, brasileira, filha de e Maria de Fatima Mendes dos Santos... PRIMEIRAS DECLARAÇÕES FALECIDO - INVENTARIADO , brasileiro, casado, motorista, nascido em 03 de agosto de 1955 (03.08.1955), natural de Cruz Grande, Aquidabã, Sergipe, filho de Lima dos Santos e de , portador... RUBENS DOS SANTOS , brasileiro, aposentado, portador do RG de nº .SSP.SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , casado com a Sra. , brasileira, do lar, portadora do Rg de nº - 7, e CPF/Mf sob o nº , moradores

    Inventário E Partilha • Sucessões • Direito Civil

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