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28 de junho de 2016
Agravo Retido

Agravo Retido

Agravo retido

Recurso admitido contra decisões interlocutórias em que o agravo permanecerá retido nos autos a pedido do agravante e que deverá ser interposto nas decisões proferidas na audiência de instrução e julgamento e das posteriores à sentença tendo seu exame apenas depois do julgamento do processo se houver sido interposto recurso de apelação pelo sucumbente. A forma retida deverá ser obrigatória nos casos do § 4º, do art. 523, do CPC.

Andamento do Processo n. 0019800-09.2016.4.03.9999 - Apelação Cível - 28/06/2016 do TRF-3

, objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Agravo retido interposto pela parte autora... RETIDO De início, não conheço do agravo retido interposto, por não reiterado emrazões ou contrarrazões de recurso..., correta a sentença que os indeferiu. 5 - Agravos retidos não conhecidos e recurs...

Andamento do Processo n. 0006379-32.2008.4.03.6183 - Apelação/remessa Necessária - 28/06/2016 do TRF-3

. : 00063793220084036183 9V Vr SÃO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo retido, apelações e remessa oficial emação ajuizada contra o INSTITUTO... às fls. 231/242, reiterando, preliminarmente, a análise do agravo retido e, no mérito, requerendo a concessão de tutela... de instrumento. AGRAVO RETIDO Emface da decisão de f...

Andamento do Processo n. 0003751-58.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - 24/06/2016 do TJSP

300185, DJ 28.04.03). Nesse sentido, ainda destacamos:TJDFT-153934) REVISÃO DE CLÁUSULA - AGRAVO RETIDO - PERÍCIA...

Andamento do Processo n. 0004787-34.2010.8.26.0063 - Ação de Exigir Contas - 23/06/2016 do TJSP

-34.2010.8.26.0063 (063.01.2010.004787) - Ação de Exigir Contas - Janaina Ocampos Aranha Losi -Ivanete Momesso Losi - Agravo... Retido de fls. 2667/2671: Não convencido do desacerto da decisão recorrida, mantenho-a por seus próprios fundamentos...

Andamento do Processo n. 1374451-1 - Apelação Cível - 17/06/2016 do TJPR

da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer do agravo retido....Relator : Desembargador Rogério Coelho.AÇÃO DE REVISÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO -ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AGRAVO RETIDO... - JULGAMENTO ANTECIPADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - AG...

Andamento do Processo n. 0300846-73.2015.8.24.0001 - Procedimento Ordinário / Aposentadoria por Invalidez - 14/06/2016 do TJSC

. Patologia na coluna. Perícia que atesta a inexistência de incapacidade laboral. Irresignação do autor. Agravo Retido não..., inclusive com médico não especialista, in verbis: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. PERITO...

Andamento do Processo n. 0005742-12.2015.8.26.0024 - Procedimento Comum - 13/06/2016 do TJSP

-se a agravada no prazo de dez (10) dias, sobre o Agravo Retido interposto às fls. 185/191 (Artigo 523, parágrafo segundo 2º, do CPC...

Juliano Souza

Juliano Souza -

Agravo retido contra decisão do juiz que mandou dar continuidade no feito contra disposições legais inequívocas...

Agravo retido contra decisão do juiz que mandou dar continuidade no feito contra disposições legais inequívocas... do D. J. de 08/08/94, com o devido respeito vem agravar do referido despacho, para que fique retido nos autos... de Processo Civil , pede que o presente agravo fique retido nos autos para ser conhecido e a...

Andamento do Processo n. 0300803-73.2014.8.24.0001 - Procedimento Ordinário / Aposentadoria por Invalidez - 19/05/2016 do TJSC

. Perícia que atesta a inexistência de incapacidade laboral. Irresignação do autor. Agravo Retido não reiterado... não especialista, in verbis: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. PERITO JUDICIAL. PERÍCIA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Agravo Retido"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 35658 PI 2011/0225264-8 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL QUE DETERMINA A CONVERSÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO. CABIMENTO. 1. O cabimento do mandado de segurança em situações envolvendo decisão irrecorrível do relator que, com base no art. 527 , II , do CPC , converte agravo de instrumento em agravo retido está condicionado à cabal demonstração do potencial lesivo do ato coator impugnado. 2. Se o impetrante não traz elementos que comprovem, prima facie, a possibilidade de estar na iminência de suportar dano ou ainda de que a decisão está eivada de ilegalidade ou teratologia, impõe-se a extinção do mandado de segurança sem resolução do mérito. 3. Recurso ordinário desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1408307 RS 2011/0103976-7 (STJ)

Data de publicação: 19/12/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.AGRAVO RETIDO. REQUERIMENTO EXPRESSO DE ANÁLISE. CORTE ESTADUAL.OBRIGAÇÃO DE APRECIAÇÃO. 1. A jurisprudência desta Corte se orienta no sentido de que "oTribunal de origem deve manifestar-se acerca do agravo retido, sehouver requerimento expresso nesse sentido" (REsp 1.053.717/RS, Rel.Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, DJe de 15.3.2010). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra.... 19/12/2012 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1408307 RS 2011/0103976-7 (STJ) Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 5997 RS 2011/0081204-0 (STJ)

Data de publicação: 16/03/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AGRAVO RETIDO. NÃOCABIMENTO. NECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.INCOMPATIBILIDADE DO AGRAVO RETIDO COM A SISTEMÁTICA DO PROCESSO DEEXECUÇÃO. 1. Hipótese em que se discute o cabimento do recurso de agravoretido contra decisão interlocutória proferida no curso do processode execução de sentença. 2. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que, contra decisãointerlocutória proferida em processo de execução é cabível agravo deinstrumento, mesmo após o advento da Lei 11.187 /05, por ser o agravoretido incompatível com a sistemática do processo de execução.Precedente : RMS 27.194/RS , Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, DJe15/03/2010.3. Agravo não provido.

Encontrado em: da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo... 16/03/2012 - 16/3/2012 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 5997 RS 2011/0081204-0 (STJ) Ministro BENEDITO GONÇALVES

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