Direitos Fundamentais de Terceira Geração em Notícias

449 resultados
Ordenar Por
  • As Dimensões dos direitos fundamentais

    Notícias19/03/2019Lwhan Ferreira
    Por fim, para exemplificar os direitos de terceira geração podemos citar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado... Os direitos fundamentais são classificados classicamente em 3 gerações, quais sejam elas, a primeira dimensão se consagra como os direitos referentes as liberdades individuais e igualdade formal, a... Vale dizer que o termo mais certo a ser usado é Dimensão, pois uma dimensão sucede a anterior mas os direitos da dimensão anterior continuam a existir, de tal modo que não podemos falar de geração de direitos fundamentais
  • Quais são os direitos de primeira, segunda, terceira e quarta geração? - Denise Cristina Mantovani Cera

    Notícias12/02/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Os direitos fundamentais de terceira geração , ligados ao valor fraternidade ou solidariedade, são os relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, bem como... Os direitos fundamentais de primeira dimensão são os ligados ao valor liberdade, são os direitos civis e políticos... Ligados ao valor igualdade, os direitos fundamentais de segunda dimensão são os direitos sociais, econômicos e culturais
  • Mário de Barros FilhoPolícia evoluiu com direitos fundamentais

    Notícias09/06/2012Consultor Jurídico
    Finalmente, os direitos fundamentais de terceira geração defendem os chamados direitos de solidariedade ou fraternidade... A doutrina [1] classifica os direitos fundamentais de primeira, segunda e terceira geração, com base na ordem histórica cronológica em que foram reconhecidos pelas Constituições... Extrai-se tal conclusão do confronto entre a transformação progressiva da atividade de Polícia Judiciária e a evolução histórica dos direitos fundamentais de primeira, segunda e terceira geração
  • "Crise dos direitos fundamentais suprime liberdades do cidadão brasileiro"

    Notícias25/07/2016Consultor Jurídico
    O advogado acredita que o Brasil passa pela quarta geração dos direitos fundamentais. A terceira foi a Constituição Federal de 1988 e a redemocratização do país... Afonso Belice – Estamos na era da quarta geração de direitos fundamentais, como a democracia, o direito à informação e o direito ao pluralismo... ConJur – Os direitos fundamentais são os mesmos desde 1988. Algo mudou
  • Quais são as gerações ou dimensões de direitos fundamentais mais aceitas pela doutrina? - Caroline Silva Lima

    Notícias26/05/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Englobando os direitos à paz, a uma qualidade de vida saudável, à proteção ao consumidor e à preservação do meio-ambiente, surge a terceira dimensão dos direitos fundamentais... A doutrina costuma classificar os direitos fundamentais em gerações ou dimensões, sendo que a primeira dimensão abrange o direito à liberdade, à expressão, à locomoção e à vida, que surgiu entre os séculos... Não é unânime a aceitação desta geração de direitos fundamentais. Dentre os que a defendem temos Pedro Lenza, Marcelo Novelino, Erival Oliveira e Norberto Bobbio. Referência : LENZA, Pedro
  • Defensora Pública palestra sobre Direito Constitucional no Ciclo de Palestras Jurídicas promovido pela Câmara Municipal de Uruguaiana

    Notícias07/11/2017Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    ), de segunda dimensão (sociais, econômicos e culturais), de terceira geração (ligados ao valor fraternidade ou solidariedade) e de quarta geração (direitos à democracia, informação e pluralismo)... vulnerável ao sistema de justiça, incisos da Constituição Federal que estabelecem direitos individuais e direitos fundamentais de primeira dimensão (ligados ao valor liberdade, direitos civis e políticos... Falando sobre Direito Constitucional, Suzana Iara Dora Vela comentou acerca de direitos e garantias fundamentais, o papel da Defensoria em relação à facilitação do acesso do cidadão menos favorecido e
  • INSTITUCIONAL: Inscrições abertas para congressos sobre Direito e Fraternidade

    Notícias17/10/2018Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Já o 1º Congresso do IEDF provocará reflexão sobre a educação cidadã, que resgata os direitos fundamentais, em especial os da terceira geração: paz, meio ambiente, caminho para a humanidade, solidariedade... O 4º Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e o 1º Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) estão com inscrições abertas até o dia 31 de outubro... diversos ramos jurídicos; a fraternidade na jurisprudência do STF e do STJ; a mediação e a conciliação, como expressões fraternas de solução para os conflitos judicializados ou não; o resgate dos direitos
  • Programa Saber Direito: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

    Notícias02/10/2010Supremo Tribunal Federal
    A segunda aula é dedicada às características dos direitos fundamentais, enquanto, na terceira aula, estuda-se a classificação das gerações de direitos... O programa Saber Direito, da TV Justiça, destaca alguns pontos da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, como conceito, fundamentos, titularidade, limites e gerações... Segundo o professor João Trindade, os direitos fundamentais são um dos pontos mais importantes do Direito Constitucional
  • Programa Saber Direito: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

    Notícias04/10/2010Tribunal de Justiça do Tocantins
    A segunda aula é dedicada às características dos direitos fundamentais, enquanto, na terceira aula, estuda-se a classificação das gerações de direitos... O programa Saber Direito, da TV Justiça, destaca alguns pontos da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, como conceito, fundamentos, titularidade, limites e gerações... Segundo o professor João Trindade, “os direitos fundamentais são um dos pontos mais importantes do Direito Constitucional
  • Ministro Carlos Velloso fala sobre Magna Carta e Direitos Fundamentais no Seminário Trabalho Seguro

    Notícias22/10/2015Tribunal Superior do Trabalho
    "Cumpre a nós, principalmente a homens e mulheres do Direito, fazer cada vez mais eficazes os direitos fundamentais, os direitos humanos, interpretar a lei no rumo desses direitos, da Constituição , do... Na terceira, direitos de titularidade coletiva e, na quarta geração, o direito à democracia. "Foi longo o caminho percorrido pelos homens na conquista da liberdade", ressaltou o ministro... Com a conferência "A Magna Carta e os Direitos Fundamentais", o filósofo, advogado, professor, escritor, magistrado e jurista falou sobre a importância do documento, que completou 800 anos em 2015
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo