Competência do Ministério do Trabalho em Notícias

E, sem qualquer dúvida, esta atribuição do Ministério do Trabalho é competência e não uma atribuição e que não pode ser suprimida ou direcionada a outros órgãos... Ministério do Trabalho é perene e suas ações também. *Artigo publicado no jornal O Globo, em 26/11/2018... Esses resultados positivos somente foram possíveis em razão da existência de um Ministério do Trabalho forte, coeso e integral

Ministério do Trabalho Assessoria de imprensa imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5494... O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) foi implantado no Ministério do Trabalho, para garantir eficiência e transparência na pasta... A medida recebeu apoio maciço dos artistas, que gravaram vídeos agradecendo ao Ministério do Trabalho. Os contratos de trabalho passaram a servir como “documento comprobatório de rendimentos”

O Ministério do Trabalho tem o papel de promover o trabalho digno e a igualdade para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores imigrantes... Representantes do Ministério do Trabalho (MTb) estão no Chile, participando de Reunião Técnica Regional e Tripartite sobre Migração Laboral na América Latina... Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa Fabrício Castro imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449 Supervisão Ascom Jorn. Eliana Camejo eliana.camejo@mte.gov.br (61) 99213-1667

Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449... O Ministério do Trabalho divulgou o resultado das investigações a respeito do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, que resultou na morte de 19 passageiros... de suas competências

A MP 1.058 estabelece a transferência de competência e órgãos da pasta chefiada por Paulo Guedes para o novo Ministério do Trabalho e Previdência... Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia no começo do governo do presidente Jair Bolsonaro... O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 1.058 /2021 , que recria o Ministério do Trabalho, e nomeou Onyx Lorenzoni como titular da pasta

atividades que eram desenvolvidas há 88 anos pelo Ministério do Trabalho... A confederação pede a concessão de liminar para suspender os dispositivos da MP 870/2019 que tratam da extinção do Ministério do Trabalho e da distribuição de suas competências... Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação contra a Medida Provisória 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue o Ministério do Trabalho e distribui sua competência pelos

do Trabalho e distribuem sua competência pelos Ministérios da Cidadania, da Economia e da Justiça e Segurança Pública... Segundo o PDT, o Ministério do Trabalho é um “órgão materialmente constitucional”, instrumento de efetividade da própria Constituição... A Federação alega, em síntese, que a tentativa de extinguir, fragmentar ou reduzir o status, a eficácia ou a importância das funções do Ministério do Trabalho viola os direitos dos trabalhadores, preceitos

O Governo Federal publicou, no dia 08/12/2017, as primeiras Resoluções Normativas que disciplinam a concessão de autorização de residência de competência do Ministério do Trabalho... Todavia, o exercício de novas funções na mesma sociedade ou em sociedades do mesmo grupo econômico deverão ser autorizadas pelo Ministério do Trabalho... técnicos com duração de até 180 dias, será possível a concessão de uma autorização de residência por este prazo através de um processo especial perante o Ministério do Trabalho (“fast track”); O visto

atividades que eram desenvolvidas há 88 anos pelo Ministério do Trabalho... A confederação pede a concessão de liminar para suspender os dispositivos da MP 870/2019 que tratam da extinção do Ministério do Trabalho e da distribuição de suas competências... Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação contra a Medida Provisória 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue o Ministério do Trabalho e distribui sua competência pelos

atividades que eram desenvolvidas há 88 anos pelo Ministério do Trabalho... A confederação pede a concessão de liminar para suspender os dispositivos da MP 870/2019 que tratam da extinção do Ministério do Trabalho e da distribuição de suas competências... Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação contra a Medida Provisória 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue o Ministério do Trabalho e distribui sua competência pelos