Aluno Regularmente Matriculado em Artigos

De acordo com a referida lei, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito... Nenhum aluno poderá ser prejudicado por conta de suas crenças e convicções... Você sabia que existe uma lei que assegura aos alunos o direito de faltar aulas e provas por motivos religiosos

regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento... e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º 1º A Lei nº 9.394 , de 20 de dezembro de 1996 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional ), passa a vigorar acrescida do seguinte art. 7º-A: "Art. 7º-A Ao aluno... de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno

Conforme a Portaria do MEC, restou autorizada às instituições de ensino, em caráter excepcional, a antecipação da colação de grau dos alunos regularmente matriculados no último período dos cursos de Medicina... regularmente matriculados no último período dos cursos de Medicina enquanto durar a situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus - Covid-19... atípica, entrou em vigor a Portaria 383/2020 do MEC que, por sua vez revogou a Portaria 374/2020, autorizando as instituições de ensino, em caráter excepcional, a anteciparem a colação de grau dos alunos

Sendo assim, na hipótese de uma academia contratar um personal trainer estagiário, contudo, sem está regularmente matriculado em curso de ensino superior, bem como, sem termo de compromisso entre a "parte... Com a chegada do verão é normal que as academias registrem aumento no número de alunos. Isso acontece, por diversos motivos... No caso das academias é obrigatório que os alunos sejam acompanhados por um profissional graduado em educação física

Necessidade de manutenção das obrigações voltadas a reintegrar o aluno ao curso em que está matriculado, abonar as faltas e assegurar a realização de atividades pedagógicas e avaliações que substituam... II Na espécie dos autos, é desarrazoado negar ao aluno devidamente matriculado a possibilidade de aproveitamento de disciplinas cursadas em outra instituição de ensino superior, mormente no caso em que... Impedimento irregular do estudante universitário de cursar as aulas para as quais está matriculado

Estão aptos a serem estagiários os alunos regularmente matriculados que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação... Principais direitos de trabalho dos estagiários: Carga horária: A carga horária do estágio deve ser estabelecida de comum acordo entre o aluno, a instituição de ensino e a empresa concedente

no ano letivo de 2015, e frequentando regularmente escolas públicas e privadas situadas nas zonas urbanas e rurais de todo o Território Nacional... A maior quantidade de estudantes (do ensino fundamental e médio) com a presença de pai e mãe residentes no domicílio foi verificada entre os alunos do sexo feminino e da cor parda (2.274.195)... Tem como público-alvo os estudantes matriculados e frequentando escolas de ensino regular devidamente cadastradas no Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Somente se habilitarão a participar do convênio alunos regularmente matriculados na instituição conveniada e que mantenham o nível de assiduidade às aulas regulares e padrão de aproveitamento definidos... matriculados em escolas públicas; 2) Incentivar o envolvimento e o interesse dos alunos nas atividades educacionais promovidas pela escola pública; e 3) Contribuir para a formação e capacitação dos alunos... qualificados à participação do convênio, na hipótese de a quadra ou o campo não se localizar nas dependências da escola; 3) Na alimentação dos alunos durante os períodos de recreação futebolística e de

regularmente matriculados em unidades educacionais da rede de ensino municipal; Exemplo de locação: serviço de locação beliches e colchões para os Jogos Regionais da cidade y; Exemplo de compra: aquisição... especializada na prestação de serviços de preparo de alimentação escolar balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos

A normativa acima autoriza as instituições de ensino pertencentes ao sistema federal de ensino, em caráter excepcional, a anteciparem a colação de grau dos alunos regularmente matriculados no último período... Por Gustavo Pessali No primeiro semestre de 2020, o Ministério da Educação autorizou a formatura de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, exclusivamente para atuação desses... É preciso que o aluno tenha completado setenta e cinco por cento da carga horária prevista para o período de internato médico ou estágio supervisionado; O estudante deve ter como finalidade exclusiva a