Aluno Regularmente Matriculado em Notícias

7.508/2013, se refere à quantidade de alunos com deficiência física ou mobilidade reduzida regularmente matriculados em cada sala... com deficiência física ou mobilidade reduzida regularmente matriculados em cada sala... O parágrafo único do artigo 2º da Lei estadual 7.508/2013 estabelece que “o número de cadeiras adaptadas deve ser, no mínimo, igual ao número de alunos regularmente matriculados em cada sala de aula”

para isto seguir os seguintes parâmetros: Redução de 10%, para escolas de 1 até 100 alunos matriculados regularmente; Redução de 15% para escolas de 101 até 300 alunos matriculados regularmente; Redução... de 20% para escolas com 301 até 1000 alunos matriculados regularmente; Redução de 30% para escolas com mais de mil alunos... A Lei visa reduzir a mensalidade conforme a quantidade de alunos matriculados nas instituições, sendo vedada a cobrança de juros e multas enquanto durar o estado de calamidade pública estadual, devendo

Lei 13.796/19 passa a permitir que aluno regularmente matriculado em instituição pública ou privada, mediante prévio e motivado requerimento, ausenta-se de prova ou de aula em dias que segundo sua religião

O relator do caso, desembargador federal Kassio Marques, esclareceu que os alunos comprovaram que estavam regularmente matriculados no ensino médio do Colégio Prisma... A FUB apelou da decisão de 1º grau sustentando que a inscrições dos alunos não foram homologadas porque a escola não confirmou a matrícula dos apelados... “Deste modo, deve a autoridade impetrada permitir que os alunos participem do certame”, finalizou o relator. Processo nº: 0089335-59.2014.4.01.3400/DF

O relator do caso, desembargador federal Kassio Marques, esclareceu que os alunos comprovaram que estavam regularmente matriculados no ensino médio do Colégio Prisma... “Deste modo, deve a autoridade impetrada permitir que os alunos participem do certame”, finalizou o relator... A FUB apelou da decisão de 1º grau sustentando que a inscrições dos alunos não foram homologadas porque a escola não confirmou a matrícula dos apelados

O relator do caso, desembargador federal Kassio Marques, esclareceu que os alunos comprovaram que estavam regularmente matriculados no ensino médio do Colégio Prisma... Como participar do PAS O candidato deve estar regularmente matriculado na 1.ª série do Ensino Médio, em escola pública ou particular, cuja modalidade de ensino seja regular, de três anos completos, ou... Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número do CPF do aluno

A legislação altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional ( LDB ) e vale para alunos de todos os níveis de ensino regularmente matriculados tanto em instituições públicas quanto privadas... Em ambos os casos, a prestação alternativa deve estar de acordo com os parâmetros curriculares e o plano de aula do dia de ausência do aluno... De acordo com a nova lei, as instituições de ensino devem oferecer, a esses alunos, alternativas para repor as atividades perdidas nos dias de guarda religiosa

portadores de deficiência regularmente matriculados em cada sala de aula... A ADI pede a declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 2º da lei, que estabelece que “o número de cadeiras adaptadas deve ser, no mínimo, igual ao número de alunos regularmente matriculados... O governo de Alagoas questiona uma lei que exige a instalação de cadeiras adaptadas para alunos com deficiência nas escolas do estado no mesmo número dos alunos matriculados nas instituições

portadores de deficiência regularmente matriculados em cada sala de aula... A ADI pede a declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 2º da lei, que estabelece que "o número de cadeiras adaptadas deve ser, no mínimo, igual ao número de alunos regularmente matriculados... fixação de um percentual baseado em censos escolares ou uma regra que determinasse que o número de cadeiras adaptadas fosse igual ao número de portadores de necessidades especiais regularmente matriculados

portadores de deficiência regularmente matriculados em cada sala de aula... A ADI pede a declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 2º da lei, que estabelece que o número de cadeiras adaptadas deve ser, no mínimo, igual ao número de alunos regularmente matriculados... fixação de um percentual baseado em censos escolares ou uma regra que determinasse que o número de cadeiras adaptadas fosse igual ao número de portadores de necessidades especiais regularmente matriculados