Ação Ordinária de Indenização Cumulada com Perdas e Danos em Artigos

Controvérsia em torno do valor da causa, em ação ordinária de rescisão de contrato de promessa de compra e venda cumulada com perdas e danos, para efeito de recolhimento da taxa judiciária. 2... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. TAXA JUDICIÁRIA. VALOR DO CONTRATO. ATO JUDICIAL. INOCORRÊNCIA DE TERATOLOGIA. PRECEDENTES. 1... SUCUMBÊNCIA - Ação de indenização por danos morais - Inovação do art. 292 , V , do CPC/2015 que não afasta a tese de sucumbência apenas formal daquele que obtém indenização por dano moral, sem o condão

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL CARACTERIZADO... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM ARBITRADO. VALOR RAZOÁVEL... Ação de Indenização Danos Morais . Jusbrasil. Disponível em: https://sarahcostaoliveira.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/870648054/ação-de-indenizacao-danos-morais . Acesso em: 12 abr. 2023

E ainda, AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIO REDIBITÓRIO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. [...] DANOS MORAIS. ABALO ANÍMICO INCONTESTE... AÇÃO REDIBITÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUTOMÓVEL ZERO QUILÔMETRO. PROBLEMAS NO SISTEMA DE FREIO... AÇÃO DE REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DAS RÉS

E ainda, AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIO REDIBITÓRIO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. [...] DANOS MORAIS. ABALO ANÍMICO INCONTESTE... AÇÃO REDIBITÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUTOMÓVEL ZERO QUILÔMETRO. PROBLEMAS NO SISTEMA DE FREIO... AÇÃO DE REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DAS RÉS

A ação que deve ser promovida será de reconhecimento da relação jurídica, ou seja, uma ação declaratória, cumulada com perdas e danos, tendo em vista que a finalidade é de ver reconhecido pelo Poder Judiciário... "APELAÇÕES - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - MONITOR DE CENTRO EDUCACIONAL E CRECHE - DESVIO DE FUNÇÃO - Pretensão ao pagamento de diferenças remuneratórias e reenquadramento... qual ação se deve ingressar

Cuida-se de ação de resolução de contrato de franquia cumulada com indenização de danos materiais, na qual se alega que houve descumprimento do dever de informação na fase pré-contratual, com a omissão... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE... Sendo assim, considero devida a indenização pela "perda de uma chance", que ocorre quando a vítima é lesada pela perda de uma oportunidade, cujo aproveitamento poderia significar a percepção de um ganho

A ação de dano infecto nesses casos pode ser cumulada com perdas e danos, materiais (danos emergentes e lucros cessantes) e morais... Hely Lopes Meirelles, na sua obra magistral DIREITO DE CONSTRUIR, apresenta uma relação de ações de vizinhança, vejamos: Ação de indenização de danos de vizinhança; Ação de nunciação de obra nova; Ação... demolitória; Caução de dano iminente; Ação de construção e conservação de tapume divisório; Ação de travejamento em parede divisória; Ação de passagem forçada; Ação de servidão de aqueduto; Ações possessórias

OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. ERRO MÉDICO . CIRURGIA PLÁSTICA. APLICAÇÃO DO CDC (ART. 27). TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL... DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO.VALOR ARBITRADO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1... (GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo, 2019) Nas ações de erro médico, então, pode-se dizer que existem duas hipóteses de prazo prescricional: 1 - Em se tratando de ação de indenização fundada

No mais poderá esta indenização ser cumulada com danos morais e danos estéticos, dentre outros. 2- Punitive damage O punitive damage, conhecido no Brasil como indenização punitiva e dano punitivo dentre... Em síntese, pode-se afirmar que a primeira modalidade busca compensar a parte em razão das perdas e danos sofridos, enquanto a segunda modalidade não está diretamente relacionada a uma perda específica... relação aos ganhos futuros, e a perda de uma chance

de indenização por danos estéticos cumulada com o pedido de dano moral, o Reclamante não formulou o pedido de danos estéticos e, mesmo que lhe seja devido, não há análise neste sentido... Com relação ao valor deferido a título de indenização por dano material, levando-se em conta as peculiaridades do presente processo, considerando a intensidade do sofrimento e a gravidade da lesão (perda... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRABALHO. LAUDO FAVORÁVEL NEXO CAUSAL