Ação de Cobrança Contra Prefeitura Municipal em Diários Oficiais

Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela Fazenda Pública do Município de Camaçari contra PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI , para cobrança de créditos tributários inscritos em Dívida Ativa, referentes... Em face das circunstâncias acima expostas, DECLARO a ocorrência de PRESCRIÇÃO na Execução Fiscal em epígrafe proposta pelo Município de Camaçari contra PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI , com amparo legal... Estabelece o art. 174 do Código Tributário Nacional que prescreve em cinco anos o prazo para propositura de ação de cobrança de crédito tributário, tendo seu termo inicial a data de sua constituição definitiva

PROCEDENTE a “ação de cobrança”, promovida por ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS contra PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA , para, nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.190/2013, condenar o requerido a... a “ação de cobrança”, promovida por SANDRA APARECIDA ROSSI contra PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA , para, nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.190/2013, condenar o requerido a pagar à autora... MUNICIPAL DE ITAPIRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda e julgo PROCEDENTE a “ação de cobrança”, promovida por MONISE DAIANE

Trata-se de Apelação Cível interposta da sentença proferida nos autos da ação de cobrança, proposta por Vanderlei Custódio de Almeida Reis , ora apelado, contra Prefeitura Municipal de Itumbiara, aqui... MUNICIPAL DE ITUMBIARA APELADO : VANDERLEI CUSTÓDIO DE ALMEIDA REIS RELATOR : DES... Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 5339991.33.2017.8.09.0087 COMARCA DE ITUMBIARA APELANTE : PREFEITURA

Trata-se de ação ajuizada por Giselle Giampietro Bergo contra PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA... Trata-se de ação ajuizada por Paula Luciana de Carvalho contra PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA... Trata-se de ação ajuizada por Ednéia Cristina Fagundes Borri contra PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

fundamento no artigo 924 , inciso II , do Código de Processo Civil , JULGO EXTINTO o presente incidente de RPV, bem como os autos de Cumprimento de Sentença que Conceição Aparecida Peres move contra PREFEITURA MUNICIPAL... fundamento no artigo 924 , inciso II , do Código de Processo Civil , JULGO EXTINTO o presente incidente de RPV, bem como os autos de Cumprimento de Sentença que Cesar Odair da Silva move contra PREFEITURA MUNICIPAL... fundamento no artigo 924 , inciso II , do Código de Processo Civil , JULGO EXTINTO o presente incidente de RPV, bem como os autos de Cumprimento de Sentença que Cesar Odair da Silva move contra PREFEITURA MUNICIPAL

DE COBRANÇA POR MARILENE OLIVERIA – ME CONTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA – BA... DE COBRANÇA POR MARILENE OLIVERIA – ME CONTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA – BA... JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS-BA ATO ORDINATÓRIO TEM O PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO Nº XXXXX-54.2020.8.05.0206 AÇÃO DE COBRANÇA

a “ação de cobrança”, promovida por LÍDIA MARA CAVENAGHI contra PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA , para, nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.190/2013, condenar o requerido a pagar à autora os... “ação de cobrança”, promovida por FRANCIELE ANDREZA MARIANO contra PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA , para, nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.190/2013, condenar o requerido a pagar à autora... a “ação de cobrança”, promovida por LUCÉLIA LAURINDO DE FÁTIMA contra PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA , para condenar o requerido a pagar à autora os valores correspondentes às diferenças devidas a partir

Diante da satisfação integral do débito em execução (fls. 99/108), JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE COBRANÇA, requerida por ELZA APARECIDA DA CRUZ contra PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS/SP, com fundamento... Diante da satisfação integral do débito em execução (fls. 99/113 - proc. n. 81/2011 (piloto) ), JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE COBRANÇA, requerida por ROXANA ROXO FRONER contra PREFEITURA MUNICIPAL DE... Diante da satisfação integral do débito em execução (fls. 99/108 - proc. n. 111/11 (piloto)), JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE COBRANÇA, requerida por NICANOR JOSE DE SOUZA contra PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, EM 11 DE ABRIL DE 2024... PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, EM 11 DE ABRIL DE 2024... de serviços de cobrança de taxas de inscrição de concursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Niterói e entidades a ela vinculadas, mediante código de barras em padrão da Federação Brasileira

REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ. DESPACHO : R. H. Trata-se de ação de cobrança ajuizada contra Prefeitura Municipal de Curuá - PA... REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ. DESPACHO : R. H. Trata-se de ação de cobrança ajuizada contra Prefeitura Municipal de Curuá - PA... REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ. DESPACHO : R. H. Trata-se de ação de cobrança ajuizada contra Prefeitura Municipal de Curuá - PA