Falsificação de Comprovante de Escolaridade em Notícias

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  • COMPROVANTES DE ESCOLARIDADE: QUEM NÃO ENVIOU, QUE O FAÇA JÁ! ESTAS PROVIDÊNCIAS SERÃO CONSIDERADAS NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES.

    COMUNICADO SGRH N.º 163/2013 (Assunto: envio de comprovantes de escolaridade - Avaliação de Desempenho/2013) A Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos, considerando a Avaliação de Desempenho de... Esclarecemos que toda a documentação encaminhada eletronicamente pelo servidor será verificada posteriormente, lembrando que, por determinação legal, a falsificação, fabricação ou alteração de papéis apresentados... 2013, COMUNICA aos servidores que até 31/07/2013 poderão ser encaminhados os certificados de conclusão de nível de escolaridade referentes ao período de 01/07/2012 a 30/06/2013, desde que não tenham sido
  • MPF/AM denuncia 29 pessoas por envolvimento em esquema de corrupção e falsificação

    Notícias19/06/2015Ministério Público Federal
    de comprovantes de escolaridade... Os documentos dos condutores e das embarcações eram os principais alvos das falsificações promovidas pelo grupo, que chegava a cobrar R$ 1,2 mil por documento falsificado... O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou à Justiça 29 pessoas, em seis ações penais, por envolvimento em esquema de corrupção e falsificação de documentos públicos na Capitania dos Portos
  • MPF/AM denuncia 29 pessoas por envolvimento em esquema de corrupção e falsificação

    Notícias19/06/2015Procuradoria Geral da República
    de comprovantes de escolaridade... Os documentos dos condutores e das embarcações eram os principais alvos das falsificações promovidas pelo grupo, que chegava a cobrar R$ 1,2 mil por documento falsificado... O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou à Justiça 29 pessoas, em seis ações penais, por envolvimento em esquema de corrupção e falsificação de documentos públicos na Capitania dos Portos
  • Promotor faz nova denúncia sobre possível analfabetismo de Tiririca

    Notícias02/10/2010Consultor Jurídico
    Segundo a legislação eleitoral, na ausência de um comprovante de escolaridade, como é o caso de Tiririca, o candidato deve apresentar uma declaração de próprio punho dizendo que sabe ler e escrever... O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Silveira, já havia recusado a denúncia contra Tiririca por falsificação do documento... O Ministério Público Eleitoral reapresentou na Justiça a denúncia de falsificação contra o candidato a deputado federal Francisco Everardo de Oliveira da Silva (PR), o Tiririca, dessa vez, com base em
  • Advogado de Tiririca diz que vai entregar defesa na segunda

    Notícias22/10/2010G1 - Globo.com
    Defesa Sobre a defesa, o advogado afirmou que não vai entregar nenhum comprovante de escolaridade de Tiririca e que apenas vai afirmar que o deputado eleito se coloca à disposição do juiz eleitoral... Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, afirmou nesta sexta-feira (22) que vai entregar na segunda-feira (25) a defesa no processo que investiga se ele é alfabetizado e se teria cometido crime de falsificação
  • NOTA À IMPRENSA - caso do deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva

    O art. 26, § 4º da Resolução n. 23.221/10 do TSE explicita que na ausência de comprovante de escolaridade do candidato a ser apresentado com o registro da candidatura, esse poderá ser suprido por declaração... Para o Ministério Público Eleitoral o crime de falsificação de documento está devidamente configurado diante desses elementos.6... Diante das conclusões de ambos os pareceres, o Ministério Público Eleitoral tem o réu por analfabeto funcional e, assim, também do ponto de vista do conteúdo do documento, demonstrada a falsificação ideológica
  • MP-SP esclarece a polêmica ação penal contra Tiririca

    Notícias17/11/2010Bahia Notícias
    O art. 26, 4º da Resolução n. 23.221/10 do TSE explicita que na ausência de comprovante de escolaridade do candidato a ser apresentado com o registro da candidatura, esse poderá ser suprido por declaração... Para o Ministério Público Eleitoral o crime de falsificação de documento está devidamente configurado diante desses elementos. 6... Diante das conclusões de ambos os pareceres, o Ministério Público Eleitoral tem o réu por analfabeto funcional e, assim, também do ponto de vista do conteúdo do documento, demonstrada a falsificação ideológica
  • TRE-PA: Seis pedidos de impugnação foram registrados em Belém

    Notícias21/07/2008Tribunal Superior Eleitoral
    De acordo com a Resolução TSE 22.717 , deve ser juntado ao registro o comprovante de escolaridade ou uma declaração de próprio punho... O candidato Antônio dos Santos Neto também teve a candidatura impugnada pelo MP por figurar como réu em nove ações penais em trâmite na Justiça Federal da 1ª Região, como contrabando e falsificação de
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