Ausência de Risco em Notícias

Em atuação conjunta, a Procuradoria da União do Maranhão (PU/MA) e a Procuradoria Federal do Maranhão (PF/MA) sustentaram a improcedência do pedido por ausência de provas que evidenciassem os riscos alegados... A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça Federal, que não há risco de remanejamento de comunidades quilombolas da área do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), situado no estado do Maranhão

A medida manterá efeitos até que seja comprovada a ausência de risco de dano ambiental, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil, caso as obras continuem... "A execução das obras nesse momento geraria evidente risco de dano ambiental, dada a proximidade com a margem do ribeirão onde pode se verificar a presença de mata ciliar em estado de regeneração", confirmou

Em julgamento realizado hoje, a 8ª Turma decidiu por não conhecer o HC, entendendo que não deveria julgar o mérito por ausência dos pressupostos fundamentais justificadores da medida preventiva.

Em julgamento realizado hoje, a 8ª Turma decidiu por não conhecer o HC, entendendo que não deveria julgar o mérito por ausência dos pressupostos fundamentais justificadores da medida preventiva.

[Jurisprudência] STJ: requisitos para aferir a ausência de contemporaneidade A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no HC 583.053/PI , decidiu que o quesito da ausência de contemporaneidade... praticou novo delito de tráfico de drogas, tendo sido preso em flagrante em circunstâncias similares, o que demonstra a necessidade da segregação cautelar como garantia da ordem pública, em razão do risco

[Jurisprudência] STJ: ausência de audiência de custodia não gera nulidade automática A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no RHC 148.839/SP , decidiu que “a ausência de audiência... demonstração do inequívoco enquadramento do agravante no grupo de vulneráveis à covid-19, da impossibilidade de receber tratamento médico na unidade carcerária em que se encontra e da exposição a maior risco... AUSÊNCIA DE FLAGRANTE. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. COVID-19. RECOMENDAÇÃO CNJ N. 62/2020. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA

A ausência desse registro pode resultar na desvalorização do seu patrimônio intangível... Listei alguns dos principais riscos na prática para que seja possível dimensionar cada um deles: 1... Dificuldades Legais e Litígios: A ausência de registro de marca deixa sua empresa sem a proteção legal sólida que o registro proporciona

informar atribuído, de forma intransferível, ao fornecedor de produtos ou de serviços, porquanto certo que uma "informação deficiente" – falha, incompleta, omissa quanto a um dado relevante – equivale à "ausência... Se o correntista tem hábito de autorizar investimentos sem nenhum risco de perda (como é o caso do CDB – título de renda fixa com baixo grau de risco) e o banco, por iniciativa própria e sem respaldo em... pela instituição financeira, que, notadamente, não se desincumbiu do seu dever de esclarecer de forma adequada e clara sobre os riscos da operação

A autarquia alegava falta de oportunidade de defesa devido à ausência de laudo médico pericial judicial... Regional Federal da 1ª Região (TRF1) emitiu uma decisão parcialmente favorável a um recurso do INSS que questionava a concessão de auxílio-doença a uma trabalhadora incapacitada devido a gravidez de risco... laboral” da trabalhadora, foram apresentados diversos documentos: cartão de acompanhamento pré-natal, ultrassom pélvico, laudo médico recomendando repouso absoluto no leito, laudo médico alertando para risco

GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. [...] 5... AUSÊNCIA DE APREENSÃO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA MATERIALIDADE DO DELITO... No caso vertente, a defesa alega, inicialmente, ausência de prova da materialidade do crime, tendo em vista a ausência de apreensão de drogas em poder do apelante