Condução Própria em Artigos e Notícias

Ou seja, somente a própria pessoa pode dispor de seu corpo ou partes dele, não devendo ser de forma alguma, por ordem judicial ou por condução “debaixo de vara” obrigado a produzir prova contra si... O direito fundamental à identidade genética e a condução coercitiva para realização de exame de DNA: Um debate necessário... Segundo Roseli Ahmad e Wanderlei Barreto (2007) condução coercitiva do investigado à feitura do exame de DNA, reservadas às devidas proporções, em absolutamente nada viola seus direitos de personalidade

Judiciária Conforme determina o art. 2º , § 1º , da Lei 12.830 /2013, Inquérito Policial é presidido pela autoridade policial (delegado da polícia civil ou da polícia federal), cabendo ao delegado a condução... Os crimes militares são investigados por meio de IPM inquérito policial militar, de responsabilidade da própria Polícia Militar ou das Forças armadas, dependendo de qual instituição militar o autor ou... De igual maneira, crimes cometidos por membro do Ministério Público ou juiz de direito não são investigados por inquérito policial, devendo a apuração da infração ser feita pela própria chefia da Instituição

Isso coloca os pacientes em uma posição vulnerável, especialmente aqueles que não têm recursos para adquirir esses medicamentos por conta própria... Um profissional capacitado pode auxiliar na preparação adequada dos documentos, na formulação dos argumentos legais e na condução do processo de forma eficiente

Foi somente com o Decreto n. 848 de 1890 que o Ministério Público começou a ser tratado como uma instituição própria... Essa missão se reflete na condução da ação penal pública, conferindo ao MP o poder de iniciar processos criminais em situações de importância social

Hoje no Brasil a condução da tecnologia por mãos de quem é do judiciário apresenta-se como a difícil decisão da atravessia do RUBICÃO... A abordagem, e a aplicação da proteção de dados está no impedimento de uso de dados de terceiros, em contratos ou cadastros falsos, e isso apenas a própria tecnologia pode fazer, por meio de cruzamento

Igualmente, entende o STJ a responsabilidade do hospital por vícios decorrentes de sua própria atividade... A culpa do médico precisa ser comprovada, o que envolve a demonstração de que houve negligência, imprudência ou imperícia na condução do tratamento... O hospital responde, objetivamente, pelos danos decorrentes da prestação defeituosa dos serviços relacionados ao exercício da sua própria atividade. STJ. 4ª Turma

A própria Brasil Paralelo assim definiu o que é o documentário Entre Lobos: [...] A segurança de uma população é um elemento central de ordem na sociedade... necessária para realizar uma investigação criminal mais eficiente, enfim, vamos verificar uma Polícia Judiciária sucateada e abandonada e que, em razão disso, não consegue alcançar a plena eficiência na condução... delegado de polícia já exerce algumas funções judiciais de maneira atípica, por exemplo, a lavratura de auto de prisão em flagrante delito por meio do qual realiza análise de legalidade da captura e condução

Seu perfil de infrações, histórico de condução e a própria discricionariedade da autoridade de trânsito são fatores determinantes para que a multa possa ser convertida em advertência... A intenção é que, a longo prazo, tais normas produzam um comportamento de condução mais seguro e responsável, reduzindo a incidência de acidentes nas vias e promovendo o bem-estar coletivo... É a partir dessa base de dados que as autoridades de trânsito conseguem acompanhar seu histórico de condução , identificando padrões de comportamento ao volante e possíveis infrações cometidas

Enfim, existem diversos efeitos colaterais deletérios ao permitir a condução de investigação criminal pelo Ministério Público e aqui vamos aprofundar naquele que deu origem aos Grupos de Atuação Especial... Embora seja de conhecimento pueril, destaca-se que a própria Constituição Federal de 1988 é bastante cristalina ao estabelecer as competências dos órgãos Policiais (art. 144), delegando às Polícias Civis... A atuação do Parquet deve ser, necessariamente, subsidiária , ocorrendo, apenas, quando não for possível, ou recomendável, que se efetive pela própria polícia, em hipóteses específicas, quando, por exemplo

Durante os confrontos, além de não poderem se locomover em nome da própria segurança, o que viola o direito à liberdade de locomoção, também viola o direito à educação... Em 26 de junho de 2021, em um voto histórico e memorável, o Ministro Marco Aurélio, votou para que fosse reconhecido o estado de coisas inconstitucional na condução das políticas públicas de combate à... Cumpre acolher o pedido formulado na alínea (a) da peça primeira, para declara o estado de coisas inconstitucional na condução das políticas públicas destinadas à realização dos direitos à vida e à saúde