Idoso em Artigos e Notícias

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  • O Consumidor Idoso e os Princípios da Equivalência e da Razoabilidade

    Artigos09/05/2024Anderson Couto do Amaral
    (Art. 3º , § 2º , estatuto do idoso ). Conforme dispõe o art. 3º do Estatuto do Idoso , a obrigação de zelar e resguardar os direitos são: da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público... Dentre as prioridades, temos a prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos... A pessoa idosa tem prioridade de atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população (art. 3º , inciso I, estatuto do idoso )
  • Isenção do IPTU para Idosos

    Artigos13/05/2024Jean Lima
    A isenção de IPTU para idosos é um benefício oferecido por algumas prefeituras em complemento ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 /03), que venho regulamentar alguns direitos para os idosos, o beneficio... Dito isto, essa isenção vai variar de acordo com a legislação de cada município, mas geralmente se aplica a uma única propriedade utilizada como residência própria do idoso... Além disso a isenção de IPTU para idosos não se aplica a imóveis alugados ou destinados a atividades comerciais, e que a legislação pode sofrer alterações ao longo do tempo
  • Cirurgia robótica negada: justiça determina reembolso a idoso

    Notícias29/04/2024Ponto Jurídico
    A Juíza Ana Kelly Amaral Arantes, da 2ª unidade jurisdicional Cível de Belo Horizonte/MG, emitiu decisão obrigando um plano de saúde a reembolsar R$ 16 mil a um idoso por despesas com cirurgia robótica... O idoso, diagnosticado com neoplasia maligna de próstata, foi aconselhado por seu médico a realizar um procedimento robótico, contudo, a operadora do plano de saúde recusou a cobertura alegando que a técnica... Portanto, a decisão determinou que o plano de saúde reembolsasse o idoso pelo custo da cirurgia, reconhecendo a cirurgia robótica como necessária e adequada ao tratamento de sua condição clínica, levando
  • 'Hipervulnerabilidade' do idoso. Pontos principais.

    Artigos23/05/2024Celio Leite
    O idoso, em decorrência de diversos fatores sociais e fáticos, vem recebendo por parte do ordenamento jurídico uma proteção integral ( Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso ), o que envolve vários... A hipervulnerabilidade do consumidor idoso resulta de diálogo das fontes do CDC e da Lei n. 10.741 /2003, denominada de Estatuto do Idoso... Hipervulnerabilidade dos idosos Da mesma forma que as crianças e os adolescentes, os idosos possuem proteção jurídica com status constitucional
  • Como abordar o tema: Planejamento sucessório com os idosos?

    Artigos10/05/2024Sanny Karkow
    Depois de uma vida de trabalho, muitas vezes de muitas dificuldades para adquirir algum patrimônio e cuidar da família, chega a tão sonhada aposentadoria, momento de desfrutar de todo esse empenho. Certo é, quem depois de tantos percalços quer de alguma forma "planejar a própria morte", em um momento que seria para aproveitar a vida? Pois é assim que a maioria das pessoas veem o assunto Planejamento Sucessório, sejam elas jovens ou idosas. Pela lei da natureza a pessoa mais velha em tese morreria primeiro, o que bem sabemos que essa máxima não é verdadeira, ao passo que o evento independe da idade. Contudo, é muito importante a delicadeza e a empatia ao lidar com esse assunto, especialmente com os mais velhos. É fundamental que essas pessoas tenham suas opiniões e seus sentimentos acolhidos, pois muito se engana quem acredita se tratar exclusivamente de bens materiais. A sociedade ficaria surpresa ao descobrir que se trata muito mais de sentimentos e da parte emocional, do que irá ser feito
  • Requisitos para o idoso receber beneficio do INSS (BPC-LOAS)

    Artigos02/05/2024Alice Santos
    Se o resultado for menor que 1/4 do salário mínimo, o idoso pode ter direito ao benefício. 3... Para que um idoso de 65 anos possa receber o benefício BPC LOAS do INSS, é necessário atender aos seguintes requisitos: 1. Idade: Ter 65 anos ou mais. 2... Além disso, mesmo que o idoso preencha todos os requisitos, a concessão do benefício está sujeita à disponibilidade de recursos e às políticas de concessão estabelecidas pelo governo
  • O Tratamento Dispensado aos Idosos em Hospitais Públicos e Particulares no Brasil: Uma Análise Crítica

    Artigos29/04/2024Haroldo Castro Filho
    Em última análise, a forma como os idosos são tratados nos hospitais públicos e privados reflete o tipo de sociedade que desejamos ser... Por outro lado, nos hospitais particulares, embora seja possível encontrar um atendimento mais ágil e personalizado, a realidade dos idosos nem sempre é muito diferente... Diante desse cenário, é urgente que sejam promovidas políticas de saúde que garantam um atendimento adequado e inclusivo aos idosos nos hospitais, tanto públicos quanto privados
  • Entenda o BPC: Benefício de Prestação Continuada para Idosos e Pessoas com Deficiência"

    Artigos08/05/2024Francisco das Chagas e Silva Neto
    Ele garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência que enfrentam condições de extrema vulnerabilidade socioeconômica e não possuem os recursos necessários para prover seu sustento... Os destinatários do BPC incluem idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de todas as faixas etárias, desde que demonstrem incapacidades físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo
  • O Artigo 54 - C, IV, Do Código de Defesa do Consumidor e a Proteção do Idoso Contra as Práticas Abusivas das Instituições Bancárias

    Artigos16/05/2024Valter Huelsmann Nunes
    Isto posto, quando o idoso se deparar com essa situação, que acredita ter sido enganado e forçado a contratação de um empréstimo, ou até mesmo aquele que não seja idoso, mas estava acometido por doença... Muitas das vezes, os agentes das instituições financeiras se aproveitam das situações onde o idoso se encontra mais vulnerável, por exemplo: quando acometido por doença ou se encontra sem o auxílio de... Não se sugere neste artigo que os idosos são pessoas simplórias e de fácil manipulação, mas se reconhece que o avanço das tecnologias e mídias sociais aconteceu de forma tão abrupta que este grupo não
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