Idoso em Artigos e Notícias

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  • BPC ao Idoso

    Artigos24/08/2023Gustavo Rodrigues
    O que é o BPC ao Idoso... Quem tem direito ao BPC ao Idoso... Vale ressaltar que o idoso não precisa ter recolhido contribuições para que o benefício assistencial seja concedido
  • O idoso e seus direitos

    Artigos13/06/2022Fatima Solange Melzer
    No Estado de São Paulo, estima-se que, em 2030, haverá mais idosos do que crianças até 14 anos. Já em 2050, a previsão é de que existam o dobro de idosos em comparação ao número de crianças... O abuso financeiro é outra forma de exploração contra os idosos e seus recursos financeiros, esse tipo de situação acontece frequentemente, o responsável pelo idoso se apropria indevidamente do dinheiro... O ESTATUTO DO IDOSO E ALGUNS DE SEUS ARTIGOS O Estatuto do Idoso possui 118 artigos que abrangem os direitos fundamentais das pessoas idosas, apresenta uma série de direitos que devem ser assegurados
  • Direitos dos idosos

    Notícias24/09/2019Gevaerd e Benites Advogados
    Idoso é toda pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. O Estatuto do idoso é a lei destinada a regular os direitos assegurados às pessoas idosas... devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para idosos. · 2 vagas gratuitas para idosos com renda até 2 salários mínimos em transporte coletivo interestadual · 5% das vagas... O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade
  • Interdição de idosos

    Artigos20/12/2022Fabiana Maria C Mendes
    Quando é possível interditar/pedir a curatela de um idoso? Qual é a idade em que o idoso é considerado incapaz? Quem pode pedir a interdição de um idoso... Como ocorre o processo de interdição de idosos? Quem pode ser o Curador do idoso interditado? O curador é remunerado? O que o curador de um idoso interditado pode ou não fazer... Quem pode pedir a interdição de um idoso
  • Idosos e Incapacidade Legal: Quando um Idoso é considerado Incapaz?

    Artigos05/11/2023MGF Advogados
    É importante buscar apoio e orientação jurídica para garantir que os direitos do idoso sejam protegidos. Em resumo, a incapacidade legal em idosos é um tópico complexo e delicado... O que Fazer Juridicamente Quando o idoso não Aceita Cuidados? O Papel da Família e dos Cuidadores A família desempenha um papel crucial ao lidar com a incapacidade legal de um idoso... Buscar orientação profissional é fundamental para garantir que os direitos e interesses do idoso sejam adequadamente protegidos
  • Crimes contra idosos e a efetividade do Estatuto do Idoso

    Artigos15/06/2018Rafael Lira
    idosa e crimes contra o patrimônio do idoso... A Política Nacional do Idoso trata em seu art. 1º : Art. 1º A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração... Além disso, o art. 3º dispõe quais são os objetivos da Política Nacional do Idoso dentre eles: garantir o dever de proteção ao idoso de forma conjunta entre família, sociedade e Estado; o idoso não pode
  • Direitos dos idosos

    Artigos22/01/2024Sergio Faggione Verratti
    Amparo no Estatuto do Idoso : O Estatuto do Idoso , legislação específica, regula e amplia os direitos dos idosos, abordando temas como abuso, discriminação e garantias sociais, reforçando a proteção legal... No contexto legal, o tratamento equitativo para os idosos é respaldado por diversos instrumentos legais, como a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 /03) no Brasil... O Estatuto do Idoso , Lei 10.741 /03, representa um avanço significativo ao ampliar e regulamentar os direitos dos idosos no Brasil, consolidando-se como um marco histórico nessa trajetória
  • A vulnerabilidade do Idoso

    Artigos13/03/2021Marina Cabo
    dos diversos segmentos da sociedade no atendimento do idoso... Golpe da loteria O golpista se passa por um conhecido de conhecido, que necessita conferir um bilhete de loteria - comumente aborda o idoso acompanhado por uma mulher, um idoso, uma figura que acaba por... Pede ajuda do idoso para chegar a uma loteria ou ao banco, para conferir o bilhete, de posse de bilhete falso ou de outro sorteio
  • O idoso não tem prioridade nos Cartórios? Mas e o Estatuto do Idoso?

    Artigos25/02/2021Julio Martins
    Voltando à questão da PRIORIDADE DO IDOSO, sabemos que esta assim como outros direitos, encontram-se estampados no Estatuto do IDOSO - Lei 10.741 /2003... CALMA que não é bem assim..... quem me conhece sabe que sou ferrenho defensor do Direito dos Idosos (te contar um segredo, se você não morrer antes você um dia será um (a) idoso (a), espero que muito feliz... Importa ressaltar que recentemente, por ocasião da Lei 13.466 /2017 foi instituída a chamada "SUPER PRIORIDADE" voltada para os idosos acima de 80 (OITENTA) anos - lembrando que a Lei considera idoso quem
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