Idoso em Notícias

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  • Direitos dos idosos

    Notícias24/09/2019Gevaerd e Benites Advogados
    Idoso é toda pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. O Estatuto do idoso é a lei destinada a regular os direitos assegurados às pessoas idosas... devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para idosos. · 2 vagas gratuitas para idosos com renda até 2 salários mínimos em transporte coletivo interestadual · 5% das vagas... O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade
  • Idoso, conheça seus direitos: apropriação de bens de idosos é crime!

    Notícias16/03/2017JurisWay
    Saiba mais: Idoso, conheça seus direitos - vagas gratuitas em transportes interestaduais Idoso, conheça seus direitos - proteção contra o abandono Idoso, conheça seus direitos - isenção de IPTU... A Central Judicial do Idoso lembra que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 /2003), em seu artigo 102 define como crime a apropriação indébita de bens de pessoas idosas... Para saber mais sobre a Central do Idoso, clique aqui
  • Interdição de Idoso

    AÇÃO DE INTERDIÇÃO PARA IDOSOS, SAIBA QUANDO É NECESSÁRIO E COMO FAZER... Uma dúvida muito comum dentro dos grupos familiares é a de quando se faz necessário se interditar um idoso e como se proceder nestas situações... interditados) esta decisão é postergada ao máximo, o que em alguns casos pode gerar enormes dificuldades e, por vezes, insegurança nas ações tomadas por aqueles responsáveis a administrar os bens dos idosos
  • O direito de alimentos aos idosos

    Notícias14/12/2020Gabriel Muniz
    O magistrado constatou que a situação financeira enfrentada pelo idoso não aparenta estar em tão estado de miserabilidade, pois os extratos bancários anexados aos autos demonstram que o idoso gasta consideráveis... Para o relator, a majoração dos alimentos na quantia superior a R$ 700, conforme pedido pela defesa do idoso, comprometeria a situação financeira dos filhos... Entretanto, no entender dos filhos, o pai possui residência própria e os filhos vivem de aluguel, estando o idoso em uma posição mais confortável que os demais
  • Violência contra Idoso

    Notícias15/06/2016Alm Li Diane
    Os casos relacionados à violência somaram 20,4% dos atendimentos prestados pela Central Judicial do Idoso que também auxiliou idosos em questões de direitos, assistência social, conflito familiar e saúde... A Central Judicial do Idoso é um projeto pioneiro do TJDFT, do Ministério Público do DF e da Defensoria Pública... Atua no acolhimento aos idosos do DF que têm seus direitos ameaçados ou violados e que necessitam de orientação na esfera da Justiça
  • Estelionato contra idoso

    Notícias19/01/2016Jônatas Soares Antunes
    Sem qualquer dúvida, o idoso é vítima fácil nas presas de um hábil estelionatário... Na sequência, dá um salto etário elástico e oferece, juntamente com a família e a sociedade, proteção ao idoso, nos termos previstos na lei 10.741 /03... Fácil de concluir que a nova lei, com aplicação somente nos crimes definidos no artigo 171 do CP e seus incisos, veio para conferir mais rigor punitivo aos estelionatários que escolherem os idosos como
  • Atendimento a Idosos - Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso - Decap

    Idosos, cujas queixas não são criminais, são orientados por estagiários de Direito e Psicologia e encaminhados aos órgãos competentes. 1ª Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso Estação República... cep. 04406-100 fone: 5541.9074 7ª Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso Av... 05006-000 fone: 3672.6231 4ª Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso Rua dos Camarés 94 - Carandiru - São paulo/SP - cep. 02068.030 fone: 2905.2523 5ª Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso
  • Há limite na autonomia dos idosos?

    Notícias28/07/2017Maria Gabriela Lima
    Ao mesmo tempo em que são promulgadas leis infraconstitucionais para resguardar, amparar os idosos, há lei que retira do idoso a sua autonomia... De acordo com a nova Lei 13.466 /2017, essa nova classe de idosos terá preferência em relação aos demais idosos, tais como: em todo atendimento de saúde, exceto em caso de emergência (art. 15, parágrafo... 7) e dentre os processos de idosos dar-se a prioridade aos maiores de 80 anos (art. 71, parágrafo 5)
  • Idoso, conheça seus direitos: apropriação de bens de idosos é crime!

    Saiba mais: Idoso, conheça seus direitos - vagas gratuitas em transportes interestaduais Idoso, conheça seus direitos – proteção contra o abandono Idoso, conheça seus direitos – isenção de IPTU... A Central Judicial do Idoso lembra que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 /2003), em seu artigo 102 define como crime a apropriação indébita de bens de pessoas idosas... Para saber mais sobre a Central do Idoso, clique aqui
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