Sentença de Parcial Procedência dos Pedidos Iniciais em Artigos e Notícias

PEDIDO INICIAL JULGADO PROCEDENTE. TERMO INICIAL DO PRAZO PARA O RÉU PRESTAR AS CONTAS. INTIMAÇÃO DA DECISÃO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1... Na primeira fase, o acertamento pode ser de acolhida ou de rejeição do pedido formulado na inicial... Por outro lado, contestando o réu o pedido inicial, ou, ainda, se permanecer revel, o juiz irá apurar a existência ou não da obrigação de prestar contas

E geralmente, onde há vitória parcial (parcial procedência), há o rateio da referida verba honorária, onde o autor poderá se isentar de sua parte, dependendo da concessão ou não da Justiça Gratuita, hipótese... do pedido que aporta em sua vara... Ademais, em muitos casos analisados, o contrato sequer foi juntado, havendo pedido revisional concomitante ao pedido de exibição de documento, sem a comprovação do prévio requerimento administrativo

A) Na hipótese de procedência do pedido de exoneração, a partir de quando Mário ficará desobrigado a pagar os alimentos... Toda a negociação é realizada via e-mail , após contato inicial em uma feira de startup... Para tanto, Ana apresentou como fiador seu amigo Rafael, casado em regime de comunhão parcial de bens com Maria desde o ano de 2010

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ONCOLÓGICO CUMULADA COM DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA... O STJ ao negar provimento ao Recurso Especial Nº 257698113, interposto pela operadora de plano de saúde, contra sentença de procedência em ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, em... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA SOLICITAÇÃO DA LIBERAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO