Sentença de Parcial Procedência dos Pedidos Iniciais em Artigos e Notícias

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  • Dinheiro bloqueado sem justo motivo

    Artigos28/02/2023Vitória Oliveira
    SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDADA. 1... Manutenção da sentença. 9. NEGA- SE PROVIMENTO AO RECURSO. (TJ-RJ - APL: XXXXX20198190011, Relator: Des (a)... A própria apelante confirmou ter realizado o desbloqueio do montante retido indevidamente em 23/10/2020, ou seja, um ano após os fatos narrados na petição inicial
  • Julgamento antecipado e parcial do mérito CPC/15

    Artigos01/11/2020Fabiano Marques
    Mantida a parte da sentença que julgou pedido não objeto de recurso. EM JULGAMENTO PARCIAL DE MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AO APELO... EMENTA JULGAMENTO PARCIAL DE MÉRITO. Caso de julgamento parcial de mérito. Atendido o pedido preliminar, reconhecendo o cerceamento de defesa para desconstituir a sentença... Diante do julgamento parcial de mérito (parcial procedência da ação de cobrança e prosseguimento da reconvenção, com produção de provas, o recurso cabível é o agravo de instrumento - artigo 356 , § 5º
  • Juiz não pode proferir sentença parcial de mérito e seguir com o processo

    Notícias26/05/2015Superior Tribunal de Justiça
    Contudo, “por não encerrarem o processo ou a fase processual, não podem ingressar na procedência ou improcedência dos pedidos formulados na inicial”, afirmou... Conceito de sentença No STJ, o militar sustentou que a Lei 11.232 /05 modificou o conceito de sentença para permitir a sentença parcial de mérito... A sentença parcial de mérito é incompatível com o direito processual civil brasileiro atualmente em vigor
  • Acidentado receberá por invalidez parcial

    Notícias27/06/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    De acordo com a sentença, a juíza decidiu: "A procedência dos pedidos constantes de inicial é medida que se impõe, tendo em conta o contexto probatório colacionado aos autos, destacando-se o laudo... Relatou a existência de perícia médica que atesta sua invalidez, parcial e permanente, tornando-o inapto à execução das mais variadas atividades... Pediu improcedência do pedido e condenação do autor no pagamento das custas e honorários advocatícios
  • Alimentos Gravídicos - Provas e Termo Inicial

    Artigos27/03/2021Luíza Lima
    Recurso interposto pelo réu em face de sentença de parcial procedência, que o condenou a pagar alimentos gravídicos no percentual de 25% sobre rendimentos líquidos quando empregado ou sobre 30% do salário... TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO. CONCEPÇÃO. ADITAMENTO DA INICIAL CABÍVEL... Sentença confirmada. Honorários majorados. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO."(v.35006)
  • Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial

    Notícias27/06/2012JurisWay
    De acordo com a sentença, a juíza decidiu que a procedência dos pedidos constantes de inicial é medida que se impõe, tendo em conta o contexto probatório colacionado aos autos, destacando-se o laudo, bem... Cabe recurso da sentença. processo:2010.01.1.155063-6... Relatou a existência de perícia médica que atesta sua invalidez, parcial e permanente, tornando-o inapto à execução das mais variadas atividades
  • TJDFT - Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial

    Notícias27/06/2012Nota Dez
    De acordo com a sentença, a juíza decidiu que “a procedência dos pedidos constantes de inicial é medida que se impõe, tendo em conta o contexto probatório colacionado aos autos, destacando-se o laudo... Relatou a existência de perícia médica que atesta sua invalidez, parcial e permanente, tornando-o inapto à execução das mais variadas atividades... Cabe recurso da sentença. Processo:2010.01.1.155063-6 Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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