Demissao em Artigos e Notícias

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  • Demissão por Justa Causa: Lutando por seus direitos com a reversão

    Se não houver evidências consistentes, a demissão pode ser revertida. Procedimento incorreto: A demissão por justa causa precisa seguir trâmites específicos... Uma demissão por justa causa mal aplicada pode trazer sérios prejuízos... Quando contestar a demissão por justa causa: Motivo da justa causa questionável: Se a alegação do empregador para demissão por justa causa for frágil ou injustificável, você tem base para contestar
  • Guia para Empresários para Demissão de Funcionário

    Artigos10/01/2024Advogada Jéssica Lima
    Análise Legal Prévia: Antes de tomar a decisão de demissão, realize uma análise legal minuciosa... Documentação Precisa e Completa: Elabore uma documentação precisa e completa relacionada à demissão... Revisão de Políticas Internas: Antes de proceder com demissões, revise as políticas internas da empresa
  • Direito à Reintegração: O que Fazer em caso de Demissão de Servidor Público?

    Artigos27/06/2023Galvão & Silva Advocacia
    O que é a demissão de servidor público e o direito à reintegração... A partir desse momento, o servidor tem 15 dias para se manifestar contra sua demissão. Qual a diferença entre demissão do servidor público e exoneração... Demissão A demissão é a destituição do servidor de seu cargo devido a uma infração grave, configurando-se assim como uma penalidade ou punição jurídica
  • Demissão por Justa Causa: Os Direitos do Trabalhador em Questão

    Artigos03/02/2024Dr. Antônio Eduardo Senna Martins
    Portanto, é essencial que o trabalhador conheça seus direitos mesmo em casos de demissão por justa causa, buscando orientação jurídica adequada para avaliar a legalidade da demissão e tomar as medidas... Em casos de demissão por justa causa contestada judicialmente, o trabalhador pode pleitear o reconhecimento da demissão sem justa causa, o que garantiria todos os direitos normalmente assegurados nessas... o término do vínculo empregatício sem o pagamento das verbas rescisórias normalmente devidas nas demissões sem justa causa
  • Quero pedir demissão. Quais são os meus direitos?

    Artigos19/03/2024Anderson Albuquerque Garcia
    No caso de "pedido de demissão", as verbas rescisórias serão: 1 ) Saldo de Salário É o valor correspondente ao número de dias trabalhados no mês que pediu demissão... Porém o empregador pode dispensá-lo dessa obrigação e aceitar a rescisão assim que recebe o pedido de demissão... Todas essas verbas são pagas no caso de "demissão sem justa causa" , quando o empregador demite o empregado. E o Aviso Prévio
  • Quando peço demissão tenho direito ao FGTS? Entenda!

    Artigos19/03/2024Suzana Maluf
    Quando o funcionário pede demissão tem direito ao FGTS? Quando o funcionário pede demissão, a situação muda um pouco... Demissão em comum acordo Nos casos de demissão em comum acordo entre funcionário e empresa, também é possível sacar o FGTS retido... O que é a demissão por comum acordo A demissão por comum acordo é uma modalidade de rescisão do contrato de trabalho prevista na Reforma Trabalhista de 2017
  • Recusa de trabalhador em tomar vacina contra covid-19 gerou demissão por justa causa

    Notícias03/07/2023Jordan Afonso
    O processo foi encerrado definitivamente, com a confirmação da legalidade da demissão por justa causa do trabalhador que se recusou a se vacinar contra a Covid-19... A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) confirmou, por unanimidade, a legalidade da demissão por justa causa de um vendedor externo que se recusou a se vacinar contra a Covid
  • Quais serão os direitos do empregado que deseja pedir demissão?

    Artigos27/02/2024Stephany Seabra
    Afinal, se pretendo pedir demissão, quais verbas terei direito de receber... Inúmeros são os motivos que podem colocar fim ao contrato de trabalho, um deles é o pedido de demissão pelo próprio colaborador... Ninguém é obrigado a permanecer em um local em que não esteja satisfeito, razão pela qual o pedido de demissão é um direito de qualquer trabalhador
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