Negativa ao Teste do Bafômetro
No vasto universo das infrações de trânsito, uma das situações que frequentemente desperta dúvidas e controvérsias é a recusa do condutor em se submeter ao teste do bafômetro... Já o artigo 165-A aborda especificamente a recusa do condutor em se submeter ao teste do bafômetro, estabelecendo que tal atitude também configura infração de trânsito... Penalidades Aplicáveis A penalidade para quem se recusa a realizar o teste do bafômetro é tão severa quanto a para aquele que é flagrado com índice de álcool no sangue acima do permitido