Natureza Precária em Artigos e Notícias

É que, por imposição do sistema normativo, a execução provisória das decisões judiciais, fundadas que são em títulos de natureza precária e revogável, se dá, invariavelmente, sob a inteira responsabilidade... públicos a manutenção no cargo, sob fundamento de fato consumado, de candidato não aprovado que nele tomou posse em decorrência de execução provisória de medida liminar ou outro provimento judicial de natureza precária... precária, supervenientemente revogado ou modificado. 2

O Superior Tribunal de Justiça - STJ, através da Súmula 619 disciplinou que "a ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por

pois, é imperioso se fazer a distinção entre posse e detenção, a fim de se aferir se é correta a (in) aplicabilidade da Súmula 619 : “A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária... precária, insuscetível de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias”, vislumbro que, o posicionamento da Corte Suprema não foi acertado, porquanto, ao desqualificar toda e qualquer posse para... conforme nos ensina notável Caio Mario da Silva Pereira, com a ressalva de que, diferente do que ocorre na posse violenta ou clandestina, na precária não há período de detenção, deveria, pois, a Corte

- Danos Estruturais: Como problemas na carroceria, chassis e componentes internos, devido a choques severos ou condições precárias das vias... Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para... Preventiva: Realizar revisões periódicas e verificar o estado dos pneus e suspensão. - Atenção à Sinalização: Respeitar os limites de velocidade e sinais de advertência, especialmente em áreas com vias precárias

caracterizada a usucapião, é necessário que sejam preenchidos alguns requisitos legais, tais como a posse mansa, pacífica e ininterrupta por um determinado período de tempo, que varia de acordo com a natureza... A posse precária é a ocupação de um imóvel sem o consentimento do proprietário, e a usucapião não é uma opção viável em casos de posse precária... Adjudicação compulsória em casos de posse precária. Revista de Direito Imobiliário, v. 70, p. 270-283, 2013. · BORGES, Luiz Eduardo. Adjudicação compulsória e posse precária

Em virtude da natureza precária desta decisão, fixo, ad cautelam, as medidas previstas no art. 319 , I e IV , do CPP... Desta forma, a liberdade do autuado, neste momento, se mostra temerária e a prisão preventiva oportuna, uma vez este em liberdade poderá voltar a cometer atos da mesma natureza, intimidar testemunhas e... É certo que se menciona que o investigado "poderá voltar a cometer atos da mesma natureza, intimidar testemunhas e se evadir do distrito de culpa" (fls. 63- 64), mas o decisum não evidencia circunstâncias

Em virtude da natureza precária desta decisão, fixo, ad cautelam, as medidas previstas no art. 319 , I e IV , do CPP... Desta forma, a liberdade do autuado, neste momento, se mostra temerária e a prisão preventiva oportuna, uma vez este em liberdade poderá voltar a cometer atos da mesma natureza, intimidar testemunhas e... É certo que se menciona que o investigado "poderá voltar a cometer atos da mesma natureza, intimidar testemunhas e se evadir do distrito de culpa" (fls. 63- 64), mas o decisum não evidencia circunstâncias

Em razão da natureza precária desta decisão, há que se conceder a liberdade ao recorrente mediante as medidas cautelares previstas no art. 319 , I , IV e IX , do CPP - sem prejuízo de mais acurada avaliação... liberdade do acusado sem a devida fundamentação que demonstrasse a exigência cautelar justificadora da custódia, o que impõe o deferimento do pedido de urgência, sob pena de essa prisão perder sua natureza

O STJ, em sumula 619 de 2018 , argumentou que “A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, insustentável de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias”... Esse é um conceito um pouco mais complexo que os anteriores, pois limita a natureza daquilo que pode ser objeto da usucapião... Dentre os tipos de posses podemos destacar a posse injusta, definida desta maneira por ser violenta, clandestina ou precária, há também a posse de má-fé, com ou sem justo título, entre várias outras, que

Caso o servidor considere a alimentação fornecida precária , ele pode reunir provas e solicitar o vale-refeição judicialmente... Entretanto, quando a empresa opta por oferecer o vale-alimentação sem descontar na folha de pagamento, ele passa a ter natureza salarial