Parcial Procedência do Pedido Inicial em Artigos e Notícias

procedência dos pedidos formulados na inicial RECURSO PROVIDO EM PARTE. [...]E concluiu o expert que, “uma vez que a R... ajuizamento da ação Valor indenizatório fixado em observância à tríplice finalidade compensatória, sancionatória e pedagógica da reparação Fixação de multa em caso de descumprimento da obrigação de não fazer Parcial procedência... no sentido de que a ré emite barulho acima do permitido pela legislação, considerados alguns pontos da residência Perturbação do sossego demonstrada, ainda que em menor intensidade do que dito na inicial

E geralmente, onde há vitória parcial (parcial procedência), há o rateio da referida verba honorária, onde o autor poderá se isentar de sua parte, dependendo da concessão ou não da Justiça Gratuita, hipótese... do pedido que aporta em sua vara... Ademais, em muitos casos analisados, o contrato sequer foi juntado, havendo pedido revisional concomitante ao pedido de exibição de documento, sem a comprovação do prévio requerimento administrativo

Hoje, a quantidade de Ações julgadas com procedência parcial demonstra a utilização do princípio do ‘in dubio pro operario’ , pelo julgador, com fins exclusivamente hermenêuticos... Por muito tempo, a Justiça do Trabalho suportou esse tipo de atuação sem maiores prejuízos, até mesmo em virtude da desnecessidade de delimitação dos pedidos, na inicial... parcial (30,4%) e com improcedência (11,2%), demonstrando a atenção dos julgadores da justiça especializada, às provas produzidas nos processos

Para tanto, a norma estabelece que os cônjuges devem formular pedido motivado, cujas razões devem ter sua procedência apurada em juízo, resguardados os direitos de terceiros... um dos momentos mais importantes da vida de uma pessoa, especialmente pelos efeitos jurídicos patrimoniais que dele decorrem, por efeito da escolha do regime de bens em que vigerá o mesmo: comunhão parcial... Enfim, ainda que pareça razoável que a modificação do regime de bens, assim como seu estabelecimento inicial, ocorresse por mera declaração das partes perante o cartório de registro civil, ao qual caberia

PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS. ARBITRAMENTO. CRITÉRIO. EQUIDADE. 1... Pedidos com produtos e valores diferentes. Inicial clara e com apresentação do orçamento reclamado, que permitia a ré a perfeita identificação dos produtos e do pedido... Em réplica, a autora informou que as notas fiscais se referiam a outro pedido (256541) e não ao reclamado na inicial, destacando as diferenças

Parecer ministerial manifestou pela procedência parcial dos pedidos da ação... Em contestação, o município de Goiânia alegou ausência de responsabilidade civil e quebra do nexo causal, pugnando pela improcedência dos pedidos iniciais... No pedido, o advogado Enzo Augusto Trombela Ferreira relatou que o acidente ocorreu por desídia da Administração Pública em adotar as medidas necessárias e adequadas à sinalização de obras em vias abertas

PEDIDO INICIAL JULGADO PROCEDENTE. TERMO INICIAL DO PRAZO PARA O RÉU PRESTAR AS CONTAS. INTIMAÇÃO DA DECISÃO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1... Na primeira fase, o acertamento pode ser de acolhida ou de rejeição do pedido formulado na inicial... Por outro lado, contestando o réu o pedido inicial, ou, ainda, se permanecer revel, o juiz irá apurar a existência ou não da obrigação de prestar contas

Preclusão quanto à matéria de fato deduzida na inicial. Presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial que ensejaram a procedência parcial do pedido.

CONHECIMENTO e PARCIAL PROVIMENTO do recurso. (TJ-RJ - APL: 02743881820198190001 , Relator: Des (a)... Caberá ao adquirente demonstrar o exercício tempestivo do direito de arrependimento por meio de carta registrada, com aviso de recebimento, considerada a data da postagem como data inicial da contagem... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. Resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel em regime de multipropriedade e sistema de uso em time sharing

procedência – Apelação das requeridas, arguição preliminar de ilegitimidade passiva da "Helbor" e da carência da ação, no mérito, requer declaração da rescisão contratual, que o termo inicial dos juros... Ação de rescisão contratual cumulada com pedidos de restituição de valores e indenizatórios. Sentença de procedência. Pretensão à reforma manifestada pela ré... TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1