Parcial Procedência do Pedido Inicial em Notícias

Nas três ADIs, a PGR se manifestou pela parcial procedência do pedido do Conselho Federal da OAB... Sendo assim, para Raquel Dodge há majoração exorbitante em apenas um dos questionamentos da OAB, o que justifica a procedência parcial do pedido... Na defesa da inconstitucionalidade da lei estadual e pelo provimento parcial do pedido da OAB, a procuradora-geral da República ressalta ainda que a lei estadual efetivou reajuste que variou, progressivamente

Nas três ADIs, a PGR se manifestou pela parcial procedência do pedido do Conselho Federal da OAB... Sendo assim, para Raquel Dodge há majoração exorbitante em apenas um dos questionamentos da OAB, o que justifica a procedência parcial do pedido... Na defesa da inconstitucionalidade da lei estadual e pelo provimento parcial do pedido da OAB, a procuradora-geral da República ressalta ainda que a lei estadual efetivou reajuste que variou, progressivamente

Nas três ADIs, a PGR se manifestou pela parcial procedência do pedido do Conselho Federal da OAB... Sendo assim, para Raquel Dodge há majoração exorbitante em apenas um dos questionamentos da OAB, o que justifica a procedência parcial do pedido... Na defesa da inconstitucionalidade da lei estadual e pelo provimento parcial do pedido da OAB, a procuradora-geral da República ressalta ainda que a lei estadual efetivou reajuste que variou, progressivamente

Claro está que em nenhum momento a lei se refere à"procedência em parte"da própria ação judicial, ou ainda fixa o critério de sucumbência de acordo com o valor indicado ao pedido contido na petição inicial... "Com efeito, para fins de incidência do art. 791-A , § 3º , da CLT , na hipótese de procedência parcial de determinado pedido, há sucumbência recíproca em torno deste, pois, conquanto houvesse sucesso... E, mais, no caso peculiar da procedência parcial do pedido, aqui reclamante e reclamada são, ao mesmo tempo, vencedores e perdedores, sendo que ambos devem arcar com o pagamento da verba honorária na exata

Parcial procedência Na Vara do JEC da Comarca de Rio Grande, a juíza leiga Márcia Mota Clasen entendeu que a parte ré indicada na petição inicial aufere lucros com as negociações e integra a cadeia de... Quanto ao pedido de danos materiais, lembrou que a ré não impugnou o valor posto na inicial... No mérito, votou pela parcial procedência da ação, entendendo que os autores tiveram prejuízos financeiros com a venda dos exemplares no Mercado Livre por ‘‘terceiros desautorizados’’

tal presunção, deve ser mantido o julgamento de parcial procedência da pretensão deduzida na inicial”... Na 1ª Instância, o juiz da 22ª Vara Cível de Brasília julgou procedentes em parte os pedidos, condenando o hipermercado e o Grupo Pão de Açúcar a pagarem, de forma solidária, R$ 20 mil de danos morais... “Decretada a revelia em virtude do não oferecimento de contestação, presumem-se como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, de forma que, não havendo nos autos elementos capazes de infirmar

tal presunção, deve ser mantido o julgamento de parcial procedência da pretensão deduzida na inicial”... Na 1ª Instância, o juiz da 22ª Vara Cível de Brasília julgou procedentes em parte os pedidos, condenando o hipermercado e o Grupo Pão de Açúcar a pagarem, de forma solidária, R$ 20 mil de danos morais... “Decretada a revelia em virtude do não oferecimento de contestação, presumem-se como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, de forma que, não havendo nos autos elementos capazes de informar

Ao término da instrução, foi proferida sentença de parcial procedência, com o indeferimento porém de indenização pelo uso gerencial do apelido ofensivo... Tal situação - segundo a inicial - ocorria com todos os vendedores... Ambas as partes recorreram da sentença proferida, sendo negado provimento ao recurso ordinário da reclamada e parcialmente provido o recurso ordinário do reclamante, deferindo o pedido indenizatório pleiteado

presunção, deve ser mantido o julgamento de parcial procedência da pretensão deduzida na inicial... Na 1ª Instância, o juiz da 22ª Vara Cível de Brasília julgou procedentes em parte os pedidos, condenando o hipermercado e o Grupo Pão de Açúcar a pagarem, de forma solidária, R$ 20 mil de danos morais... Decretada a revelia em virtude do não oferecimento de contestação, presumem-se como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, de forma que, não havendo nos autos elementos capazes de infirmar tal

tal presunção, deve ser mantido o julgamento de parcial procedência da pretensão deduzida na inicial"... Na 1ª Instância, o juiz da 22ª Vara Cível de Brasília julgou procedentes em parte os pedidos, condenando o hipermercado e o Grupo Pão de Açúcar a pagarem, de forma solidária, R$ 20 mil de danos morais... "Decretada a revelia em virtude do não oferecimento de contestação, presumem-se como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, de forma que, não havendo nos autos elementos capazes de infirmar