Prova Testemunhal Favorável em Artigos e Notícias

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  • Prova Testemunhal no Direito Processual Penal

    Artigos25/10/2023Maria Luiza Mattos
    PROVA TESTEMUNHAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL Maria Luiza Silva de MATTOS [1] RESUMO: O presente artigo aborda a temática da prova testemunhal no processo penal, o qual tem por finalidade estabelecer que... A Prova Testemunhal no Processo Penal. Jus , 11 de jan. de 2015. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/35429/a-prova-testemunhal-no-processo-penal . Acesso em 16 de abr. de 2022... Prova testemunhal. Conceito. Finalidade. Princípios. 1 INTRODUÇÃO O seguinte trabalho teve como enfoque principal o estudo da atividade probatória
  • A Produção de provas no Direito do Trabalho

    Artigos11/07/2023Babiih Skz
    Prova testemunhal : O testemunho é o depoimento de uma testemunha ocular de fatos relacionados a um determinado evento... A prova testemunhal é usada para apoiar as reivindicações de uma parte ou para contestar uma versão apresentada por um oponente... Nesse caso, a presunção é favorável ao empregado e o empregador deve comprovar a ausência de horas extras
  • Filho pode ser testemunha no divórcio dos pais, decide STJ

    Notícias20/10/2023Wander Fernandes
    PROVA TESTEMUNHAL. FILHOS DO CASAL LITIGANTE. IMPEDIMENTO. INEXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E DESPROVIDO. 1... A prova testemunhal possui destaque entre os meios de prova, pois a mais usual na prática forense, sendo as testemunhas verdadeiras auxiliares do Juízo... Testemunha possui vínculo de parentesco idêntico com ambas as partes - O ministro Marco Aurélio Bellizze, relator, observou que a prova testemunhal possui destaque entre os meios de prova, sendo o mais
  • Prova direta e prova indireta diante de um caso concreto

    Artigos27/03/2024Rogério Tadeu Romano
    São exemplos: a prova testemunhal, meio de prova sobre o fato; exame do corpo de delito; a confissão do acusado... O indício assim deve estar plenamente demonstrado, por prova direta (prova testemunhal, documental, por exemplo)... Entende-se ainda que o ônus da prova é, em outro enfoque, uma posição jurídica na qual o ordenamento jurídico estabelece determinada conduta para que o sujeito possa obter um resultado favorável
  • Indenização por Uso de Celular no Trabalho: Entenda seus Direitos

    Artigos05/04/2024Luis Otávio Moraes Monteiro
    É importante ressaltar que a prova testemunhal e o depoimento do representante da empresa confirmaram a necessidade do uso do celular pessoal pelo vendedor para o desempenho de suas atividades laborais... Nesse caso específico, a atuação do advogado foi crucial para evidenciar os direitos do trabalhador e obter uma decisão favorável perante a Justiça do Trabalho... Esse é o caso de um vendedor de uma empresa de comércio atacadista de produtos alimentícios, que recentemente obteve uma decisão favorável na 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
  • Filiação Socioafetiva Post Mortem

    Artigos29/01/2024Wendel Domingues
    Todavia, a jurisprudência pátria tem consolidado entendimento favorável a esse reconhecimento, exigindo prova testemunhal e documental para que confirme a relação de afeto... Torna-se imprescindível a colheita de provas que demonstrem de forma inequívoca a existência de uma relação parental socioafetiva... A Importância da Prova A principal questão gira em torno da comprovação da existência desse vínculo de afeto e de tratamento como filho
  • Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

    Testemunha possui vínculo de parentesco idêntico com ambas as partes O ministro Marco Aurélio Bellizze, relator, observou que a prova testemunhal possui destaque entre os meios de prova, sendo o mais usual... O magistrado destacou que as hipóteses de impedimento e suspeição da testemunha partem do pressuposto de que a testemunha tenderia a dar declarações favoráveis a uma das partes ou ao resultado que lhe... O recurso ao STJ alegou violação ao artigo 447 , parágrafo 2º , inciso I , do Código de Processo Civil ( CPC ), pois a sentença e o acórdão teriam se embasado em prova nula, qual seja, o depoimento do
  • Provas No Processo Penal Brasileiro: Garantindo A Justiça E Protegendo Os Direitos

    Artigos18/09/2023Marcelino Filho
    Os principais meios de prova incluem: Prova Testemunhal: As testemunhas são pessoas que podem relatar o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso em questão... Prova Testemunhal de Caráter Credibilidade: Em alguns casos, a credibilidade das testemunhas pode ser um elemento-chave na resolução do caso... Prova Testemunhal de Caráter Técnico: Em casos complexos, pode ser necessário ouvir testemunhas com conhecimento técnico ou especializado em áreas específicas
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