Prova Testemunhal Favorável em Notícias

Mas o colegiado entendeu, por unanimidade, que reconhecer a prova testemunhal não viola a Súmula 7 da corte, que permite nova análise desses elementos... A prova testemunhal é suficiente para comprovar prejuízos decorrentes do rompimento de barragem, já que não há como exigir outros documentos de quem perdeu todos os pertences no alagamento... O estado tentou derrubar a decisão monocrática, alegando que o STJ não poderia reexaminar provas

Por exemplo: prova testemunhal, filmagens, fotos etc... Questionamentos: 1º) A prova testemunhal comprova a embriaguez? Sim... Havendo recusa, resta o exame clínico (que é feito geralmente nos Institutos Médico-Legais) ou a prova testemunhal

PROVA TESTEMUNHAL. FILHOS DO CASAL LITIGANTE. IMPEDIMENTO. INEXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E DESPROVIDO. 1... A prova testemunhal possui destaque entre os meios de prova, pois a mais usual na prática forense, sendo as testemunhas verdadeiras auxiliares do Juízo... Testemunha possui vínculo de parentesco idêntico com ambas as partes - O ministro Marco Aurélio Bellizze, relator, observou que a prova testemunhal possui destaque entre os meios de prova, sendo o mais

testemunhal como suficiente para efeito de comprovação do exercício da atividade rural, nos processos de concessão de aposentadoria rural, desde que acompanhada de indício de prova material e inspeção... quarta-feira (8) substitutivo do senador Jayme Campos (DEM-MT) a projeto de lei (PLS 523/03) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que altera a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social para admitir a prova testemunhal... Em seu parecer favorável, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) explica que a definição do regime tributário no momento em que o participante adere ao plano de previdência, conforme a legislação em vigor

testemunhal como suficiente para efeito de comprovação do exercício da atividade rural, nos processos de concessão de aposentadoria rural, desde que acompanhada de indício de prova material e inspeção... quarta-feira (8) substitutivo do senador Jayme Campos (DEM-MT) a projeto de lei (PLS 523/03) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que altera a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social para admitir a prova testemunhal... Em seu parecer favorável, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) explica que a definição do regime tributário no momento em que o participante adere ao plano de previdência, conforme a legislação em vigor

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal - TRF da 4ª Região reconheceu, no mês de setembro, uma união estável a partir de prova exclusivamente testemunhal... Sobre a admissão de prova exclusivamente testemunhal, o desembargador João Batista Pinto Silveira, relator do caso, considera que essa já é questão pacificada pelo Tribunal... Em seu artigo 16, parágrafo 5, a legislação passou a determinar que as provas exclusivamente testemunhais, de união estável e de dependência econômica, não devem ser admitidas, “exceto na ocorrência de

Testemunha possui vínculo de parentesco idêntico com ambas as partes O ministro Marco Aurélio Bellizze, relator, observou que a prova testemunhal possui destaque entre os meios de prova, sendo o mais usual... O magistrado destacou que as hipóteses de impedimento e suspeição da testemunha partem do pressuposto de que a testemunha tenderia a dar declarações favoráveis a uma das partes ou ao resultado que lhe... O recurso ao STJ alegou violação ao artigo 447 , parágrafo 2º , inciso I , do Código de Processo Civil ( CPC ), pois a sentença e o acórdão teriam se embasado em prova nula, qual seja, o depoimento do

Há sensível ampliação, pois a ação, agora, é expressamente admitida, por exemplo, no caso de prova testemunhal nova... Por isso, com o NCPC , se a parte obtiver, posteriormente ao trânsito em julgado, prova nova cuja existência ignorava ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável... NOVA cuja existência ignorava ou de que não pode fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável

Testemunha possui vínculo de parentesco idêntico com ambas as partes O ministro Marco Aurélio Bellizze, relator, observou que a prova testemunhal possui destaque entre os meios de prova, sendo o mais usual... O magistrado destacou que as hipóteses de impedimento e suspeição da testemunha partem do pressuposto de que a testemunha tenderia a dar declarações favoráveis a uma das partes ou ao resultado que lhe... Contudo, segundo Bellizze, tal meio de prova não é infalível, porque as experiências efetivamente vivenciadas, direta ou indiretamente, pelas testemunhas, podem vir influenciadas por variados juízos de

fios existentes nas paredes internas foram cortados", a (eventual) reversão das premissas para acolher a tese do recorrente de que "o laudo foi totalmente inconclusivo, o que não pode ser suprido pela prova testemunhal... testemunhal ou pela confissão", demandaria revolvimento fático probatório, o que encontra óbice na Súmula nº 7 do STJ. 3... É cabível a adoção do regime prisional semiaberto aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior a 4 anos, se favoráveis as circunstâncias judiciais. Incidência da Súmula nº 269 do STJ. 5