Vício Existente em Artigos e Notícias

Se o quadro não é esse, a atuação desse policial pode ser questionada, em busca de se demonstrar o vício existente e, consequentemente, anular também a penalidade aplicada.

Esse dispositivo legal assegura que o comprador tem o direito de reclamar perante o vendedor quando este sabia dos vícios existentes e não os informou, ou quando os desconhecia, mas, em razão de sua profissão... O que são Vícios Ocultos? Os vícios ocultos são defeitos ou problemas no imóvel que não são facilmente perceptíveis em uma inspeção visual comum, mas que comprometem sua utilização ou segurança... No entanto, mesmo após uma cuidadosa inspeção, podem surgir problemas não visíveis a olho nu, conhecidos como vícios ocultos

próprio artigo 226 do Código de Processo Penal e este fato será levado em consideração pelo Magistrado na sentença, lembrando que o reconhecimento positivo realizado em juízo supre perfeitamente eventual vício existente... existente no executado na fase policial

Neste sentido, a educação sobre os direitos do consumidor, juntamente com a aplicação diligente da legislação existente, constitui a pedra angular para garantir transações justas e seguras... Como identificar e lidar com vício oculto? Identificar e lidar com vícios ocultos demanda perspicácia e um conhecimento básico das leis que nos protegem... Casos práticos de vícios ocultos na vida do consumidor Analisar casos práticos de vícios ocultos ajuda a iluminar o caminho para consumidores que enfrentam desafios semelhantes

A importância deste tema se dá por conta das dificuldades que o consumidor possui para a reparação dos danos causados pelos vícios existentes nos produtos ou serviços ou até mesmo nos defeitos que acabam... A Responsabilidade Civil dos Fornecedores é objetiva ou subjetiva de acordo com os artigos existentes no Código de Defesa do Consumidor... O defeito, presume o vício. Existe vício sem defeito, mas não há defeito sem vício. 6

qualidade, há responsabilidade dos fornecedores para sanar o vício. (...)... de imediato pelo consumidor, como ocorre naturalmente com um vício aparente... Segundo o § 3.º do art. 26 , o limite temporal é a DESCOBERTA do vício, e somente a partir da descoberta do vício (talvez meses ou anos após o contrato) é que passarão a correr os 30 ou 90 dias

Logo as medidas judiciais como a inovação do Bacenjud 2.0, bem como as Ações Paulianas e Fraudes à Execuções devem ser utilizadas para sessar o vício existente nas execuções frustradas, e estas medidas... Logo o objeto da execução deve ser preservado, qual seja, a quitação da dívida existente... Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico: II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores” Deste modo ao que se pode

ESTADO DE PERIGO (ART. 156) LESÃO (ART. 157) A oproposta pode tornar- se indecente e viciada em razão do comprometimento da liberdade de manifestação da vontade, devido ao extremo risco existente no momento... Assim sendo, improvável o vicio da própria vontade do autor ocuparia em um processso de ações anulatórias ajuizadas com a alegação de erro da parte. O Código Civil equiparou o erro à ignorância... silenciar algum fato que se devesse revelar ao outro contratante; c) Seja a causa determinante da declaração de vontade (dolus causam dans), cujo efeito será a anulabilidade do ato, por consistir num vício

Inciso IV: Responsabilidade por Vícios Pré-existentes: O locador assume a responsabilidade por eventuais vícios ou defeitos que já existiam antes da locação, assegurando que o locatário não seja prejudicado... Ao fornecer o imóvel em condições adequadas para uso (inciso I), garantir o uso pacífico (inciso II), manter forma e destino (inciso III), responder por vícios pré-existentes (inciso IV), fornecer descrição... Em casos de vícios ou defeitos anteriores à locação, o locatário tem o respaldo legal para exigir correções do locador, conforme o artigo 22

É essencial que o comprador esteja atento a problemas pré-existentes, realizando uma avaliação detalhada e, se necessário, buscando orientação profissional... Esses vícios, sejam aparentes ou ocultos, variam desde rachaduras até medidas menores do que o indicado na planta original... Adquirir um imóvel é uma realização significativa, mas a desagradável descoberta de vícios pode transformar essa conquista em decepção