Vício Existente em Artigos e Notícias

Ou seja, em razão de algum vício existente no produto (que usualmente chamamos de defeito), não há funcionamento adequado e, assim, o bem acaba não servindo para o fim que foi adquirido... Veja quais os direitos do consumidor na compra de produto com vício... Se o vício for oculto, o prazo apenas se inicia a partir do momento em que o problema for constatado

Não obstante, coisa diversa são vícios já existentes, que só vieram a se manifestar após de expirada a garantia... ACOLHIDA - RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA - PRAZO QÜINQÜENAL DE GARANTIA - RESSARCIMENTO DOS GASTOS COM INFILTRAÇÃO - DECADÊNCIA AFASTADA - APLICAÇÃO DO ART. 27 DO CDC - RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR POR VÍCIO EXISTENTE... Inicialmente é imprescindível diferenciarmos vícios aparentes e vícios ocultos

Os requisitos para a formação do instituto da evicção é o vício existente em outro contrato realizado pelo alienante, ou seja, simulação para não realização de garantia firmada... redibitório (vício oculto) e sua posterior perda total ou parcial, gerando sua totalidade ou parcialidade o uso ou a posse do bem... disposição 441 , caput , do exímio Código Civil de 2002 dispõe o preceito da matéria em análise, prelecionando: Artigo. 441: A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios

Lembrando ainda que os vícios podem ser classificados como vícios aparentes ou vícios ocultos... do produto, como a questão do vício construtivo ora abordado... Primeiramente, é preciso esclarecer o que vem a ser vício construtivo

vícios construtivos e intempéries do tempo que agravam os danos existentes... O analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Rafael Paulo Soares Pinto, constatou que a perícia realizada no imóvel comprovou como causa principal dos danos existentes a má execução da construção... 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma companhia seguradora deve pagar o ressarcimento dos valores para o custeio da reforma de um imóvel residencial acometido por vícios

Ademais, o presente caso é hipótese de vício oculto existente em produto durável . 11... O código de defesa do consumidor , traz em seu código dois tipos de vícios, vicio aparentes ou de fácil constatação e vicio ocultos. Vicio aparente ou de fácil constatação, o que seria... Vício oculto, o que seria

A ação rescisória é uma ação autônoma, que tem como objetivo desfazer os efeitos de sentença já transitada em julgado, ou seja, da qual já não caiba mais qualquer recurso, tendo em vista vício existente

O motivo foi um vício oculto no motor do caminhão, que impossibilitou seu uso... Além disso, o magistrado reforçou que houve perícia técnica realizada por um expert gabaritado e equidistante do interesse das partes, constatando de forma inequívoca que o vício do produto não decorreu... Visão da Justiça Em decisão unânime, os desembargadores seguiram os argumentos do relator que afirmou haver provas suficientes nos autos para atestar o vício oculto do equipamento adquirido pelo reclamante

A responsabilidade do alienante subsiste ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, se perecer por vício oculto, já existente ao tempo da tradição. Art. 445... A responsabilidade do alienante subsiste ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, se perecer por vício oculto, já existente ao tempo da tradição. >>>>> Ou seja: a responsabilidade do alienante... permanece ainda que a coisa pereça em poder do adquirente em virtude do vício oculto já existente no momento da entrega. >>>>> >>>>> (DOUTRINA e JURISPRUDÊNCIA - STJ - TEORIA "ACTIO NATA"): >>>>> Em razão

Se o quadro não é esse, a atuação desse policial pode ser questionada, em busca de se demonstrar o vício existente e, consequentemente, anular também a penalidade aplicada.