Juros Progressivos e Expurgos Inflacionários em Artigos e Notícias

progressivos sobre saldos mantidos em contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) bem como o pagamento dos reflexos financeiros referentes a expurgos inflacionários de planos econômicos... Goiás, em face do Juízo Federal da 13ª Vara da mesma Seção Judiciária (Juizado Especial Federal), nos autos de ação em que se objetivava a condenação da ré Caixa Econômica Federal (CEF) à aplicação de juros

progressivos sobre saldos mantidos em contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) bem como o pagamento dos reflexos financeiros referentes a expurgos inflacionários de planos econômicos... Goiás, em face do Juízo Federal da 13ª Vara da mesma Seção Judiciária (Juizado Especial Federal), nos autos de ação em que se objetivava a condenação da ré Caixa Econômica Federal (CEF) à aplicação de juros

progressivos sobre saldos mantidos em contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) bem como o pagamento dos reflexos financeiros referentes a expurgos inflacionários de planos econômicos... Goiás, em face do Juízo Federal da 13ª Vara da mesma Seção Judiciária (Juizado Especial Federal), nos autos de ação em que se objetivava a condenação da ré Caixa Econômica Federal (CEF) à aplicação de juros

e a não aplicação de juros progressivos... De acordo com o senador, apesar de o FGTS ter significado uma conquista para o trabalhador, os titulares das contas enfrentam perdas, por razões que passam pela sonegação de depósitos, expurgos inflacionários... A proposta assegura ainda ao trabalhador a opção de aplicar até 20% dos depósitos em sua conta vinculada em fundos de ações e investimentos com juros melhores que os do FGTS

e a não aplicação de juros progressivos... De acordo com o senador, apesar de o FGTS ter significado uma conquista para o trabalhador, os titulares das contas enfrentam perdas, por razões que passam pela sonegação de depósitos, expurgos inflacionários... A proposta assegura ainda ao trabalhador a opção de aplicar até 20% dos depósitos em sua conta vinculada em fundos de ações e investimentos com juros melhores que os do FGTS

(Silva, 2005, grifei) Neste mesmo passo, existe, inclusive, certa corrente jurisprudencial nos Tribunais Regionais Federais que já se posicionou (no caso dos expurgos inflacionários Plano Verão, Bresser... JUROS DE MORA FIXADOS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO... As tabelas abaixo dão uma idéia das imensas perdas incorridas e do caráter progressivo, da aceleração da perda do FGTS em relação à inflação medida por vários índices (a remuneração do FGTS nesses cálculos

Barbosa pela constitucionalidade); g) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF nº 165, ajuizada em 2009 pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro Consif e que versa sobre os expurgos inflacionários... Logo no início do retorno aos trabalhos, em 06.02.2013, foi finalizado o julgamento que reconheceu a constitucionalidade do sistema progressivo de alíquotas para o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis... § 1º e do § 16, ambos do art. 97 do ADCT; d) do fraseado independentemente de sua natureza, inserido no § 12 do art. 100 da CF , para que aos precatórios de natureza tributária se apliquem os mesmos juros

e não pago o débito tributário pelo contribuinte, é legítima a recusa de expedição de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa. 445 - As diferenças de correção monetária resultantes de expurgos inflacionários... execução fiscal proposta contra a massa falida. 399 - Cabe à legislação municipal estabelecer o sujeito passivo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). 398 - A prescrição da ação para pleitear os juros progressivos... progressivos sobre os saldos de conta vinculada do FGTS não atinge o fundo de direito, limitando-se às parcelas vencidas. 397 - O contribuinte de IPTU é notificado do lançamento pelo envio do carnê ao

A ação buscava a execução de saldos creditícios de FGTS referentes à inclusão dos expurgos inflacionários e juros progressivos, na qual se extinguiu o feito sob a alegação de que o saque na conta vinculada... existência de acordo celebrado relativo ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com intervenção da Caixa Econômica Federal (CEF), agente operador, e o titular da conta vinculada visando reaver expurgos inflacionários... inflacionários ocorridos entre dezembro de 1988 e fevereiro de 1988 e abril de 1990

A ação buscava a execução de saldos creditícios de FGTS referentes à inclusão dos expurgos inflacionários e juros progressivos, na qual se extinguiu o feito sob a alegação de que o saque na conta vinculada... existência de acordo celebrado relativo ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com intervenção da Caixa Econômica Federal (CEF) agente operador e o titular da conta vinculada visando reaver expurgos inflacionários... inflacionários ocorridos entre dezembro de 1988 e fevereiro de 1988 e abril de 1990