Recurso Especial Conhecido, Mas Desprovido em Artigos e Notícias

Recurso conhecido e desprovido. TJ-SC - 0008712-37.2018.8.24.0023 ; Relator: Hildemar Meneguzzi de Carvalho, Data do Julgamento: 30/01/2020, Primeira Turma... TJSP; Conflito de Jurisdição 0032035-86.2018.8.26.000; relatora: Issa Ahmed; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional VII — Itaquera — Vara do Juizado Especial Criminal; Data do Julgamento: 08/04... Recurso provido

Inteiro Teor RECURSO ESPECIAL Nº 2063723 - MG (2023/0101693-4) RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão assim ementado (fl. 366):... AGRAVO DESPROVIDO. 1... A defesa opôs Embargos Infringentes, que foram conhecidos e rejeitados

AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1... Agravo regimental não conhecido" (e-doc. 63). 5. Esse julgado é o objeto do presente recurso em habeas corpus... RECURSO DEFENSIVO DESPROVIDO". 4. Contra esse acórdão foi impetrado no Superior Tribunal de Justiça o Habeas Corpus n. 833.837/RS

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 182 /STJ. HABEAS CORPUS. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL... Agravo regimental não conhecido... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (...) 4

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 0001845-08.2012.8.24.0033 , de Itajaí, rel. Jorge Luis Costa Beber, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 26-10-2017)... "EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. COMPANHEIRO SEXAGENÁRIO. SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS ( CC/1916 , ART. 258 , II; CC/2002 , ART. 1.641 , II)... A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: (Vide Recurso Extraordinário nº 646.721 ) (Vide Recurso Extraordinário nº 878.694 ) I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo

Recurso desprovido. A falta de recursos materiais não constitui pressuposto para a destituição do poder familiar. Medida extrema a ser apurada em procedimento judicial amplo e irrestrito... Lex 19 182/196,JTJ,AI 33.328-0 Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Rel. Des... Normalmente adotam crianças com idade maior que 2 anos, negras, com irmãos ou mesmo com necessidades especiais

Agravo regimental conhecido e desprovido (Agravo de Instrumento nº 223974-37.2015.8.09.0000 , 5º Câmara Cível, TJGO) AGRAVO DE INSTRUMENTO. DUAS DECISÕES DISTINTAS IMPUGNADAS. INACEITÁVEL... As exceções ficam a cargo da oposição de embargos de declaração, a interposição simultânea de recurso extraordinário e recurso especial, bem como o manejo de agravo interno e agravo em recurso especial... Agravo não conhecido

Recurso desprovido... Outra questão que causou celeuma na jurisprudência foi a definição da data da existência crédito conhecido por sentença... a peculiaridade de suas decisões também produzirem efeitos em processos cíveis alhures, presididos por outros juízes, seja na Justiça Comum Estadual ou Federal, inclusive Juizados, seja na Justiça Especial

Nesta época, o cientista Charles Babbage construiu um mecanismo analítico, que ficou conhecido como o primeiro computador... Curso de direito penal informático: partes geral e especial. Salvador: Juspodivm, 2023. P. 33 [3] HOUAISS, Antonio; VILLAR, Mauro de Salles... No entendimento deste autor, os entes coletivos não possuem existência real – nos termos do naturalismo abordado no tópico anterior – e, logo, não cometem delitos, visto serem desprovidos de consciência

Recurso especial parcialmente conhecido e provido... Recurso especial. Cobrança de aluguel. Herdeiros. Utilização exclusiva do imóvel. Oposição necessária... DESPROVIDO (TJ-SP - AC: 10002066120188260294 SP 1000206-61.2018.8.26.0294 , Relator: Theodureto Camargo, Data de Julgamento: 25/05/2021, 8ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/05/2021) A