Recurso Especial Conhecido, Mas Desprovido em Artigos e Notícias

Recurso especial conhecido e desprovido. (STJ, REsp 1947751 / GO, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 25/4/2023, DJe de 28/4/2023)... RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O propósito recursal diz respeito a definir se os filhos comuns do casal são impedidos de atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais. 2... especial

COMPLEMENTAÇÃO DAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. TESE ANALISADA EM IMPETRAÇÃO ANTERIOR. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TESE DA DEFESA. NÃO INDICAÇÃO DE ARTIGO DE LEI FEDERAL VIOLADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284/STF... "As razões do agravo regimental não se prestam para complementar deficiências na fundamentação do Recurso Especial, dada a preclusão consumativa"(AGRG no RESP n. 1.382.260/RS , relator Ministro Sebastião

especial conhecido e desprovido – 1... Recurso especial conhecido e desprovido. STJ – REsp nº 1.628.478 – Minas Gerais – 3ª Turma – Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze – DJ 17.11.2020... estampado no título translativo registrado em cartório – Prática de preço simulado – Abuso do direito – Ofensa à boa-fé objetiva – Prevalência do documento lavrado pelo tabelião e levado a registro – Recurso especial conhecido

Recurso especial conhecido e desprovido... RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E DESPROVIDO. 1... RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ADMINISTRAÇÃO EXCLUSIVA DE PATRIMÔNIO COMUM BILIONÁRIO. ALIMENTOS RESSARCITÓRIOS. CABIMENTO

Recurso especial conhecido e desprovido... RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E DESPROVIDO. 1... O julgado restou assim ementado: RECURSO ESPECIAL. CÍVEL. IMÓVEL EM CONDOMÍNIO. POSSE DIRETA E EXCLUSIVA EXERCIDA POR UM DOS CONDÔMINOS

Recurso especial conhecido e desprovido"... RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E DESPROVIDO. 1... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. VENDA DE QUINHÃO DE COISA COMUM INDIVISA. DIREITO DE PREFERÊNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1... Recurso especial conhecido em parte e provido, para afastar a multa aplicada aos embargos declaratórios. ( REsp 476.481/MG , Rel... RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. 1

Recurso especial conhecido e desprovido. ( REsp n. 2.088.100/SP , relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 17/10/2023, DJe de 23/10/2023.)... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRESCRITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO. INSTITUTO DE DIREITO MATERIAL. DEFINIÇÃO. PLANO DA EFICÁCIA. PRINCÍPIO DA INDIFERENÇA DAS VIAS... especial, interposto em 26/9/2022 e concluso ao gabinete em 3/8/2023. 2

Recurso especial de FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE parcialmente conhecido, e nessa parte, desprovido. 11... Recurso especial conhecido e provido. ( REsp n. 1.677.743/SP , relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 8/10/2019, DJe de 11/10/2019– grifei e sublinhei.)... RECURSO DESPROVIDO

RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. NOVO CRIME. UNIFICAÇÃO DE PENAS. DATABASE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. [...]... RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMENTA RECURSO ESPECIAL