Bahia (Estado) em Artigos e Notícias

Caetano Barata, nascido em Terra Nova\Bahia, teve suas primeiras publicações na Editoração CEPA e Òmnira Editoração & Revista... A crise econômica global, que resulta em um desempregado por família nos Estados Unidos, é algo com o qual convivemos há muito tempo no Brasil... Quando um homem é julgado e condenado, o Estado o exclui da sociedade. Após o cumprimento de sua sentença, ele retorna ao convívio familiar, se é que tem uma família para recebê-lo

A recente decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em recurso nº 0034919-51.2023.8.05.0080 , destaca importantes aspectos relacionados aos direitos do consumidor em contratos de financiamento

existência de um interesse econômico não desnatura o interesse jurídico, mas não basta para justificara a intervenção do terceiro como assistente” Informativo 521/STJ: Corte Especial, AgRg nos EREsp 1.262.401-BA... A distinção entre as duas serão a seguinte: se falando em partes “principais” seriam o demandante e o demandado, ou seja, a pessoa que pede a tutela jurídica do Estado e a pessoa que se habilitará a reagir... a redação do artigo 404 do código civil , o direito aos alimentos é irrenunciável, porém, só admite o seu não exercício, mas não a sua abdicação, pois o mesmo trata-se de uma matéria protegida pelo estado

(TRF-1 – REOMS: 00 216642820154014000 0021664-28.2015.4.01.4000 , Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE, Data de Julgamento: 06/09/2017, QUINTA TURMA, Data de Publicação: 14/09/2017 e-DJF1) Portanto... É o caso, por exemplo, dos concursos para Juiz e Promotor de Justiça, os quais preveem que o candidato que já exerceu tais cargos, ainda que em outros Estados, terá uma pontuação na prova de títulos... § 1º O edital de abertura do concurso fixará para as inscrições prazo não inferior a 30 (trinta) dias, contado de sua publicação no Diário da Justiça do Estado, e deverá conter as condições para inscrição

Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12403.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2012.40... . >. Acesso em: 20 de maio de 2024. BRASIL... Outro caso interessante é o de um acusado de violência doméstica, no estado do Rio de Janeiro, em que o juiz optou pela monitoração eletrônica e restrição de contato com a vítima, medidas que, após uma... Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade Com toda a conjuntura em mente, a aplicação das medidas cautelares deve obedecer os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, para que a resposta do Estado

Trabalho de Conclusão de Curso - Curso de Direito, Universidade do Estado de Minas Gerais, Ituiutaba, 2023... Portanto, entre avanços e retrocessos, a cidade continua sendo um ambiente de disputas pelo seu uso, pois o Estado Democrático de Direito é destinado apenas a um grupo... restrições ao uso do espaço público, em virtude da exclusão ocasionada pelo medo da violência, de se misturar (mixofobia) e dos pobres (aporofobia), somado ao apoio da comunidade aos mecanismos do Estado

Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nº 75, jan./mar. 2020... Mobilidade Urbana: o Direito de ir e vir no Município de Teixeira de Freitas-BA . Disponível em: https://www.uniara.com.br/arquivos/file/eventos/2017/seppu/anais/bissaro.pdf... Mobilidade Urbana: o Direito de ir e vir no Município de Teixeira de Freitas-BA . Disponível em: https://www.uniara.com.br/arquivos/file/eventos/2017/seppu/anais/bissaro.pdf

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20192022/2020/decreto/D10360.htm#:~:text=DEC RETO%20N%C2%BA%2010.360%2C%20DE%2021,seus%20efeitos%20sociais%20e%20e con%C3%B4micos... Nesse liame, a crise sanitária e econômica proveniente da pandemia do Covid-19, propiciou condições para a decretação do estado de calamidade pública em todo Estado brasileiro, efetivada por meio do Decreto... Não obstante, possuía dispositivos permissivos para modificações das receitas e das despesas do Estado

Salvador (BA). JusPodivm, 2020. PACELLI, Eugênio. Curso de processo penal . 22. ed. São Paulo (SP). Atlas, 2018. POZELLI, Denise Vichiato... tema A inamovibilidade aos delegados de polícia como instrumento de eficiência nas investigações criminais 2.3 Problema Em que medida a inamovibilidade do delegado de polícia é necessária para que o Estado... Ademais, quanto aos aspectos práticos, o seguimento de investigação que possua como atingido pessoa de influência na administração do Estado é efetivamente comprometido pela prerrogativa de permuta e deslocamento

A amostra valeu-se de dados de 13 estados brasileiros: Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins... Portanto, há dados nacionais e dados por Estado pesquisa (SNPP, 2022)... interrupção pode dar-se de diversas formas, sendo uma delas a realizada por agentes de segurança pública, que têm como um de seus principais objetivos a garantia da paz e o controle social dentro do Estado