Ex-presidiário e agora???

Vivemos em uma estrutura cruel e desumana, marcada pelo elitismo e pela injustiça sistemática. Como bem expressa o rapper Mano Brown: “Caráter e personalidade mofando atrás das grades”. Outro rapper, talvez o mesmo, assevera: “Quem errou tem que pagar, se acertar, não estou aqui pra condenar ninguém nem pra defender”. Estas expressões refletem a realidade de um sistema penal que muitas vezes mais reprime do que ressocializa.

Diante das análises da natureza humana, é notório que ninguém está imune a cometer um crime, pois todos carregamos uma certa medida de ira contida que, em momentos de descontrole, pode levar ao excesso. Conforme Zaffaroni, "todos os seres humanos possuem potencial para comportamentos desviantes em determinadas circunstâncias" (ZAFFARONI, 2002).

A tentativa de controlar o mal é fútil, como evidenciado pela própria ausência de intervenção divina direta nesse campo. Quando um homem é julgado e condenado, o Estado o exclui da sociedade. Após o cumprimento de sua sentença, ele retorna ao convívio familiar, se é que tem uma família para recebê-lo. Muitos são abandonados por seus cônjuges, rejeitados por seus pais e irmãos, enfrentando uma reintegração social extremamente difícil. Foucault observa que "a reintegração do ex-detento na sociedade é marcada por estigmas que dificultam sua aceitação e oportunidades de recomeço" (FOUCAULT, 1975).

Em discussões sobre o tema, muitas vezes somos confrontados com a falta de empatia e compreensão das reais dificuldades enfrentadas pelos outros. Um professor, por exemplo, pode indagar se já estivemos presos ou temos parentes encarcerados, como se a ausência dessa experiência pessoal invalidasse nossa compreensão da situação. Essa falta de sensibilidade é comum e reflete a alienação intelectual de alguns membros da academia. Paulo Freire criticava essa desconexão ao afirmar que "a educação deve ser uma prática de liberdade, com empatia e compreensão das realidades sociais" (FREIRE, 1970).

A falta de oportunidades de trabalho é outro fator que agrava a situação dos ex-presidiários. Como cantava Gonzaguinha: “O homem sem trabalho, o homem não tem honra, se morre, se mata”. Muitos brasileiros crescem em um contexto de subemprego e instabilidade laboral. A crise econômica global, que resulta em um desempregado por família nos Estados Unidos, é algo com o qual convivemos há muito tempo no Brasil. Boaventura de Sousa Santos argumenta que "a precarização do trabalho e o desemprego estrutural são realidades que afetam principalmente os mais vulneráveis, perpetuando ciclos de pobreza e exclusão" (SANTOS, 2006).

Empregar um ex-presidiário é uma tarefa árdua em um mercado de trabalho já saturado e marcado por discriminação. Poucas almas caridosas estão dispostas a dar uma chance aos que carregam o estigma da prisão. Wacquant salienta que "os estigmas associados ao encarceramento dificultam sobremaneira a reintegração social e laboral dos ex-detentos" (WACQUANT, 2009).

A analogia mais próxima à experiência carcerária seria imaginar se, em um único dia de visitação, todas as experiências de um preso durante sua vida fossem reveladas a um homem comum. Essa revelação poderia despertar um sentimento de empatia e solidariedade, levando à compreensão das profundas necessidades de apoio e reintegração desses indivíduos.

Referências:

• FREIRE, Paulo. "Pedagogia do Oprimido." Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1970.

• FOUCAULT, Michel. "Vigiar e punir: nascimento da prisão." Petrópolis: Vozes, 1975.

• SANTOS, Boaventura de Sousa. "A gramática do tempo: para uma nova cultura política." São Paulo: Cortez, 2006.

• WACQUANT, Loïc. "As prisões da miséria." Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

• ZAFFARONI, Eugenio Raul. "Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal." Rio de Janeiro: Revan, 2002.

Caetano Barata, nascido em Terra Nova\Bahia, teve suas primeiras publicações na Editoração CEPA e Òmnira Editoração & Revista.

Graduado em Direito FBB – Faculdade Batista Brasileira, Licenciado em Pedagogia/UNIME; ativista cultural em Simões Filho, membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial da cidade de Simões Filho. Mediador e Conciliador Membro do grupo de pesquisa da UFBA PDRR - LITERATURA, DIREITO E RELAÇÕES RACIAIS 2022.2. Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ).

Enxadrista e professor de Xadrez. Ex-Conselheiro do CEPA - Círculo de Estudo, Pensamento e Ação.