Acórdão Retificado em Artigos e Notícias

previsto no artigo 208, V, da Constituição Federal , deve-se prevalecer o último, permitindo-se que a autora realize a prova, com possibilidade de ser aprovada e ter acesso ao ensino superior. (...) ( Acórdão... Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2020/maio/tjdft-permite-que-estudante-que-perdeu-prazo-de-pagamento-faca-3-prova-do-pas ; "Prazo para pagamento de taxa no PAS é retificado

previsto no artigo 208, V, da Constituição Federal , deve-se prevalecer o último, permitindo-se que a autora realize a prova, com possibilidade de ser aprovada e ter acesso ao ensino superior. (...) ( Acórdão... Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2020/maio/tjdft-permite-que-estudante-que-perdeu-prazo-de-pagamento-faca-3-prova-do-pas ; "Prazo para pagamento de taxa no PAS é retificado

Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados. § 2º Quando puder decidir o mérito a favor da parte... O acórdão recorrido entendeu que o empresário individual atua em nome próprio, respondendo com seu patrimônio pessoal pelas obrigações assumidas no exercício de suas atividades profissionais, sem as limitações

A citada tese encontra guarida no recente julgamento de representativo de controvérsia sob o Tema 298 na TNU, com acórdão publicado em 23/06/2022 e no qual fixada a seguinte tese: A partir da vigência... agente insalubre, imperioso seguir os princípios constitucionais do devido processo legal e do contraditório, garantindo ao segurado a oportunidade de tomar ciência que o documento técnico precisa ser retificado

Verificando-se a divergência entre as informações, o registro deverá ser retificado previamente, atendendo-se ao princípio da continuidade registral... É o que se depreende da Ementa do Acórdão abaixo transcrito: Incorporação imobiliária. Ação penal em curso contra os sócios administradores da incorporadora

Para os magistrados, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e laudos técnico e pericial retificados em ação trabalhista atestaram que o autor esteve exposto a eletricidade acima de 250 volts... Assim, a Terceira Seção, ao analisar a ação rescisória, reconheceu a especialidade de abril de 2004 a junho de 2012, desconstituiu parcialmente o acórdão anterior e determinou ao INSS a converter aposentadoria

Brasília, 8 de agosto de 1943 e retificado pelo decreto lei nº 9.797 ,de 1946.Diário Oficial Eletronico. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho... Disponível em: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/acordaos . Acesso em: 10 ago. 2022. BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho... AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ASSÉDIO MORAL - CARACTERIZADO Diante dos fatos consignados no acórdão recorrido em relação à prova produzida nos autos, resta evidente que o reclamante

Disponível em: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/acordaos . Acesso em: 10 ago. 2022. BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho... Brasília, 8 de agosto de 1943 e retificado pelo decreto lei nº 9.797 ,de 1946.Diário Oficial Eletronico. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho

Disponível em: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/acordaos . Acesso em: 10 ago. 2022. BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho... Brasília, 8 de agosto de 1943 e retificado pelo decreto lei nº 9.797 ,de 1946.Diário Oficial Eletronico. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho

Acórdãos Precedentes: 9303-002.458, 3302-001.448, 3301-001.933, 3401-004.404 e 3301-001.446. (Vinculante, conforme Portaria ME nº 410 , de 16/12/2020, DOU de 18/12/2020)... ser extinto pelo instituto da compensação fiscal, consoante uma interpretação restritiva imposta pelo artigo 111 , inciso I , do Código Tributário Nacional . 4.Ademais, a interpretação conferida pelo acórdão